Avaliação do nível de conhecimento de uma comunidade quilombola do Estado de Alagoas sobre a participação popular nos conselhos municipais de saúde
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i11.20053Palavras-chave:
Conselhos de Saúde; Participação da comunidade; Sistema Único de Saúde.Resumo
O termo remanescente de quilombo define um grupo de indivíduos com descendência negra e que partilham um legado religioso, cultural, territorial e linguístico, caracterizada historicamente pela trajetória de um povo que se opôs ao regime escravocrata. Na gestão do Sistema Único de Saúde Brasileiro existem os Conselhos Municipais de Saúde, órgãos colegiados, que permitem ao usuário opinar, acompanhar a execução e fiscalizar as ações de saúde, denominado como participação e controle social. Este estudo possui como objetivo analisar o conhecimento da comunidade quilombola acerca da participação popular na gestão do Sistema Único de Saúde por meio dos Conselhos Municipais de Saúde. A metodologia utilizada foi a abordagem quantitativa de natureza descritiva. Por meio deste estudo, observou-se que o conhecimento da comunidade sobre o conceito, função, colegiado e sua representatividade nos conselhos municipais de saúde é precário. Fatores econômicos e sociais além de pouco interesse vindo dos próprios indivíduos sobre as questões da gestão da saúde podem ser fatores desencadeantes para esse desconhecimento. Conclui-se que existe a necessidade de implantação de estratégias para educação em saúde voltadas à comunidade quilombola relacionadas a direitos e deveres em saúde e controle social na gestão do SUS, com o intuito de trazer um maior envolvimento da comunidade nos Conselhos Municipais de Saúde.
Referências
Batista, E. C.; Melo, E. M. A. (2011). Participação popular em Ipatinga (MG, Brasil): conquistas e desafios do setor de saúde. Ciência & Saúde Coletiva, jan S.i., v. 1, n. 16, p.337-347.
Bispo, J. P.; Sampaio, J. J. C. (2008). Participação social em saúde em áreas rurais do Nordeste do Brasil. Revista Panamericana de Salud Publica, Washington, fev v. 6, n. 23, p.403-409.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social. (2017). Política Nacional de Saúde Integral da População negra: Uma política para o SUS. 3. ed. Brasília: Editora do Ministério da Saúde. p. 30-37.
Brasil. Constituição. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 05 out.
Brasil. Congresso. (1990). Lei nº 8.142, de 28 de dezembro. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Brasília, DF, 28 dez.
Brito, C. O.; Nascimento, C. R. R.; Rosa, E. M. (2018). Conselho tutelar: rede de apoio socioafetiva para famílias em situação de risco?.Pensando famílias., Porto Alegre , v. 22, n. 1, p. 179-192.
Cotta, R. M. M.; Martins. P. C.; Batista, R. S.; Franceschinni, S. C. C.; Priore, S. E.; Mendes, F. F. (2011). O controle social em cena: refletindo sobre a participação popular no contexto dos Conselhos de Saúde. Physis: Revista de Saúde Coletiva, [s.l.], v. 21, n. 3, p.1121-1138.
Cruz, I. L. C. M.; Parente, A. S.; Mesquita, F. O. S.; Jerônimo, A. S. (2017). Satisfação dos Usuários com os Serviços do Sistema Único de Saúde - Sus em um Município do Sertão de Pernambuco. Id OnLine: Revista Multidisciplinar e de Psicologia, S.i., v. 12, n. 39, p.142-163, jan.
Cruz, P. J. S. C.; Vieira, S. C. R.; Massa, N. M.; Araújo, T. A. M.; Vasconcelos, A. C. C. P. (2012). Desafios para a participação popular em saúde: reflexões a partir da educação popular na construção de conselho local de saúde em comunidades de João Pessoa, PB. Saúde e Sociedade, [s.l.], v. 21, n. 4, p.1087-1100, dez.
Gil, A. C. (2010). Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 5ª. ed. São Paulo: Editora Atlas, cap. 4, p. 25-43.
Gomes, K. O.; Reis, E. A.; Guimarães, M. D. C.; Cherchiglia, M. L. (2013). Utilização de serviços de saúde por população quilombola do Sudoeste da Bahia, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, [s.l.], v. 29, n. 9, p.1829-1842, set.
Guedes, D. G. M.; Garcia, T. R. (2001). Atendimento nos Serviços do Sistema Único de Saúde e Satisfação do usuário: estudo no município de Campina Grande (PB). Saúde em Debate, v. 25, n. 59, p.40-49, set./dez.
