Equidade ameaçada: Assimetrias regionais nos investimentos em medicamentos no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i13.20896Palavras-chave:
Investimento em saúde; Serviços de Assistência Farmacêutica; Custos de Medicamentos; Política Nacional de Assistência Farmacêutica.Resumo
Os sistemas de saúde dos países estão sofrendo aumento nos seus gastos, por vários motivos, no Brasil não é diferente. De 2006 a 2013 os investimentos com compras de medicamentos pelo Governo Federal aumentaram 172%. Apesar das conquistas alcançadas com o SUS, o acesso a medicamentos ainda não é fácil em várias regiões brasileiras. Nesse trabalho foi realizada a análise dos investimentos em medicamentos pela União, estados e municípios entre 2010 e 2019, objetivando identificar as diferenças regionais na aplicação desses recursos. Observou-se que apesar dos investimentos per capta em saúde ter sido maior pelos municípios (R$ 926,54), quando se trata de medicamentos esse investimento per capta é maior pela União (R$ 61,89). Identificou-se também que os municípios das regiões Nordeste e Norte investem menos na aquisição de medicamentos quando comparado com a média nacional (R$ 40,41), R$ 24,20 e R$ 23,58 respectivamente. Ao explorar o percentual de investimento em medicamento frente ao investimento total em saúde entre os entes, é possível verificar que estados e municípios vêm diminuindo seus percentuais de investimento em medicamentos, destacando-se a maior redução pelos estados (72,8% durante o período avaliado). Quando utilizado indicador de vulnerabilidade, consta-se que quanto maior a vulnerabilidade social do município, menores são os valores investidos em medicamentos. Os dados demonstram que pode haver comprometimento na execução da oferta de medicamentos pelos principais entes assistenciais (municípios) e especialmente nas regiões com maior grau de vulnerabilidade social, justamente onde mais se depende do apoio do serviço público de saúde.
Referências
Álvares, J., et al. (2017). Acesso aos medicamentos pelos usuários da atenção primária no Sistema Único de Saúde. Rev Saude Publica, 10. https://www.scielo.br/pdf/rsp/v51s2/pt_0034-8910-rsp-S1518-51-s2-87872017051007139.pdf
Álvares, J., Alves, M. C. G. P., Escuder, M. M. L., Almeida, A. M., Izidoro, J. B., Junior, A. A. G., Costa, K. S., Costa, E. A., Guibu, I. A., Soeiro, O. M., Leite, S. N., Karnikowski, M. G. de O., & Acurcio, F. de A. (2017). Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos: métodos. Revista de Saúde Pública, 51(suppl.2), 1–9. https://doi.org/10.11606/s1518-8787.201705100supl2ed
Banco Central do Brasil. (n.d.). Calculadora do Cidadão. https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/publico/exibirFormCorrecaoValo res.do?method=exibirFormCorrecaoValores&aba=1
Castro, M. C., Massuda, A., Almeida, G., Menezes-Filho, N. A., Andrade, M. V., de Souza Noronha, K. V. M., Rocha, R., Macinko, J., Hone, T., Tasca, R., Giovanella, L., Malik, A. M., Werneck, H., Fachini, L. A., & Atun, R. (2019). Brazil’s unified health system: the first 30 years and prospects for the future. Lancet (London, England), 394(10195), 345–356. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(19)31243-7
Chagas, V. O., Provin, M. P., Mota, P. A. P., Guimarães, R. A., & Amaral, R. G. (2020). Institutional strategies as a mechanism to rationalize the negative effects of the judicialization of access to medicine in Brazil. BMC Health Services Research, 20(1), 1–14. https://doi.org/10.1186/s12913-020-4929-9
Costa, K. S. (2014). Acesso e uso de medicamentos: inquéritos de saúde como estratégia de avaliação.
Costa, K. S., Francisco, P. M. S. B., Malta, D. C., & Barros, M. B. de A. (2016). Fontes de obtenção de medicamentos para hipertensão e diabetes no Brasil: resultados de inquérito telefônico nas capitais brasileiras e no Distrito Federal, 2011 TT - Sources of medicines for hypertension and diabetes in Brazil: telephone survey results. Cad. Saúde Pública, 32(2), e00090014–e00090014. http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2016000200703
Cunha, C. L. F., & Carnut, L. (2012). Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 29(7), 1478–1479. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2013000700022
Dias, L. L. dos S., Santos, M. A. B. dos, & Pinto, C. D. B. S. (2019). Regulação contemporânea de preços de medicamentos no Brasil - uma análise crítica. Saúde Em Debate, 43(121), 543–558. https://doi.org/10.1590/0103-1104201912120
Drummond, E. D. (2020). Desigualdades Socioeconômicas No Acesso A Medicamentos E Na Adesão À Farmacoterapia No Brasil.
