Governança ambiental na revitalização dos riachos urbanos na Cidade do Recife – Pernambuco - Brasil
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i12.20197Palavras-chave:
Governança; Revitalização; Riachos; Participação.; ParticipaçãoResumo
A falta de planejamento das cidades no Brasil fez com que a expansão urbana ocorresse de forma desordenada, habitando as margens de rios e riachos. Pelo saneamento precário, os esgotos acabam por serem lançados in natura dentro dos corpos hídricos, como também resíduos sólidos vão parar em seu interior. A canalização dos riachos é observada na cidade do Recife, que possui 98 riachos que escoam para sete bacias e sub-bacias de concentração. Esta pesquisa objetivou analisar o processo de governança ambiental na revitalização dos riachos urbanos na cidade do Recife, em Pernambuco. Realizou-se uma pesquisa de abordagem qualitativa, com entrevistas com os stakeholders. Os líderes das comunidades informam que os canais de comunicação com os órgãos das Prefeituras não são eficientes e que eles só sabem das obras nas suas comunidades no início delas, sem participarem das tomadas de decisão. Isto reflete a governança ambiental no processo de revitalização. Neste processo, há indícios da utilização dos princípios da governança, como: transparência, subsidiariedade, pertencimento e responsabilização. Notou-se maior dificuldade e incipiência nos princípios da descentralização, flexibilidade, participação e segurança.
Referências
Baldwin, E., Mccord, P., Dell'angelo, J. & Evans, T. (2018) Collective action in a polycentric water governance system. Environmental Policy and Governance. 28 (4), 212-22. https://doi.org/10.1002/eet.1810
Bonini, A. (2008). Industrialização, urbanização e trabalho nas décadas de 1960 e 1970: a construção do Paraná moderno. Anais... Seminário do Trabalho. Marília, p. 01 – 16
Bursztyn, M. A., & Bursztyn, M. (2012). Fundamentos de política e gestão ambiental: caminhos para a sustentabilidade. Ed. Garamond, 612p.
Carvalho, L. E. P. (2012). O domínio das águas, o Recife se faz no tempo. Mnemisone. 3(1).
Denny, D. M. T., Granziera, M. L. M., & Gonçalves, A. F. (2020). Comitês de bacia hidrográfica: governança e efetividade na gestão de recursos hídricos. Revista gest. sust. ambient. 9(4), 227-47.
Dictoro, V. P. (2021). Água e seres humanos: relações simbólicas e culturais visando à Conservação. Revista Guia: Integrando seres e saberes. 2(1), 45-46.
Emlurb. (2016). Cadastro de Canais: álbum do Sistema de macrodrenagem da cidade do Recife- R01, EMLURB.
Espada, A. L. V., & Sobrinho, M. V. (2015). Manejo comunitário e governança ambiental para o desenvolvimento local: análise de uma experiência de uso sustentável de floresta na Amazônia. Administração Pública e Gestão Social, 7(4), 169–177.
Favarão, C. B., & Costa, M. A. (2018). Governança e políticas nacionais urbanas: capacidade e desenvolvimento institucional. In: Costa, M. A., Magalhães, M. T. Q., & Favarão, C. B. A nova agenda urbana e o Brasil: insumos para sua construção e desafios a sua implementação / organizadores:– Brasília: Ipea.
Ferreira, I. (2015). Governação, participação e desenvolvimento local. Sociologia, Porto. 30, 97-117.
Gouveia, R. L., & Selva, V. S. F. (2018). Riachos urbanos do Recife: educação ambiental como ferramenta para a revitalização. Educação ambiental em ação. (65), Ano XVII.
Guedes, R. P., Araújo, M. P. S., & Andrade, A. P. G. (2021). Necessidade do gerenciamento dos recursos hídricos em grandes cidades como Recife. Architecton - Revista de Arquitetura e Urbanismo. 6(09), 1-11.
Kleba, M. E., & Wendausen, A. (2009). Empoderamento: processo de fortalecimento dos sujeitos nos espaços de participação social e democratização política. Saude soc., 18(4), 733-43.
Kunsch, M. M. K. (2007). Comunicação organizacional na era digital: contextos, percursos e possibilidades. Signo y Pensamiento, XXVI (51) 38-51.
Lage, M. C. (2011). Utilização do software NVivo em pesquisa qualitativa: uma experiência em EaD. ETD – Educação Temática. Digital., 12, 198-226.
Luz, J. P., Mazzarino, J. M., & Turatti, L. Uma perspectiva tridimensional para a compreensão da governança no âmbito dos comitês de bacias hidrográfica. In: Rempel, C., Turatti, L., & Dalmoro, M. (2021). Desafios da sustentabilidade. Ed. Univates
Marconi, M. A., & Lakatos, E. M. (2007). Fundamentos de metodologia científica. (6a ed.), Atlas.
Marques, M. C. C. (2007). Aplicação dos princípios da governança corporativa ao sector público. Revista de Administração Contemporânea. 11(2), 38-51, Curitiba. https://doi.org/10.1590/S1415-65552007000200002
Matarazzo, G., Quintão, F., & Serva, M. (2021). Vigiar ou Educar: A Governança Ambiental como Experiência. Administração Pública e Gestão Social. 13(2), 1-16.
Melgarejo-Moreno, J., López-Ortiz, M., & Fernández-Aracil, P. (2019). Water distribution management in South-East Spain: A guaranteed system in a context of scarce resources. Science of the Total Environment. 648, 1384-1393
Oliveira, S. S. R., & Gomes, G. (2021). Políticas habitacionais e modernização autoritária nas ditaduras do Brasil e da Argentina (1964-1973). Esboços, 28(47), 38-58.
Pereira A. S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. UFSM.
Preuss, S. L. C. (2013). A revitalização de riachos urbanos na busca de cidades sustentáveis: o caso do riacho Parnamirim em Recife- PE. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil, Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos). Universidade Federal de Pernambuco, Recife.
Silva, D. S. (2018). A segregação socioespacial e o acesso à água: um estudo em duas comunidades urbanas em Jaboatão dos Guararapes – PE. 123f. Dissertação (Mestrado em Consumo, Cotidiano e Desenvolvimento Social). Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife.
Silvestre, G. C., Santos, N. M. B. F., & Paiva, B. G. M. (2018). Novas formas de participação na gestão pública: um sistema alternativo para garantir a participação efetiva da comunidade local. Revista da Universidade Vale do Rio Verde. 16(1). https://doi.org/10.5892/ruvrd.v16i1.4910
Souza Junior, W., Baldwin, C., Camkin, J., Fidelman, P., Silva, O., Neto, S., & Smith, T. F. (2016). Water: Drought, crisis and governance in Australia and Brazil. Water (Switzerland). 8 (11), 31, Article number 493
Vargas, H. L. (2008). Ocupação irregular de APP urbana: um estudo da percepção social acerca do conflito de interesses que se estabelece na lagoa do prato raso, em Feira de Santana, Bahia. Sitientibus, Feira de Santana. 39, 7-36.
Zingraff-HAmed, A., Greulich, S., Wantzen, K. M., & Pauleit, S. (2017). Societal drivers of european water governance: A comparison of Urban river restoration practices in france and Germany. Water (Switzerland). 9(3), Article number 206. 1-19. https://doi.org/10.3390/w9030206
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Renata Laranjeiras Gouveia; Vanice Santiago Fragoso Selva
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.