Holz, L; Rodrigues, A. S. (2021). Entendimento e engajamento dos usuários de saúde sobre o conselho municipal de saúde: um relato de experiência. Research, Society and Development, v.10, n.3, mar.
Kawashima, M. C. S.; Ferreira, M. V.; Silva, P. C. Boaventura, A. P.; Almeida, J. B. (2007). O Desconhecido SUS: O Conhecimento da População de uma Cidade do Vale do Paraíba. In: XI Encontro Latino Americano de Iniciação Científica e VII Encontro Latino Americano de Pós-Graduação DA UniVaP. Anais eletrônicos.
Labra, M. E. (2006). Conselhos de saúde: visões “macro” e “micro”. Civitas – Revista de Ciências Sociais, v. 6, n. 1, p.199-221, jan.-jun.
Lacerda, W. A.; Santiago, I. M. F. L. (2007). A participação popular na gestão local do Programa Saúde da Família em Campina Grande, Paraíba. Revista Katálysis, [s.l.], v. 10, n. 2, p.197-205, dez.
Lima-Costa, M. F.; Matos, D. L.; Camarano, A. A. (2006). Evolução das desigualdades sociais em saúde entre idosos e adultos brasileiros: um estudo baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 199-2003). Ciênc. Saúde coletiva, v. 11, n. 4p. 941-950, Dez.
Macêdo, E. M.; Batista, M. L. P.; Figueiredo, L. S.; Barros, R. F. M. (2020). Elementos sociais, econômicos e culturais constitutivos de uma comunidade quilombola no Nordeste do Brasil. Research, Society and Development. v.9, n.11, Nov.
Marconi, M. A.; Lakatos, E. M. Pesquisa (2003). Fundamentos de Metodologia Científica. 5. ed. São Paulo: Editora Atlas, cap. 8, p. 155-173.
Martins, C. S.; Sartori, M. T.; Dietrich, H. L. D.; Klem, F. B.; Dallagnol, C.; Albuquerque, G. S. C.; Perna, P. O.; Mehanna, S. (2013). Conhecimento dos usuários, trabalhadores da saúde e gestores sobre conselheiros e Conselhos de Saúde. Saúde em Debate, v. 37, n. 98, p.437-445, jun.-set.
Moimaz, S. A. S.; Marques, J. A. M.; Saliba, O. Garbin, C. A. S.; Zina, L. G.; Saliba, N. A. (2010). Satisfação e percepção do usuário do SUS sobre o serviço público de saúde. Physis, v. 20, n. 4, p. 1419-1440, Dec.
Pacheco, A. C.; Garbin, C. A. S. (2010). A saúde e seu direito sob o olhar do usuário. Revista Brasileira de Pesquisa em Saúde, v. 12, n. 3, p.39-45, ago./out.
Prodanov, C. C.; Freitas, E. C. (2013). Pesquisa Científica. Metodologia do Trabalho Científico: Métodos e Técnicas da Pesquisa e do Trabalho Acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, cap. 3, p. 42-118.
Rolim, L. B.; Cruz, R. S. B. L. C.; Sampaio, K. J. A. J. (2013). Participação popular e o controle social como diretriz do SUS: uma revisão narrativa. Saúde em Debate, [s.l.], v. 37, n. 96, p.139-147, mar.
Santos, G. E. O. (2021). Cálculo amostral: calculadora on-line.
Silva, C. M. C.; Maneghim, M. C.; Pereira, A. C.; Mialhe, F. L. (2010). Educação em saúde: uma reflexão histórica de suas práticas. Ciênc. saúde coletiva, v. 15, n. 5, p. 2539-2550, Ago.
Vasconcelos, C. M.; Pasche, D. F. (2014). Política, gestão e atenção em saúde: O Sistema Único de Saúde. In: CAMPOS, Gastão Wagner de Sousa et al. (Org.). Tratado de Saúde Coletiva. 2. ed. São Paulo: Hucitec Editora, 2014. cap. 16, p. 531-562.
Vázquez, M. L.; Silva, M. R. F.; Gonzalez, E. S. C.; Diniz, A. S.; Pereira, A. P. C.; Veras, I. C. L.; Arruda, I. K. G. (2005). Nível de informação da população e utilização dos mecanismos institucionais de participação social em saúde em dois municípios do Nordeste do Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 10, p.141-155, nov.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Priscilla Souza dos Santos; Ivanilde Miciele da Silva; Maria Edilma Pereira da Silva; Tamyssa Simões dos Santos; Ana Karolina dos Santos Ferreira; Mariana Lima Albuquerque Jobim; Carla Danielle Botelho Silva
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
