Procedimento Administrativo Padrão: necessidade de elaboração e normatização no âmbito da Polícia Militar do Tocantins

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i11.19475

Palavras-chave:

Polícia Militar; Tocantins; Normatização; Procedimento administrativo padrão.

Resumo

Este artigo teve como finalidade mostrar a importância de confecção e normatização na esfera da Polícia Militar do Estado do Tocantins do Procedimento Administrativo Padrão (PAP). O trabalho em tela quando colocado em prática vai proporcionar padronização aos policiais militares tocantinenses que atuam no serviço administrativo. Além disso, se houver a implementação dessa proposta, vai refletir diretamente na excelência do trabalho prestado à população tocantinense. Dessa forma, esse trabalho científico chegou à conclusão que a PMTO necessita padronizar seus procedimentos administrativos. Na parte metodológica, a pesquisa é descritiva, bibliográfica, documental, exploratória e de natureza aplicada, realizando uma abordagem de cunho qualitativo qualitativa e empregando-se o método dedutivo. Enfim, com a normatização da supracitada proposta, a sociedade terá um serviço prestado de melhor qualidade e os integrantes do serviço administrativo da PMTO potencializarão a produtividade e consequentemente a instituição se fortalecerá ainda mais ao elaborar e implantar essa padronização de atividades administrativas.

Biografia do Autor

Philipe Lira de Carvalho, Polícia Militar do Estado do Tocantins

Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT. Possui graduação em Direito pela UFT (2008) e graduação em Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar Tiradentes (2008). Especialização em Gestão Pública (420 horas) pela Faculdade de Londrina - Paraná e Especialização em Docência do Ensino Superior pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Marabá - Facimab (360 horas). Está cursando Pedagogia, bem como Especialização em Supervisão Escolar no Instituto Coimbra. Atualmente é Major QOPM da Polícia Militar do Estado do Tocantins. Tem experiência na área políticas públicas, de Direito, vasto conhecimento em frentes de serviços operacionais e administrativas, entre elas: Subcomandante de Unidade Policial Militar - UPM, Comandante de UPM, Corregedor de UPM, Assessor Jurídico da Corregedoria-Geral e da Assessoria Jurídica da PMTO. É docente na Academia de Polícia Militar Tiradentes, lecionando em disciplinas de Polícia Comunitária, Didática, Processos e Procedimentos, Legislação Organizacional, Direitos Humanos, Gestão de Pessoas e Lideranças e ainda como professor de Matemática, Noções de Direito Administrativo, Constitucional e Legislação Federal e Estadual em cursinhos.

Frank Cynatra Sousa Melo, Polícia Militar do Estado do Tocantins

Especialista (Pós-Graduação Lato Sensu) em Ciências Jurídicas concluído através da Universidade Cruzeiro do Sul (2019). Bacharel em Segurança Pública (Curso de Formação de Oficiais) realizado através da Polícia Militar do Tocantins (PMTO) em parceria com a Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS, 2005-2008). Cursou Direito na UNITINS (2017). Concluiu o Curso de Bacharel em Direito desenvolvido pela Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL - 2020). Concluiu o Curso de Aperfeiçoamento de Oficias desenvolvido pela PMTO (CFO - 2019). Concluiu o Curso de Aperfeiçoamento em Direito Humanos desenvolvido pela Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo (2021). Pós-graduando em Polícia Judiciária Militar pela Faculdade Metropolitana São Carlos (FAMESC-2021). Pós-graduando em Docência do Ensino Superior pela Faculdade Metropolitana São Carlos (FAMESC-2021). Oficial Superior Combatente (MAJOR QOPM) da Polícia Militar do Estado do Tocantins. Desempenhou, por vários anos, funções de Comando no âmbito PMTO (Comandante de Pelotão, Comandante de Companhia e Subcomandante de Batalhão). Atuou como membro do Conselho Permanente da Justiça Militar do Estado do Tocantins na função de Juiz Militar (anuênio - 2019/2020). Ministrou aulas referente a disciplina de Ciências Físicas no CEFET/IFMA (1999-2000). Idealizou e atuou como Professor do Cursinho Educacional Popular da PMTO na área da 3ª Cia/9º BPM (2016-2017 - Bico do Papagaio). Atuou como Instrutor/Gestor da Lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência na PMTO em Palmas/TO (2019). Possui o Curso de Multiplicador de Tiro Defensivo de Preservação da Vida (Método Giraldi) desenvolvido pela PMTO (2008). Foi Coordenador de Turma do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos da PMTO (2020-2021). Atualmente é Instrutor da Disciplina de Legislação Institucional do Curso de Habilitação de Oficiais da Administração, da Saúde e Músicos da PMTO (2021) e Coordenador dos mencionados Cursos. Lotado na Unidade de Ensino da PMTO (Academia Policial Militar Tiradentes - APMT). Tem experiência na área de Direito, Educação e Segurança Pública. Tem forte atuação nas disciplinas de Ciências Matemática, Ciências Física, Direito Penal e Direito Processual Penal.

