Vigilância epidemiológica na aquicultura maranhense: uma abordagem sistemática

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i10.18655

Palavras-chave:

Animais aquáticos; Regulamentação; Notificação de doenças; Sanidade animal.

Resumo

Objetivou-se com o estudo abordar de forma sistemática os aspectos relacionados à vigilância epidemiológica na aquicultura, perpassando por questões econômicas e regulatórias da atividade, focando nas ações executadas no estado do Maranhão. Para isso, realizou-se um levantamento bibliográfico a partir de fontes secundárias de pesquisa seguido da análise e interpretação das informações levantadas, de forma qualitativa. Com os procedimentos metodológicos adotados, constata-se que na produção brasileira em 2019, o estado do Maranhão foi o segundo maior em crescimento na produção de peixes de cultivo, o quinto maior produtor nacional neste quesito e o terceiro maior em produção de peixes nativos. A vigilância epidemiológica é reconhecida mundialmente como atividade fundamental para controle sanitário de explorações pecuárias. Para sua execução eficiente, esta necessita da participação comunitária associada às atividades desempenhadas pelos Serviços Veterinários Oficiais na rápida identificação, notificação e controle de enfermidades animais. No Brasil, há regulamentação para o controle sanitário de enfermidades de organismos aquáticos, porém, é escasso o registro de notificação destas. No Maranhão, estes dados inexistem, apesar da atividade aquícola ser relevante no estado e para a economia nacional. Como medidas propostas para reduzir os prejuízos da cadeia produtiva são necessárias ações de integração entre piscicultores, profissionais da iniciativa privada, instituições de pesquisa e agentes públicos em um esforço global para ampliar o universo sanitário, assim como melhorar o planejamento da produção visando o crescimento e consolidação da atividade tendo em conta a organização do setor e sua adequação para um futuro promissor.

Biografia do Autor

Anna Karoline Amaral de Souza, Universidade Estadual do Maranhão

Universidade Estadual do Maranhão, Programa de Pós-graduação Profissional em Defesa Sanitária Animal - Curso de Doutorado.

Lauro de Queiróz Saraiva, Universidade Estadual do Maranhão

Universidade Estadual do Maranhão, Programa de Pós-graduação Profissional em Defesa Sanitária Animal - Curso de Doutorado

Margarida Paula Carreira de Sá Prazeres, Universidade Estadual do Maranhão

Universidade Estadual do Maranhão, Programa de Pós-graduação Profissional em Defesa Sanitária Animal - Curso de Doutorado

Natan Anderson Lisboa Cunha, Universidade Estadual do Maranhão

Universidade Estadual do Maranhão, Graduando em Engenharia de Pesca

Roberto Carlos Negreiros de Arruda, Universidade Estadual do Maranhão

Universidade Estadual do Maranhão, Programa de Pós-graduação Profissional em Defesa Sanitária Animal - Curso de Doutorado

Rosiane de Jesus Barros, Universidade Estadual do Maranhão

Universidade Estadual do Maranhão, Programa de Pós-graduação Profissional em Defesa Sanitária Animal - Curso de Doutorado

Danilo Cutrim Bezerra, Universidade Estadual do Maranhão

Professor Adjunto I da Universidade Estadual do Maranhão, Centro de Ciências Agrárias, Cursos de Zootecnia e Medicina Veterinária, Departamento de Zootrcnia

Viviane Correa Silva Coimbra, Universidade Estadual do Maranhão

Professora Adjunta I da Universidade Estadual do Maranhão, Curso de Medicina Veterinária, Programa de Pós-graduação Profissional em Defesa Sanitária Animal

Nancyleni Pinto Chaves Bezerra, Universidade Estadual do Maranhão

Professora Adjunta II da Universidade Estadual do Maranhão, Cursos de Engenharia de Pesca e Zootecnia, Programas de Pós-graduação Profissional em Defesa Sanitária Animal e Programa de Pós-graduação Acadêmico em Recursos Aquáticos e Pesca

Referências

Almeida Z S, Ferreira D S C & Nahum V J I. (2006). Classificação e evolução das embarcações maranhenses. Boletim do Laboratório de Hidrobiologia, 19, 31-40.

