A importância dos ensaios de toxicidade para o desenvolvimento e o registro de fitoterápicos no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i12.20137Palavras-chave:
Medicamentos Fitoterápicos; Legislação; Toxicologia.Resumo
Os estudos toxicológicos não-clínicos funcionam com um alicerce no processo de desenvolvimento de novos fármacos, visto que antecipam riscos e, portanto, reduzem a probabilidade de um novo fármaco interferir no metabolismo celular prejudicando a saúde do indivíduo além de não cumprir sua função farmacológica no organismo. Assim, considerando o potencial terapêutico das plantas medicinais, o presente trabalho tem como objetivo descrever a importância dos ensaios toxicológicos e os aspectos atuais concernentes ao registro de medicamentos fitoterápicos no Brasil. Para realização deste trabalho foram pesquisadas bases de dados científicas, tais como: Periódicos CAPES e Scielo, tendo o banco de dados sido complementado com artigos da legislação brasileira. Não houve restrição de busca quanto ao idioma ao ano de publicação dos materiais científicos, mas sim, quanto à relevância do seu conteúdo para o presente artigo. Dessa forma, observou-se que o papel regulador da ANVISA é fundamental para evitar que medicamentos ineficazes, tóxicos e de má qualidade alcancem o mercado e ocasionem problemas como intoxicações, interações com outros medicamentos, danos terapêuticos, ou até mesmo óbitos. Assim, por ser uma prática tradicional de saúde e já revelada em diversos estudos como de utilidade terapêutica por uma parcela significativa da população, torna-se interessante discutir a situação atual dos fitoterápicos e a seriedade que se deve ter no seu desenvolvimento principalmente diante dos ensaios toxicológicos não-clínicos uma vez que eles podem evitar problemas de saúde pública a curto e longo prazo.
Referências
ANVISA- Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC nº 48, de 16 de março de 2004. Dispõe sobre o registro de medicamento fitoterápico. D.O.U. - Diário Oficial União; Poder Executivo, 18 mar 2004. https://www.cpqba.unicamp.br/plmed/docs/Resolucao%20RDC%2048%20de%2016032004.PDF
ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC nº 267, de 22 de setembro de 2005. Aprova o Regulamento Técnico de Espécies vegetais para o preparo de chás. D.O.U. – Diário Oficial da União; Poder Executivo, 23 de setembro de 2005. https://www.saude.rj.gov.br/comum/code/MostrarArquivo.php?C=MjIwNQ%2C%2C
ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC nº 219, de 22 de dezembro de 2006. Aprova a inclusão do uso das espécies vegetais e parte(s) de espécies vegetais para o preparo de chás constante da Tabela 1 do Anexo desta Resolução em complementação as espécies aprovadas pela Resolução ANVISA RDC nº. 267, de 22 de setembro de 2005. D.O.U. - Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 26 de dezembro de 2006. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2006/res0219_22_12_2006.html
ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC N.º 49, de 23 de novembro de 2010, Aprova a Farmacopeia Brasileira, 5ª edição e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 24 de novembro de 2010. https://www.diariodasleis.com.br/busca/exibelink.php?numlink=215633
Bednarczuk, V. O., Verdam, M. C. S., Miguel, M. D. & Miguel, O. G. (2010). Testes in vitro e in vivo utilizados na triagem toxicológica de produtos naturais. Visão Acadêmica, 11(2), 43-50.
Bernauer, U., Oberemm, A., Madle, S. & Gundert-Remy, U. (2005). The use of in vitro data in risk assessment. Basic & clinical pharmacology & toxicology, 96(3), 176–181. https://doi.org/10.1111/j.1742-7843.2005.pto960306.x
Bighetti, A. E., Antônio, M. A., Possenti, A., Foglio, M. A., Siqueira, M. G. & Carvalho, J. E. (2004). Efeitos da administração aguda e subcrônica da Luehea divaricata Martus et Zuccarini. Lecta-USF, 22(1/2), 53-58.
Brasil. Serviço de Fiscalização de Medicina e Farmácia. Portaria nº 22, de 30 de outubro de 1967. Estabelece normas para o emprego de preparações fitoterápicas. Diário Oficial da União. 16 nov 1967.
Brasil. Ministério da Saúde. Lei nº 6360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras Providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 24 setembro 1976. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6360.htm
Brasil. Portaria nº 6, de 31 de janeiro de 1995. Instituir e normatizar o registro de produtos fitoterápicos junto ao Sistema de Vigilância Sanitária. Diário Oficial União. 6 fev 1995; Seção 1:1523.
Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária – (ANVISA). RE nº 90, de 16 de março de 2004. Dispõe sobre o Guia para a realização de estudos de toxicidade pré-clínica de fitoterápicos. D.O.U.- Diário Oficial da União, Brasília-DF, 18 de março de 2004. https://www.diariodasleis.com.br/busca/exibelink.php?numlink=1-9-34-2004-03-16-90
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 971, de 3 de maio de 2006. Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 3 maio 2006a. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0971_03_05_2006.html
Brasil. Decreto nº 5813 de 22 de junho de 2006. Aprova a Política de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e dá outras providências. D.O.U. – Diário Oficial da União; Poder Executivo, 22 de junho de 2006. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5813.htm
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº. 533, de 28 de março de 2012. Estabelece o elenco de medicamentos e insumos da relação nacional de medicamentos essenciais (RENAME) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). D. O. U.- Diário Oficial da União, Brasília-DF, março de 2012. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0533_28_03_2012.html
Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) - Guia para a Condução de Estudos Não clínicos de Segurança Necessários ao Desenvolvimento de Medicamentos. Brasília-DF, 2013. 48p. https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/medicamentos/pesquisa-clinica/manuais-e-guias/guia-para-a-conducao-de-estudos-nao-clinicos-de-toxicologia-e-seguranca-farmacologica-necessarios-ao-desenvolvimento-de-medicamentos-versao-2.pdf/view
Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Resolução Normativa Nº 18, de 24 de setembro de 2014. Reconhece métodos alternativos ao uso de animais em atividades de pesquisa no Brasil, nos termos da Resolução Normativa nº 17, de 03 de julho de 2014, e dá outras providências. D.O.U. Seção I, Pág. 9, Brasilia-DF, 25 de setembro de 2014. https://portal.anhembi.br/wp-content/uploads/2019/10/Resolu%C3%A7%C3%A3o-Normativa-N%C2%BA-18-de-24-de-setembro-de-2014.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. RDC N° 26, de 13 de maio de 2014. Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e o registro e a notificação de produtos tradicionais fitoterápicos. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 13 maio 2014. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2014/rdc0026_13_05_2014.pdf
Bruning, M. C. R.; Mosegui, G. B. G.; Vianna, C. M. M. (2012). A utilização da fitoterapia e de plantas medicinais em unidades básicas de saúde nos municípios de Cascavel e Foz do Iguaçu - Paraná: a visão dos profissionais de saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 17(10), 2675-85.
Botham, P. A. (2002). Acute Systemic Toxicity. ILAR Journal, 43(Suppl_1), S27–S30. https://doi.org/10.1093/ilar.43.suppl_1.s27
Carvalho, A. C. B., Nunes, D. S. G., Baratelli, T.G. & Shuqairnsmsaq, Netto, E. M. (2007). Aspectos da legislação no controle dos medicamentos fitoterápicos. T&C Amazônia, 11, 26-32.
Carvalho, A. C. B., Balbino, E. E., Maciel, A. & Perfeito, J. P. S. (2008). Situação do registro de medicamentos fitoterápicos no Brasil. Revista Brasileira de Farmacognosia, 18(2), 314–319. https://doi.org/10.1590/s0102-695x2008000200028
Cazarin, K. C. C., Corrêa, C. L. & Zambrone, F. A. D. (2004). Redução, refinamento e substituição do uso de animais em estudos toxicológicos: uma abordagem atual. Revista Brasileira de Ciências Farmacêuticas, 40(3), 289–299. https://doi.org/10.1590/s1516-93322004000300004
Dorato, M. A. & Buckley, L. A. (2006). Toxicology in the Drug Discovery and Development Process. Current Protocols in Pharmacology. 32:10.3.1–10.3.35.
Feitosa, M. H. A., Soares, L. L., Borges, G. A., Andrade, M. M. & Costa, S.M. (2016). Inserção do Conteúdo Fitoterapia em Cursos da Área de Saúde. Revista Brasileira de Educação Médica, 40(2),197-203.
