População transgênero e de gênero diverso: o acesso aos serviços de saúde no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i10.19069Palavras-chave:
Pessoas transgênero; Acesso aos serviços de saúde; Sistema Único de Saúde (SUS); Brasil.Resumo
Introdução e objetivo: Ao observar o contexto de discriminação e violência vivenciado pela população transexual no Brasil, a principal vítima de mortes violentas intencionais, este estudo teve como objetivo analisar os entraves enfrentados pela população transexual no acesso aos serviços de saúde no Brasil. Metodologia: Trata-se de uma revisão integrativa realizada a partir da questão norteadora: “quais os entraves enfrentados pela população transexual no acesso aos serviços de saúde nas redes de atendimento do Brasil?”, na qual foi empregada a estratégia PICo para selecionar os descritores indexados e seus respectivos sinônimos, os quais combinados por meio dos operadores booleanos constituíram a expressão de busca. A pesquisa foi realizada, em abril de 2021, nas bases de dados da Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), Literatura Internacional em Ciências da Saúde (Medline) e Excerpta Medica Database (Embase), considerando os critérios previamente estabelecidos. Resultados: Nove publicações foram selecionadas para leitura na íntegra e abordavam sobre os aspectos históricos das conquistas políticas e sociais, além de analisar o contexto atual ainda permeado por estigmas, preconceito, falta de qualificação profissional e acesso igualitário aos procedimentos de modificação corporal. Conclusão: Assim, foi possível verificar avanços nos direitos em saúde dessa população, como reflexo da instituição do Processo Transexualizador e da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Contudo, essas são insuficientes para findar as desigualdades de acesso geradas pela discriminação, além de não suprirem todas as demandas específicas desse grupo, como cirurgias de redesignação sexual e hormonioterapias.
Referências
Benevides, B. & Nogueira, S. (2020). Assassinatos Contra Travestis E Transexuais Brasileiras Em 2020. Expressão Popular, ANTRA, IBTE. https://antrabrasil.files.wordpress.com/2020/11/boletim-5-2020-assassinatos-antra.pdf
Brasil (2008). Ministério da Saúde. Portaria n 1.707, de 18 de agosto de 2008. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Processo Transexualizador, a ser implantado nas unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão. Brasília. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2008/prt1707_18_08_2008. html > Acesso em: 10 agosto 2021.
Brasil (2009). Ministério da Saúde. Portaria n 1.820, de 13 de agosto de 2009. Dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde. Brasília. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2009/prt1820_13_08_2009.html > Acesso em: 10 agosto 2021.
Brasil (2011). Ministério da Saúde. Portaria n 2.836, de 1º de dezembro de 2011. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT). Brasília. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2836_01_12_2011.html > Acesso em: 10 agosto 2021.
Brasil (2013). Ministério da Saúde. Portaria n 2.803, de 19 de novembro de 2013. Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2803_19_11_2013.html > Acesso em: 10 agosto 2021.
Cassalha, O. C., Casarin, S. T., Cortes, H. M. & Antonacci, M. H. (2020). Vivências de pessoas transgêneras no atendimento à saúde: metassíntese qualitativa. Research, Society and Development, 9(10), e4769108810. https://doi.org/10.33448/rsd-v9i10.8810
Costa, A. B. et al. (2018). Healthcare Needs of and Access Barriers for Brazilian Transgender and Gender Diverse People. Journal of Immigrant and Minority Health, 20(1), 115–123.
Florêncio, L. L. F. et al. (2020). Therapeutic itinerary of transsexual people in light of human rights. Nursing Ethics, 1–10.
Gomes, D. F., Teixeira, E. R., Sauthier, M., & Gaia, A. G. (2021). Desafios éticos nas relações entre enfermeiro e transexuais na Atenção Primária de Saúde. Research, Society and Development, 10(1), e57210112110. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i1.12110
Hernandez, J. D. G. et al. (2019). Body construction and health itineraries: a survey among travestis and trans people in rio de janeiro, brazil. Cadernos de Saude Publica, 35(4), 1–15.
Krüger, A. et al. (2019). Characteristics of hormone use by travestis and transgender women of the Brazilian federal district. Revista Brasileira de Epidemiologia, 22(Suppl 1), 1–13.
Lockwood, C., Munn, Z. & Porritt, K. (2015). Qualitative research synthesis: Methodological guidance for systematic reviewers utilizing meta-aggregation. International Journal of Evidence-Based Healthcare, 13(3), 179–187.
Monteiro, S. & Brigeiro, M. (2019). Experiences of transgender women/transvestites with access to health services: Progress, limits, and tensions. Cadernos de Saude Publica, 35(4), 1–12.
Organização Mundial da Saúde (OMS) (2017). Código Internacional de Doenças – CID 11, de 18/06/2018. Genebra. 2017. Disponível em: <http://www.who.int/classifications/icd/en/> Acesso em: 10 de agosto de 2021.
Ouzzani, M. et al. (2016). Rayyan – a web and mobile app for systematic reviews. Syst Revi., 5(1), 1-10.
Popadiuk, G. S., Oliveira, D. C. & Signorelli, M. C. (2017). A política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) e o acesso ao processo transexualizador no sistema Único de saúde (SUS): Avanços e desafios. Ciencia e Saude Coletiva, 22(5), 1509–1520.
Rocha, A. B. M. et al. (2020). HIV continuum of care among trans women and travestis living in São Paulo, Brazil. Revista de Saude Publica, 54, 1–10.
Rocon, P. C. et al. (2016). Dificuldades vividas por pessoas trans no acesso ao Sistema Único de Saúde. Ciencia e Saude Coletiva, 21(8), 2517–2525.
Sevelius, J. et al. (2019). Optimising HIV programming for transgender women in Brazil. Culture, Health and Sexuality, 21(5), 543–558.
Souza, M. T., Silva, M. D. & Carvalho, R. (2010). Revisão integrativa: o que é e como fazer. Einstein (São Paulo), 8(1), 102–106.
Ursi, E. S. & Gavão, C. M. (2006). Prevenção de lesões de pele no perioperatório: revisão integrativa da literatura. Revista Latino-Americana de Enfermagem, 14(1), 124–131.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Clara Cruvinel; Danyel da Silva Lemos; Vitor Hugo Euzébio de Mello; Janne Cavalcante Monteiro; Nathalia Halax Orfão
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.