O instituto da família e sua contextualização no ordenamento jurídico brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i12.20736Palavras-chave:
Family right; Affection; Family.Resumo
O presente artigo tem por objetivo destacar aspectos doutrinários pertinentes ao instituto da família e suas nuances no ordenamento jurídico brasileiro. Serão abordados os aspectos do campo familiar previstos na legislação, ainda, a tratativa da afetividade como princípio fundamental deste instituto. A pesquisa está embasada através de referencial bibliográfico, consulta a legislação vigente, de natureza qualitativa, permeando a conceituação da temática, destacando seus aspectos conceituais. Desta forma, na finalização, perfaz a reflexão acerca do campo familiar, sua evolução oriunda do ordenamento jurídico para a coletividade.
Referências
Alves, L. B. M. (2007). A função social da família. Revista Brasileira de Direito de Família. Porto Alegre, IBDFAM/Síntese, n. 39.
Brasil (1916). Código Civil Brasileiro. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L3071.htm.
Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. In: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF.
Barreto, L. S. (2013). Evolução histórica e legislativa da família. In: Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Curso 10 anos do Código Civil: aplicação, acertos, desacertos e novos rumos. Rio de Janeiro: EMERJ, v. 1, p. 205-214. https://www.emerj.tjrj.jus.br/serieaperfeicoamentodemagistrados/paginas/series/13/volumeI/10anosdocodigocivil.pdf.
Barros, S. R. de (2002). O direito ao afeto. Instituto Brasileiro de Direito de Família. Recuperado de: http://www.ibdfam.org. br/?artigos&artigo=50
Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris. https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/508144/000992124.pdf. Acesso em: 25/09/2021.
Dias, M. B. (2009). Manual de direito das famílias. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais.
Dias, M. B. (2016). Manual de Direito das Famílias. 4 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais.
Gagliano, P. S.; Pamplona Filho, R. P. (2013). Novo curso de direito civil: direito de família - As Famílias em Perspectiva Constitucional. São Paulo: Saraiva.
Gil, A. C. (2008). Como elaborar projetos de pesquisas. São Paulo: Atlas.
Liberati, W. D. (2007). Direito da criança e do adolescente. 2. ed. São Paulo: Rideel.
Lima, A. A. (1962). A família no mundo moderno. Rio de Janeiro: Agir Editora.
Lobo, P. L. N. (2002). Entidades familiares constitucionalizadas: pra além do numerus clausus. Belo Horizonte: Del Rey.
Madaleno, R. (2018). Direito de família. 8. ed., Rev., Atual. e Ampl, Rio de Janeiro: Forense.
Minayo, M. C. de S. (Org.). (2013). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. (32a ed.), Vozes. (Coleção Temas Sociais).
Nóvoa, A. (1991). A formação contínua de professores: realidades e perspectivas: Universidade de Aveiro, Portugal.
Scheffer, D. da C. D. (2021). Didática da formação de professores sobre a abordagem dos direitos humanos pelo educador como formador do cidadão. Research, Society and Development, v. 10, n. 12, p. 1-7.
Silveira, D. P.; Lorenzetti. L.; Scheffer, D. C. D; Golle, D. P. (2021). Diálogos sobre educação ambiental com escolares: um enfoque na educação ambiental crítica. Research, Society and Development, V. 10, n. 3, p. 1-8.
Silveira, D. P. da & Lorenzetti, L. (2021). Estado da arte sobre a educação ambiental crítica no Encontro Pesquisa em Educação Ambiental. Praxis & Saber, v. 12, n. 28, p. 1-15.
Silveira, A. P. da; Silveira, D. P. da. Bassan, J. S.; Silva, J. C. S. da; Scheffer, D. da C. D.; Souza, V. S. (2021). A etapa de observação e suas contribuições no campo da educação: uma análise na formação de professores. Research Society and Development. v. 10, n. 4, p. 1-8.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Denise da Costa Dias Scheffer; Deivid Jonas Silva da Veiga; Dieison Prestes da Silveira; Adriele Prestes da Silveira; Joselia Cristina Siqueira da Silva; Geovane Barbosa da Silva
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.