Marcos Antônio Negreiros Dias, Polícia Militar do Estado do Tocantins

Bacharel em Segurança pública - Curso de Formação de Oficiais da PMTO (2005-2008), Graduado em Administração pela Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS (2008-2011), Bacharel em Direito pela Faculdade Católica Dom Orione - FACDO (2011-2014), Aprovado no XIV Exame da OAB (2014), licenciado em Letras pela Universidade Estadual do Tocantins (2013- 2016). É especialista em Policia Judiciária Militar- UNITINS(2009-2010), Especialista em Segurança Pública- Gestão em Polícia Comunitária no Tocantins pela UFT (2010-2011), Especialista em Docência do Ensino Superior pelo Instituto Geralda Aldira (2013-2014) e Especialista em Segurança Viária Urbana - UFT (2015 - 2016). . Atualmente é MAJOR QOPM - Oficial Superior da Polícia Militar do Estado do Tocantins. Tem experiência na área de Administração, Segurança Pública, Direito e Educação - com ênfase em administração de instituições de segurança pública, com habilidades e competências na área gerencial, educacional, Segurança Pública e Direito. Atuou como professor no curso de verão da Faculdade Católica Dom Orione em 2017, na disciplina Direito da Infância, adolescente e idoso. Atuou Professor do Gradual Cursos e Concursos, 2015 e 2016 - Titular na disciplina Direito Penal Militar e Direito Penal( cursos preparatórios para a Polícia Militar). Atuou como Instrutor/Professor, em 2019/2020, na disciplina Cultura Jurídica no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da PMTO. Atuou como Professor no Matriz Concursos em Palmas - Titular na disciplina Direito Penal e Processo Penal Militar em 2017 e 2018; Atuou como professor da disciplina Direito penal e Direito Constitucional em 2019! Atualmente é instrutor/professor da disciplina de Cultura Jurídica do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais-CAO, na Academia Policial Militar Tiradentes, da Policia Militar do Tocantins. Atuou como instrutor/professor de Legislação Institucional do CAS 2020-2021. 

José Carlos da Costa Abreu, Polícia Militar do Estado do Tocantins

Possui graduação em Ciências - Matemática pela Universidade Estadual do Maranhão (2007), graduação em Segurança Pública pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS (2010) e graduação em Direito pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS (2015). Tem experiência na área de Defesa, com ênfase em Defesa.

Messias Rogério Araújo Albernaz, Polícia Militar do Estado do Tocantins

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Tocantins (2010). Atualmente é Major QOPM da Polícia Militar do Estado do Tocantins. Tem experiência na área de Defesa.

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Publicado

26/08/2021

Como Citar

CARVALHO, P. L. de .; MELO, F. C. S. .; DIAS, M. A. N.; ABREU, J. C. da C. .; ALBERNAZ, M. R. A. . Procedimento Administrativo Padrão: necessidade de elaboração e normatização no âmbito da Polícia Militar do Tocantins. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 11, p. e158101119475, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i11.19475. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/19475. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

v. 10 n. 11

Seção

Ciências Humanas e Sociais

Licença

Copyright (c) 2021 Philipe Lira de Carvalho; Frank Cynatra Sousa Melo; Marcos Antônio Negreiros Dias; José Carlos da Costa Abreu; Messias Rogério Araújo Albernaz

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