Almeida Z S, Silva C M L, Cavalcante N A, Paz A C, Santos N B & Gonçalves F S. (2207). Contribuição à conservação e manejo do Peixe Serra Scomberomorus brasiliensis (Collette Russo & Zavalla-Camin, 1978) (Osteichtyes, Scombridae) no Estado do Maranhão, Brasil. Boletim Técnico Científico CEPENE, Tamandaré, 15(2), 87-9.

Alves J M C. (2020). Mercado registra aumento de consumo e de produção de pescado, peixes e camarões. Mas como ficará a situação pós-Covid-19?. Revista panorama da Aqüicultura. http://panoramadaaquicultura.com.br/mercado-registra-aumento-de-consumo-e-producao-como-ficara-situacao-pos-covid-19/

Brabo M F, Pereira L F S, Santana J V M, Campelo D A V &Veras G C. (2016). Cenário atual da produção de pescado no mundo, no Brasil e no estado do Pará: ênfase na aquicultura. Acta of Fisheries and Aquatic Resources, 4(2), 50-58.

Brasil. (2003). Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Instrução Normativa nº 53, de 2 de julho de 2003. Aprova o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos. http://www.icmbio.gov.br/cepsul/images/stories/legislacao/Instrucao _normativa/2003/in_mapa_53_2003_regulamentotecnico_programanacionalsanidade_animaisaquaticos.pdf.

Brasil (2012). Ministério da Pesca e Aquicultura. Instrução Normativa nº 03, de 13 de abril 2012. Institui a Rede Nacional de Laboratórios do Ministério da Pesca e Aquicultura – RENAQUA, responsável pela realização de diagnósticos e análises oficiais, bem como o desenvolvimento contínuo de novas metodologias analíticas. http://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sanidade-animal-e-vegetal/saude-animal/programas-de-saude-animal/arquivos-programas-sanitarios/INN3DE13042012.pdf. Acesso em: 15 set. 2020.

Brasil. (2013a). Ministério da Pesca e Aquicultura. Instrução Normativa nº 10, de 11 de julho de 2013. Institui a Rede de Colaboração em Epidemiologia Veterinária do Ministério da Pesca e Aquicultura. http://www.aged.ma.gov.br/files/2017/03/IN_n_10_2013_MPA_AQUAEPI.pdf.

Brasil. (2013b). Ministério da Pesca e Aquicultura. Instrução Normativa nº 9, de 2 de julho de 2013. Dispõe sobre normas e padrões para o transporte de caranguejo-uçá, Ucides cordatus, nos estados do Pará, Maranhão, Piauí e Ceará. http://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/aquicultura-e-pesca/legislacao/caranguejo/instrucao-normativa-mpa-no-09-de-02-de-julho-de-2013.pdf.

Brasil. (2014a). Ministério da Pesca e Aquicultura. Instrução Normativa nº 26, de 12 de novembro de 2014. Estabelece normas para habilitação de profissionais privados para a realização de coleta e remessa de amostras oficiais para laboratórios da Rede Nacional de Laboratórios do Ministério da Pesca e Aquicultura - RENAQUA e dá outras providências. http://www.aged.ma.gov.br/files/2017/03/IN_n_26_2014_MPA_Habilitacao_ coleta_amostras_oficiais.pdf.

Brasil. (2014b). Ministério da Pesca e Aquicultura. Instrução Normativa nº 23, de 11 de setembro de 2014. Determinar a obrigatoriedade da Guia de Trânsito Animal (GTA) para amparar o transporte de animais aquáticos vivos e matéria-prima de animais aquáticos provenientes de estabelecimentos de aquicultura e destinados a estabelecimentos registrados em órgão oficial de inspeção e aprova o modelo de Boletim de Produção. http://www.aged.ma.gov.br/files/2017/03/IN_n_23_de_11_09_2014_Obrigatoriedade_da_GTA.pdf.

