A simplificação da licença de negócios Upstream Oil e Gás na Indonésia

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i2.1950

Palavras-chave:

Lei indonésia; simplificação de licenças; negócios de petróleo e gás; petróleo e gás a montante.

Resumo

Petróleo e Gás são recursos naturais na Indonésia, aos quais os negócios relacionados estão regulamentados na Lei Número 22 de 2001 sobre Petróleo e Gás. Existem dois tipos de negócios relacionados ao petróleo e gás que estão a montante e a jusante. Nos negócios de petróleo e gás a montante, ainda há muitos problemas enfrentados pelo governo e pelas empresas. Assim, é necessária uma licença de simplificação para o petróleo e gás a montante, a fim de aumentar o investimento que levará a serviços públicos eficazes e eficientes. A lei normativa aqui é aplicada como método para analisar os regulamentos relacionados à licença do setor de petróleo e gás. Além disso, a abordagem usada aqui é a abordagem estatutária e a abordagem conceitual. Os resultados revelam que o Licenciamento para Utilização de Recursos e / ou Infraestrutura dos Negócios de Óleo e Gás Upstream ainda não possui uma sincronização de autoridade na emissão dessas licenças. Para obter serviços de licenciamento de empresas de petróleo e gás a montante eficazes e eficientes, é necessário sincronizar e harmonizar os regulamentos e é necessário um serviço de licenciamento único, conforme referido no Regulamento Presidencial Número 97 de 2014, relativo à Implementação de Serviços Integrados de Uma Parada.

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Publicado

01/01/2020

Como Citar

SUJATMOKO, E.; YUNIZA, M. E.; -, D.; ARIADJI, T.; MARDIANA, R.; -, I.; BUTAR, F. B. A simplificação da licença de negócios Upstream Oil e Gás na Indonésia. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 2, p. e16921950, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i2.1950. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/1950. Acesso em: 20 maio. 2024.

Edição

v. 9 n. 2

Seção

Ciências Humanas e Sociais

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