Violência interpessoal contra a mulher no Estado do Ceará de 2009 a 2018: estudo ecológico
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i11.19400Palavras-chave:
Mulheres; Homicídio; Violência contra mulher; Notificação.Resumo
Objetivo: Analisar a tendência da violência interpessoal contra a mulher no Estado do Ceará de 2009 a 2018. Métodos: Trata-se de um estudo ecológico de série temporal, sobre os casos notificados e mortalidade por violência contra mulher. Foram selecionadas quatro grupos de variáveis para análise: perfil da vítima/caso, tipos de violência, mecanismos de ação e agressor. Para análise de tendência adotou-se o modelo de regressão linear simples. Resultados: De 2009 a 2018, foram 19.135 casos de violência contra a mulher. Ao longo dos anos observou-se um aumento de 95,1% no quantitativo de notificações. Verificou-se associação estatisticamente significativa entre as taxas de mortalidade e os anos do estudo (p= 0,0024), indigitando um incremento anual de 0,5885. O coeficiente de prevalência mostrou um aumento anual - relevante - de 11,5188 (p <0,001). Conclusão: No decorrer da série temporal os coeficientes de prevalência aumentaram, o que demonstra a efetividade de algumas políticas de saúde públicas direcionadas para esse aspecto.
Referências
Araújo, M. de L. G., Albuquerque, G. A., & Medina, L. L. G. (2018). Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes (Vol. 2). Escola de Saúde Pública do Ceará. https://www.esp.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/78/2019/05/Caderno-Viol%C3%AAncia-Contra-a-Mulher-Digital.pdf
Brasil & Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde. (2020). Morbidade Hospitalar do SUS. http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0205
Brasil & Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (2019). Atlas da violência 2019. http://www.forumseguranca.org.br
Brasil & Ministério da Saúde. (2012). Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes (3o ed). Ministério da Saúde. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/prevencao_agravo_violencia_sexual_mulheres_3ed.pdf
Brasil & Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. (2011). Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. Ministério da Justiça.
Defensoria Pública Do Estado Do Ceará. (2019). Defensoria Pública divulga perfil de mulheres vítima de violência doméstica que buscaram assistência. http://www.defensoria.ce.def.br/noticia/defensoria-publica-divulga-perfil-de-mulheres-vitima-de-violencia-domestica-que-buscaram-assistencia
Fiorotti, K. F., Amorim, M. H. C., Lima, E. de F. A., Primo, C. C., Moura, M. A. V., & Leite, F. M. C. (2018). Prevalência E Fatores Associados À Violência Doméstica: Estudo Em Uma Maternidade De Alto Risco. Texto & Contexto - Enfermagem, 27. https://doi.org/10.1590/0104-07072018000810017
Garcia, L. P., & Silva, G. D. M. da. (2018). Violência por parceiro íntimo: Perfil dos atendimentos em serviços de urgência e emergência nas capitais dos estados brasileiros, 2014. Cadernos de Saúde Pública, 34, e00062317. https://doi.org/10.1590/0102-311x00062317
Instituto De Pesquisa Econômica Aplicada. (2020). Atlas da violência. https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/publicacoes
Lei no 10.778, de 24 de novembro de 2003. Estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados. (2003) (testimony of Brasil), Diário Oficial da União. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2003/L10.778.htm
Lei no 13.931, de 10 de dezembro de 2019. Altera a Lei no 10.778, de 24 de novembro de 2003, para dispor sobre a notificação compulsória dos casos de suspeita de violência contra a mulher (2019) (testimony of Brasil), Diário Oficial da União.
Lima-Costa, M. F., & Barreto, S. M. (2003). Tipos de estudos epidemiológicos: Conceitos básicos e aplicações na área do envelhecimento. Epidemiologia e Serviços de Saúde, 12(4). https://doi.org/10.5123/S1679-49742003000400003
Medeiros, M. N. (2015). Avaliação de risco em casos de violência contra a mulher perpetrada por parceiro íntimo. https://doi.org/10.26512/2015.02.T.20191
Paraná & Secretaria de Estado da Saúde do Paraná. (2017). Protocolo para o atendimento às pessoas em situação de violência sexual (2a ed). SESA. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/prevencao_agravo_violencia_sexual_mulheres_3ed.pdf
Portaria GDGPC no 231, de 16 de outubro de 2017. Amplia o Atendimento Especializado nas Delegacias de Defesa da Mulher (DDM’S), no Estado do Ceará, às Mulheres vítimas de violência sexual, independentemente do sujeito ativo do delito. (2017) (testimony of Ceará), Diário Oficial da União. https://www.jusbrasil.com.br/diarios/168792441/doece-20-11-2017-pg-45
Portaria GDGPC no 30, de 10 de março de 2017. Amplia o Atendimento Especializado nas Delegacias de Defesa da Mulher (DDM’S), no Estado do Ceará, às Mulheres Travestis e Transexuais em situação de violência doméstica e familiar, prevista na Lei 11.340/2006. (2017) (testimony of Ceará), Diário Oficial da União. https://www.policiacivil.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/26/2018/01/port-30.pdf
Portaria no 1.271, de 6 de junho de 2014. Define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências. (2014) (testimony of Brasil), Diário Oficial da União.
Rolim de Holanda, E., Rolim de Holanda, V., Silva de Vasconcelos, M., Patriota de Souza, V., & Teresinha Gimeniz Galvão, M. (2018). Fatores associados à violência contra as mulheres na atenção primária de saúde. Revista Brasileira em Promoção da Saúde, 31(1), 1–9. https://doi.org/10.5020/18061230.2018.6580
Silva, C. D., Gomes, V. L. de O., Mota, M. S., Gomes, G. C., & Amarijo, C. L. (2015). Violence against women: Aggressors drug users. Revista de Pesquisa: Cuidado é Fundamental Online, 7(2), 2494. https://doi.org/10.9789/2175-5361.2015.v7i2.2494-2504
Souza, C. N. de, Silva, J. de S., Carvalho, N. R. B. de, Aoyama, E. de A., & Lima, R. N. (2019). O Papel Da Enfermagem Na Violência Sexual Contra A Mulher. ReBIS, 1(4), 31–36.
Souza, M. C. (2009). A Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e suas implicações para o direito brasileiro. Revista eletrônica de Direito Internacional, 5(1), 346–386
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