Brasil. (2014c). Ministério da Pesca e Aquicultura. Instrução Normativa nº 4, de 30 de maio de 2014. Estabelecer a Nota Fiscal do pescado, proveniente da atividade de pesca ou de aquicultura, como documento hábil de comprovação da sua origem para fins de controle de trânsito de matéria-prima da fonte de produção para as indústrias beneficiadoras sob serviço de inspeção. http://www.icmbio.gov.br/cepsul/images/stories/ legislacao/Instrucao_normativa/2014/ini_mpa_mapa_04_2014_nota_fiscal_pescado.pdf.

Brasil. (2015a). Ministério da Pesca e Aquicultura. Portaria nº 19, de 04 de fevereiro de 2015. Define a lista de doenças de notificação obrigatória de animais aquáticos ao Serviço Veterinário Oficial (SVO). http://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sanidade-animal-e-vegetal/saude-animal/programas-de-saude-animal/arquivos-programas-sanitarios/PortariaMPAn19de04.02.2015Listadedoenasdenotificaoobrigatriadeanimaisaquticos.pdf.

Brasil. (2015b). Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Instrução Normativa nº 04, de 4 de fevereiro de 2015. Institui o programa nacional de sanidade de animais aquáticos de cultivo - Aquicultura com Sanidade. http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher /Kujrw0TZC2Mb/content/id/32382246/do1-2015-02-09-instrucao-normativa-n-4-de-4-de-fevereiro-de-2015-32382233.

Brasil. (2017). Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Aquicultura brasileira cresce 123% em dez anos. http://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/aquicultura-brasileira-cresce-123-em-dez-anos. Acesso em 05 jul. 2020.

Brasil. (2019a). Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Pesca no Brasil. Brasília, 14 mar. 2019b. https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/aquicultura-e-pesca/pesca/pesca-no-brasil.

Brasil. (2019b). Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Anuário dos Programas de Controle de Alimentos de Origem Animal do DIPOA. http://antigo.agricultura.gov.br/assuntos/inspecao/produtos-animal/arquivos-publicacoes-dipoa/anuario-v-5-2019-versao-final-aprovada.pdf/view.

Brasil. (2019c). Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Sanidade dos animais Aquáticos. 2019d. http://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sanidade-animal-e-vegetal/saude-animal/programas-de-saude-animal/sanidade-dos-animais-aquaticos#:~:text=O%20Programa%20Nacional %20de%20 Sanidade,a%20partir%20dos%20cultivos%20nacionais.

Brasil. (2019d). Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Instrução Normativa nº 04, de 28 de fevereiro de 2019. Altera a Instrução Normativa nº 4, de 04 de fevereiro de 2015. http://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sanidade-animal-e-vegetal/saude-animal/programas-de-saude-animal/arquivos-programas-sanitarios/INMAPAn4de28.02.2019AlteraaINMPA042015.pdf.

Brugere C, Onuigbo D M & Morgan K L. (2017). People matter in animal disease surveillance: challenges and opportunities for the aquaculture sector. Aquaculture, 467, 158-169. http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0044848616301983?via%3Dihub#bbb0690.

Fogaça F. (2020). O Brasil e a produção mundial de pescado: país ocupa apenas a 13ª posição na criação de peixes em cativeiro e é o 8º na produção de peixes de água doce. Revista Globo Rural. https://revistagloborural.globo.com/Noticias/Opiniao/noticia/2020/07/o-brasil-e-producao-mundial-de-pescado.html.

Freire M V C, Sales Júnior R A, Costa M G A & Ferreira L. (2019). Transporte de organismos aquáticos: procedimento fundamental para desenvolvimento da aquicultura. Pubvet, 13(10), 1-10, out. 2019.

Gerhardt T E & Silveira D T. (2009). Métodos de Pesquisa. Editora da UFRGS.

