Avaliação do Prouni e seus impactos para as universidades públicas e particulares

Autores

  • Fernanda Abreu de Moraes Figueiredo Universidade do Estado do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.17648/rsd-v2i1.19

Palavras-chave:

PROUNI; Política Pública; Universidades.

Resumo

Políticas sociais tem sido direcionadas à população de baixa renda, aliviando a miséria dos excluídos, mantendo, entretanto, a desigualdade social e a pobreza. O Programa Universidade Para Todos (PROUNI) é um exemplo de política social que vem sendo implementada nos dias de hoje. Por isso, o objetivo desse artigo é elaborar um panorama do impacto do PROUNI, como política pública, para as universidades públicas e privadas, permitindo enumerar as consequências dessa política no desenvolvimento do ensino superior público. Quanto ao método e forma de abordagem, o estudo foi qualitativo e quantitativo. Quanto aos procedimentos adotados na coleta de dados, a pesquisa foi bibliográfica e documental. Ao fim do estudo realizado, constatou-se que houve uma queda de interesse no tocante às universidades públicas, gerando detrimento no setor público em prol do privado, levantando a discussão de que o emprego dos recursos aplicados, nessa política pública, poderia ser melhor investido em entidades pertencentes ao governo ao invés de beneficiar patrimônios particulares.

Referências

ALMEIDA, Sérgio Campos de. O Avanço da Privatização na Educação Brasileira: O ProUni como uma nova estratégia para a transferência de recursos públicos para o setor privado. Niterói/RJ: UFF, out./2006. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal Fluminense.

BARREIRO, I. M. de F.; TERRIBILI FILHO, A. Educação Superior no período noturno no Brasil: políticas, intenções e omissões. Ensaio: avaliação políticas públicas, Rio de Janeiro, v. 15, n. 54, p. 81-102, jan. 2007.

BETTIOL JUNIOR, A. Formação e destinação do resultado em entidades do terceiro setor: um estudo de caso. São Paulo, 2005. 116 p. Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo.

BRASIL. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Base de dados do INEP. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/>. Acesso em: 26 maio 2013.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Base de dados do PROUNI. Disponível em: <http://prouniportal.mec.gov.br/>. Acesso em: 26 maio 2013.

CARDOSO. L. S. Universidades metodistas no Brasil: seu desenvolvimento em face da expansão do setor privado na educação superior (1995-2005) [2008].

CARVALHO, Cristina Helena Almeida de; LOPREATO, F. L. C. Finanças públicas, renúncia fiscal e o PROUNI no governo Lula. Impulso, Piracicaba, v. 16, n. 40, p. 93-104, maio 2005.

CATANI, Afrânio Mendes; GILIOLI, Renato de Sousa Porto. O PROUNI na encruzilhada: entre a cidadania e a privatização. Linhas Críticas, Brasília, v. 11, n. 20, p. 55-68, jan./jun. 2005.

CATANI, Afrânio Mendes; HEY, Ana Paula; GILIOLI, Renato de Sousa Porto. PROUNI: democratização do acesso às Instituições de Ensino Superior? Educar, Curitiba, v. 28, p. 125 – 140, 2006.

CONSTANTINO. Luciana. Governo cria programa de bolsas por MP. Folha de São Paulo, Cotidiano – C5. São Paulo, 14 set. 2004. In: MAIA, Suzanir Fernanda. O PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI) NAS IES COMUNITÁRIAS: a experiência da Universidade Católica de Goiás (2005 – 2008). Campo Grande, 2009. 130p. Dissertação (Mestrado). Universidade Católica Dom Bosco.

CORBUCCI, Paulo Roberto. Financiamento e Democratização do Acesso à Educação Superior no Brasil: da Deserção do Estado ao Projeto de Reforma. Educ. Soc., Campinas, vol. 25, n. 88, p. 677-701, Especial - Out. 2004.

HENRIQUES, R.; LÁZARO, A. Financiamento. Cadernos do MEC, v. 1, n. 1, jul. 2004. p. 36-42.

MANCEBO, D. “Universidade para todos”: a privatização em questão. Pro-posições, Campinas, v. 16, n. 2, 2004 (no prelo).

MARTINS, José Pio. O PROUNI e a Arte do Possível. 2004, p. 1.

MENA, Fernanda. Pareceres da FGV e de consultoria divergem sobre número de vagas. Folha de São Paulo. São Paulo, 17 de dezembro de 2004.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). PRESIDENTE elogia PROUNI na cerimônia de sansão. Brasília, 13 de janeiro de 2005.

SILVEIRA, Rose Ane. Presidente Lula sanciona Lei do PROUNI. Folha de São Paulo. São Paulo, 13 de janeiro de 2005.

VALLE, Marcos José. PROUNI: Política Pública de acesso ao ensino superior ou privatização? Curitiba, 2009. 110 p. Dissertação (Mestrado). Universidade Tuiuti do Paraná.

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Publicado

05/09/2016

Como Citar

FIGUEIREDO, F. A. de M. Avaliação do Prouni e seus impactos para as universidades públicas e particulares. Research, Society and Development, [S. l.], v. 2, n. 1, p. 03-34, 2016. DOI: 10.17648/rsd-v2i1.19. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/19. Acesso em: 17 jul. 2024.

Edição

Seção

Artigos