Aspectos socioespaciais de área de interesse social: estudo de caso na cidade de São Miguel, Rio Grande do Norte, Brasil

Resumo

O crescimento acelerado das cidades brasileiras no século XX não teve o mesmo ritmo de planejamento e ordenamento territorial, o que desencadeou problemas de ordem urbana, tais como a irregularidade fundiária. Esta informalidade incide prejuízos de ordem social, urbanística, social e jurídica, especialmente quando se trata de áreas ocupadas pela população com menores recursos, uma vez que estas geralmente possuem configurações mais fragilizadas. O objetivo deste artigo é analisar as características socioespaciais do núcleo Urbano de Interesse Social Tôta Barbosa submetido à regularização fundiária no ano de 2018, de modo a discutir as particularidades de áreas classificadas nesta categoria. Esta pesquisa tem caráter qualitativo, caracteriza-se como descritiva exploratória e utiliza do estudo de caso, adotando como procedimentos metodológicos o acompanhamento das atividades e acesso ao banco de dados produzido pelo Programa Acesso à Terra Urbanizada entre os anos de 2015 e 2018, a realização entrevistas com moradores do Tôta Barbosa e a execução de visitas in loco. Constatou-se que o núcleo urbano Tôta Barbosa apresenta uma linearidade na formação de quadras e a padronização das dimensões das ruas; possui equipamentos públicos urbanos;, a ocupação é predominantemente para fins habitacionais; a infraestrutura básica contempla fragilidades de escoamento das águas pluviais, abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e vias de circulação; em se tratando de renda, esta área apresenta maior vulnerabilidade de rendimento do que os índices municipais e as áreas irregulares a nível nacional. Esses aspectos sugerem a adoção de prioridade de direcionamento de programas de melhorias habitacionais e assistência social.