Fonseca, J. C. L., Marchi, M. R. R. & Fonseca, J. C. L. (2008). Programa Internacional de Segurança Química - Substâncias Químicas Perigosas à Saúde e ao Ambiente. São Paulo: Cultura Acadêmica, São Paulo-SP. p. 119. file:///C:/Users/marqu/Downloads/subs_quimicas%20(3).pdf
Hartmann, A. (2003). Recommendations for conducting the in vivo alkaline Comet assay. Mutagenesis, 18(1), 45–51. https://doi.org/10.1093/mutage/18.1.45
Hasenclever, L., Paralhos, J., Costa, C. R., Cunha, G. & Vieira, D. (2017). A indústria de fitoterápicos brasileira: desafios e oportunidades. Ciência & Saúde Coletiva, 22(8), 2559-69.
Kerr, M. G. (2003). Exames laboratoriais em Medicina Veterinária: Bioquímica Clínica e Hematologia. 2 ed., parte II, pp 81-163. São Paulo: Roca.
Knie, J. L.W. & Lopes, E.W. B. (2004). Testes ecotoxicológicos: métodos, técnicas e aplicações. Florianópolis: FATMA, 2004.
Knop, L. B. & Maria, D. A. (2016). Métodos Substitutivos e a Experimentação Animal: um Enfoque Inovador. Revista da Sociedade Brasileira de Ciência em Animais de Laboratório, 4(2), 101-14.
Köche, J. C. (2011). Fundamentos de metodologia científica : teoria da ciência e iniciação à pesquisa. Petrópolis, RJ : Vozes, p. 185. http://www.adm.ufrpe.br/sites/ww4.deinfo.ufrpe.br/files/Fundamentos_de_Metodologia_Cienti%CC%81fica.pdf
Lanini, J., Duarte-Almeida, J. M., Nappo, S. & Carlini, E. A. (2009). “O que vêm da terra não faz mal”: relatos de problemas relacionados ao uso de plantas medicinais por raizeiros de Diadema/SP. Revista Brasileira de Farmacognosia, 19(1a), 121–129. https://doi.org/10.1590/s0102-695x2009000100022
Lauterstein, D., Savidge, M., Chen, Y., Weil, R. & Yeager, R. P. (2020). Nonanimal toxicology testing approaches for traditional and deemed tobacco products in a complex regulatory environment: Limitations, possibilities, and future directions. Toxicology in Vitro, 62, 104684. https://doi.org/10.1016/j.tiv.2019.104684.
Lorenzi, H. & Matos, F. J. de A. (2008). Plantas medicinais no Brasil: nativas e exóticas. 2. ed. Nova Odessa: Instituto Plantarum.
Madalosso, R. C. (2011) Avaliação da toxicidade aguda e da atividade gastroprotetora de extratos de Campomanesia lineatifolia Ruiz & Pav. em roedores. Tese (Mestrado) Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, p. 1-116.
Minho, A. P., Gaspar, E. B. & Domingues, R. Guia Prático para Determinação de Curva Dose-Resposta e Concentração Letal em Bioensaios com Extratos Vegetais, Comunicado Técnico – EMBRAPA, Bagé-RS, Abril. 2016. https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/172038/1/Comunicado-Tecnico-n-93.pdf
Oliveira, A. B., Longhi, J. G., Andrade, C. A., Miguel, O. G. & Miguel, M. D. A. (2007). Normatização dos Fitoterápicos no Brasil. Visão Acadêmica. 7(2).
Pinto, T. J. A., Kaneko, T. M.& Pinto, A. F. (2010). Controle biológico de qualidade de produtos farmacêuticos, correlatos e cosmético (Cap. X, pp. 697-772). São Paulo: Atheneu Editora.
Rogero, S. O., Lugão, A. B., Ikeda, T. I. & Cruz, U. S. (2003). Teste in vitro de citotoxicidade: estudo comparativo entre duas metodologias. Materials Research, 6(3), 317–320. https://doi.org/10.1590/s1516-14392003000300003
Rother, E. T. (2007). Revisão sistemática x revisão narrativa. Acta Paul Enferm. 20(2),v-vi. https://doi.org/10.1590/S0103-21002007000200001
Turolla, M. S. R. & Nascimento, E. S. (2006). Informações toxicológicas de alguns fitoterápicos utilizados no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Farmacêuticas. 42(2).
Vicente, A. M. & Costa, M. C. D. (2014). Experimentação animal e seus limites: core set e participação pública. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 24(3), 831–849. https://doi.org/10.1590/s0103-73312014000300009
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