Goes G A, Oliva R A, Ronqui R G, Queiroz T R & Satolo E G. (2017). Descrição do sistema logístico de transporte: uma análise conceitual envolvendo piscicultura. South American Development Society Journal, 1(2), 100-115. http://www.sadsj.org/index.php/revista/article/view/16.

Halliday J, Daborn C, Auty H, Mtema Z & Lembo T, Bronsvoort BM, Handel I, Knobel D, Hampson K e Cleaveland S. (2012). Bringing together emerging and endemic zoonoses surveillance: shared challenges and a common solution. Philosophical Transactions of the Royal Society B: Biological Sciences, 367(1604), 2872-2880.

Kirchner R M, Chaves M A, Silinske J, Essi L, Scherer M E & Durigon E G. (2016). Análise da produção e comercialização do pescado no Brasil. Revista Agro@mbiente On-line, 10, 168-177.

Leira M H, Reghim L S, Ciacci L S, Cunha L T, Botelho H A, Braz M S, Dias N P & Melo, C C V. (2017). Problemas sanitários das pisciculturas brasileiras. Pubvet, 11(6), 538-544.

Maciel M L T & Maciel C T A. (2011). Construção institucional e organizacional do serviço de defesa sanitária animal no Estado de Santa Catarina com vistas à sanidade dos bivalves marinhos. Revista de Ciências Agroveterinárias, 10(2), 138-144.

Martins A M C R.P F, Hipolito M & Catroxo M H. (2011). A importância da piscicultura e algumas doenças virais e bacterianas písceas. Instituto Biológico de http://www.biologico.sp.gov.br/publicacoes/comunicados-documentos-tecnicos/comunicados-tecnicos/a-importancia-da-piscicultura-e-algumas-doencas-virais-e-bacterianas-pisceas.

Maranhão. (2004). Lei nº 8.089, de 25 de fevereiro de 2004. Dispõe sobre a Política Estadual de desenvolvimento da pesca e da aquicultura e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Maranhão, Poder Executivo, São Luís, MA, 060, 1-6.

Maranhão. (2013). Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão – SEMA. Portaria SEMA nº 10, de 17 de janeiro de 2013. Institui o processo de simplificação ou dispensa do Licenciamento Ambiental de empreendimentos de piscicultura de pequeno porte para produtores familiares enquadrados no PRONAF e Programas afins. http://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=250795.

Maranhão. (2016a). Secretaria de Estado da Agricultura do Maranhão – SAGRIMA. Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão. Anuário 2015: ações de defesa sanitária agropecuária no Maranhão. https://www.aged.ma.gov.br/files/2017/08/ANU%C3%81RIO-2015-Final-18mai2016.pdf.

Maranhão. (2016b). Lei nº 10.421, de 21 de março de 2016. Dispõe sobre o fomento a proteção e a regulamentação da carcinicultura, reconhecendo-a como atividade agrosilvipastoril, de relevante interesse social e econômico, estabelecendo as condições para o seu desenvolvimento sustentável no Estado do Maranhão, para o que dá outras providências. http://abccam.com.br/wp-content/uploads/2016/03/LEI-DA-CARCINICULTURA-maranh%C3%A3o-1.pdf.

Maranhão. (2017a). Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca - SAGRIMA. Plano de Desenvolvimento da Carcinocultura do Maranhão: com atualização dos dados econômicos e dos programas de incentivo governamental aos investimentos. http://sagrima.ma.gov.br/files/2017/08/PLANO-DE-CARCINICULTURA.pdf.

Maranhão. (2017b). Lei nº 10.757, de 19 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o Programa Mais Produção e Abastecimento e dá outras providências. http://stc.ma.gov.br/legisla-documento/?id=5047.

Maranhão. (2020a). Agência Estadual de Defesa Agropecuária – AGED/MA. Sanidade dos Animais Aquáticos (Aquicultura com Sanidade). http://www.aged.ma.gov.br/sanidade-dos-animais-aquaticos-aquicultura-com-sanidade/.

