Governança ambiental na revitalização dos riachos urbanos na Cidade do Recife – Pernambuco - Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i12.20197

Palavras-chave:

Governança; Revitalização; Riachos; Participação.; Participação

Resumo

A falta de planejamento das cidades no Brasil fez com que a expansão urbana ocorresse de forma desordenada, habitando as margens de rios e riachos. Pelo saneamento precário, os esgotos acabam por serem lançados in natura dentro dos corpos hídricos, como também resíduos sólidos vão parar em seu interior. A canalização dos riachos é observada na cidade do Recife, que possui 98 riachos que escoam para sete bacias e sub-bacias de concentração. Esta pesquisa objetivou analisar o processo de governança ambiental na revitalização dos riachos urbanos na cidade do Recife, em Pernambuco. Realizou-se uma pesquisa de abordagem qualitativa, com entrevistas com os stakeholders. Os líderes das comunidades informam que os canais de comunicação com os órgãos das Prefeituras não são eficientes e que eles só sabem das obras nas suas comunidades no início delas, sem participarem das tomadas de decisão. Isto reflete a governança ambiental no processo de revitalização. Neste processo, há indícios da utilização dos princípios da governança, como: transparência, subsidiariedade, pertencimento e responsabilização. Notou-se maior dificuldade e incipiência nos princípios da descentralização, flexibilidade, participação e segurança.

Biografia do Autor

Vanice Santiago Fragoso Selva, Universidade Federal de Pernambuco

Possui graduação em Geografia pela Universidade Federal de Pernambuco (1980), mestrado em Geografia pela Universidade Federal de Pernambuco (1988), doutorado em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2002) e Pós-Doutorado na Universidade Nova de Lisboa na faculdade de Ciência e Tecnologia (2012-2013). Atualmente é professor Adjunto da Universidade Federal de Pernambuco, membro do colegiado de Geografia da Universidade Federal de Pernambuco, Professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente-Prodema e do Programa de Pós-Graduação em Turismo-UFPE, do Doutoramento em Gestão e Politicas Ambientais da Universidade de Cabo Verde no âmbito da Rede de Estudos Ambientais de Países de Língua Portuguesa-REAPLP e, dos cursos de graduação em Geografia e em Turismo da UFPE.

Referências

Baldwin, E., Mccord, P., Dell'angelo, J. & Evans, T. (2018) Collective action in a polycentric water governance system. Environmental Policy and Governance. 28 (4), 212-22. https://doi.org/10.1002/eet.1810

Bonini, A. (2008). Industrialização, urbanização e trabalho nas décadas de 1960 e 1970: a construção do Paraná moderno. Anais... Seminário do Trabalho. Marília, p. 01 – 16

Bursztyn, M. A., & Bursztyn, M. (2012). Fundamentos de política e gestão ambiental: caminhos para a sustentabilidade. Ed. Garamond, 612p.

Carvalho, L. E. P. (2012). O domínio das águas, o Recife se faz no tempo. Mnemisone. 3(1).

Denny, D. M. T., Granziera, M. L. M., & Gonçalves, A. F. (2020). Comitês de bacia hidrográfica: governança e efetividade na gestão de recursos hídricos. Revista gest. sust. ambient. 9(4), 227-47.

Dictoro, V. P. (2021). Água e seres humanos: relações simbólicas e culturais visando à Conservação. Revista Guia: Integrando seres e saberes. 2(1), 45-46.

Emlurb. (2016). Cadastro de Canais: álbum do Sistema de macrodrenagem da cidade do Recife- R01, EMLURB.

Espada, A. L. V., & Sobrinho, M. V. (2015). Manejo comunitário e governança ambiental para o desenvolvimento local: análise de uma experiência de uso sustentável de floresta na Amazônia. Administração Pública e Gestão Social, 7(4), 169–177.

Favarão, C. B., & Costa, M. A. (2018). Governança e políticas nacionais urbanas: capacidade e desenvolvimento institucional. In: Costa, M. A., Magalhães, M. T. Q., & Favarão, C. B. A nova agenda urbana e o Brasil: insumos para sua construção e desafios a sua implementação / organizadores:– Brasília: Ipea.

Ferreira, I. (2015). Governação, participação e desenvolvimento local. Sociologia, Porto. 30, 97-117.