Maranhão. (2020b). Decreto nº 35.849, de 25 de maio de 2020. Dispõe sobre a inclusão no cardápio da alimentação escolar das instituições públicas de ensino do Estado do Maranhão, e dá outras providências. https://www.diariooficial.ma.gov.br/public/index.xhtml.

Oidtmann B C, Thrush M A, Denham K L & Peeler E J. (2011). International and national biosecurity strategies in aquatic animal health. Aquaculture, 320(1-2), 22-33.

Organización Mundial de Sanidad Animal. (2019a). Código sanitário para los animales acuáticos. Prevención y control de las enfermidades. Título 4. http://www.oie.int/es/normas/codigo-acuatico/acceso-en-linea/.

Organización Mundial de Sanidad Animal. (2019b). Código sanitário para los animales acuáticos. Notificación de enfermidades y aportación de datos epidemiológicos. Capítulo 1.1. http://www.oie.int/index.php?id=171&L=2&htmfile=chapitre_notification.htm.

Pedroza M & Rocha H. (2020). Informativo de Comércio Exterior da Piscicultura, Trimestre 01/2020 – Exportações da piscicultura brasileira no 1º trimestre de 2020. Embrapa Pesca e Aquicultura. http://www.embrapa.br/documents/1355321/52258293/primeiro+trimestre+2020/fdd0bd4c-1424-7b61-4de3-ceb9acc9497c.

Peixe BR - Associação Brasileira de Piscicultura. (2020a). Anuário da Piscicultura 2020. Lançamento anuário peixe BR de piscicultura 2020. http://www.peixebr.com.br/lancamento-anuario-peixe-br-de-piscicultura-piscicultura-2020/.

Peixe BR - Associação Brasileira de Piscicultura. (2020b). Exportações de peixes de cultivo aumentam 32,8% no 1º trimestre de 2020. http://www.peixebr.com.br/exportacoes-de-peixes-de-cultivo-aumentam-328-no-1o-trimestre-de-2020/.

Peixe BR - Associação Brasileira de Piscicultura. (2020c). Anuário da Piscicultura 2020. Produção de peixes nativos inverte tendência e ensaia crescimento .http://www.peixebr.com.br/anuario-2020/. Acesso em: 06 jul. 2020.

Rodgers C J, Carnegie R B, Chávez-Sánchez M C, Martínez-Chávez C C & Hine P M. (2015). Legislative and regulatory aspects of molluscan health management. Journal of Invertebrate Pathology, 131, 242-255. http://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0022201115001226.

Santiago J A S, Araújo P F R, Santiago A P, Carvalho F C T & Vieira R H S F. (2013). Bactérias patogênicas relacionadas à ingestão de pescados: revisão. Arquivos de Ciência do Mar, 46(2), 92-103.

Santos M. (2018). Fauna parasitária em tambaqui (Colossoma macropomum) provenientes de cinco pisciculturas do município de Rorainópolis-RR. Trabalho de Conclusão de Curso em Zootecnia. Monografia.

Sartori A G O & Amancio R D. (2012). Pescado: importância nutricional e consumo no Brasil. Revista de Segurança Alimentar e Nutricional, 19(2), 83-93

Zhiming Z, Chao D, Chuanfu D, Shaoping W &Jianguo H. (2020). Epidemiological situation and phylogenetic relationship of Vibrio harveyi in marine-cultured fishes in China and Southeast Asia. Aquaculture, 529, 735652.

Downloads

Publicado

08/08/2021

Como Citar

SOUZA, A. K. A. de .; SARAIVA, L. de Q. .; PRAZERES, M. P. C. de S. .; CUNHA, N. A. L. .; ARRUDA, R. C. N. de .; BARROS, R. de J. .; BEZERRA, D. C. .; COIMBRA, V. C. S. .; BEZERRA, N. P. C. . Vigilância epidemiológica na aquicultura maranhense: uma abordagem sistemática . Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 10, p. e200101018655, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i10.18655. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/18655. Acesso em: 8 jul. 2024.

Edição

Seção

Ciências Agrárias e Biológicas