Gouveia, R. L., & Selva, V. S. F. (2018). Riachos urbanos do Recife: educação ambiental como ferramenta para a revitalização. Educação ambiental em ação. (65), Ano XVII.

Guedes, R. P., Araújo, M. P. S., & Andrade, A. P. G. (2021). Necessidade do gerenciamento dos recursos hídricos em grandes cidades como Recife. Architecton - Revista de Arquitetura e Urbanismo. 6(09), 1-11.

Kleba, M. E., & Wendausen, A. (2009). Empoderamento: processo de fortalecimento dos sujeitos nos espaços de participação social e democratização política. Saude soc., 18(4), 733-43.

Kunsch, M. M. K. (2007). Comunicação organizacional na era digital: contextos, percursos e possibilidades. Signo y Pensamiento, XXVI (51) 38-51.

Lage, M. C. (2011). Utilização do software NVivo em pesquisa qualitativa: uma experiência em EaD. ETD – Educação Temática. Digital., 12, 198-226.

Luz, J. P., Mazzarino, J. M., & Turatti, L. Uma perspectiva tridimensional para a compreensão da governança no âmbito dos comitês de bacias hidrográfica. In: Rempel, C., Turatti, L., & Dalmoro, M. (2021). Desafios da sustentabilidade. Ed. Univates

Marconi, M. A., & Lakatos, E. M. (2007). Fundamentos de metodologia científica. (6a ed.), Atlas.

Marques, M. C. C. (2007). Aplicação dos princípios da governança corporativa ao sector público. Revista de Administração Contemporânea. 11(2), 38-51, Curitiba. https://doi.org/10.1590/S1415-65552007000200002

Matarazzo, G., Quintão, F., & Serva, M. (2021). Vigiar ou Educar: A Governança Ambiental como Experiência. Administração Pública e Gestão Social. 13(2), 1-16.

Melgarejo-Moreno, J., López-Ortiz, M., & Fernández-Aracil, P. (2019). Water distribution management in South-East Spain: A guaranteed system in a context of scarce resources. Science of the Total Environment. 648, 1384-1393

Oliveira, S. S. R., & Gomes, G. (2021). Políticas habitacionais e modernização autoritária nas ditaduras do Brasil e da Argentina (1964-1973). Esboços, 28(47), 38-58.

Pereira A. S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. UFSM.

Preuss, S. L. C. (2013). A revitalização de riachos urbanos na busca de cidades sustentáveis: o caso do riacho Parnamirim em Recife- PE. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil, Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos). Universidade Federal de Pernambuco, Recife.

Silva, D. S. (2018). A segregação socioespacial e o acesso à água: um estudo em duas comunidades urbanas em Jaboatão dos Guararapes – PE. 123f. Dissertação (Mestrado em Consumo, Cotidiano e Desenvolvimento Social). Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife.

Silvestre, G. C., Santos, N. M. B. F., & Paiva, B. G. M. (2018). Novas formas de participação na gestão pública: um sistema alternativo para garantir a participação efetiva da comunidade local. Revista da Universidade Vale do Rio Verde. 16(1). https://doi.org/10.5892/ruvrd.v16i1.4910

Souza Junior, W., Baldwin, C., Camkin, J., Fidelman, P., Silva, O., Neto, S., & Smith, T. F. (2016). Water: Drought, crisis and governance in Australia and Brazil. Water (Switzerland). 8 (11), 31, Article number 493

Vargas, H. L. (2008). Ocupação irregular de APP urbana: um estudo da percepção social acerca do conflito de interesses que se estabelece na lagoa do prato raso, em Feira de Santana, Bahia. Sitientibus, Feira de Santana. 39, 7-36.

Zingraff-HAmed, A., Greulich, S., Wantzen, K. M., & Pauleit, S. (2017). Societal drivers of european water governance: A comparison of Urban river restoration practices in france and Germany. Water (Switzerland). 9(3), Article number 206. 1-19. https://doi.org/10.3390/w9030206

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Publicado

16/09/2021

Como Citar

GOUVEIA, R. L. .; SELVA, V. S. F. Governança ambiental na revitalização dos riachos urbanos na Cidade do Recife – Pernambuco - Brasil. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 12, p. e146101220197, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i12.20197. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/20197. Acesso em: 22 nov. 2024.

Edição

Seção

Ciências Agrárias e Biológicas