Drummond, E. D., Simões, T. C., & de Andrade, F. B. (2020). An evaluation of non-adherence to pharmacotherapy for chronic diseases and socioeconomic inequalities in brazil. Revista Brasileira de Epidemiologia, 23, 1–14. https://doi.org/10.1590/1980-549720200080
Faraco, E. B., Guimarães, L., Anderson, C., & Leite, S. N. (2020). The pharmacy workforce in public primary healthcare centers: Promoting access and information on medicines. Pharmacy Practice, 18(4), 1–7. https://doi.org/10.18549/PharmPract.2020.4.2048
Garcia, M. M., Azevedo, P. S., Mirelman, A., Safatle, L. P., Iunes, R., Bennie, M. C., Godman, B., & Guerra Junior, A. A. (2020). Funding and Service Organization to Achieve Universal Health Coverage for Medicines: An Economic Evaluation of the Best Investment and Service Organization for the Brazilian Scenario. Frontiers in Pharmacology, 11, 370. https://doi.org/10.3389/fphar.2020.00370
Gerlack, L. F., Karnikowski, M. G. de O., Areda, C. A., Galato, D., Oliveira, A. G. de, Álvares, J., Leite, S. N., Costa, E. A., Guibu, I. A., Soeiro, O. M., Costa, K. S., Junior, A. A. G., & Acurcio, F. de A. (2017). Gestão da assistência farmacêutica na atenção primária no Brasil. Rev Saude Publica, 1–11.
IPEA. (2015). Atlas da Vulnerabilidade Social nos Municípios Brasileiros. In Ipea (p. 77).
Kondro, W. (2007). Drug spending tops $25 billion. CMAJ, 176(13), 1816–1816. https://doi.org/10.1503/CMAJ.070680
Leite, S. N.; et al (2017). Infraestrutura das farmácias da atenção básica no Sistema Único de Saúde: Análise dos dados da PNAUM-Serviços. Revista de Saúde Pública, 51(Supl), 2–13.
Luiza, V. L., Chaves, L. A., Campos, M. R., Bertoldi, A. D., Silva, R. M., Bigdeli, M., Ross-Degnan, D., & Emmerick, I. C. M. (2018). Applying a health system perspective to the evolving Farmácia Popular medicines access programme in Brazil. BMJ Global Health, 2(Suppl 3), e000547. https://doi.org/10.1136/bmjgh-2017-000547
Luz, T. C. B., Osorio-De-Castro, C. G. S., Magarinos-Torres, R., & Wettermark, B. (2017). Trends in medicines procurement by the Brazilian federal government from 2006 to 2013. PLoS ONE, 12(4), 1–13. https://doi.org/10.1371/journal.pone.0174616
Massuda, A., Hone, T., Leles, F. A. G., Castro, M. C. de, & Atun, R. (2018). The Brazilian health system at crossroads: progress, crisis and resilience. BMJ Global Health, 3(4), e000829. https://doi.org/10.1136/BMJGH-2018-000829
Mendes, Á., Leite, M. G., & Carnut, L. (2020). Uma metodologia para rateio dos recursos federais do SUS: o índice de necessidades de saúde. Rev Saude Publica, 54–77.
Ministério da Saúde. (2017). SIOPS. https://antigo.saude.gov.br/repasses-financeiros/siops/indicadores
Ministério da Saúde. (2019). Portaria GM no 3.193, de 9 de dezembro de 2019. Altera a Portaria de Consolidação no 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial Da União.
Nascimento, R. C. R. M. do, J. Álvares, A. Guerra Junior, Gomes, I. C., Silveira, M. R., Costa, E. A., Leite, S. N., Costa, K. S., Soeiro, O. M., Guibu, I. A., Karnikowski, M. G. de O., & Acurcio, F. de A. (2017). Polifarmácia: uma realidade na atenção primária do Sistema Único de Saúde. Revista de Saúde Pública, 51(suppl.2). https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2017051007136
Oliveira, M. A., Luiza, V. L., Tavares, N. U. L., Mengue, S. S., Arrais, P. S. D., Farias, M. R., Pizzol, T. da S. D., Ramos, L. R., & Bertoldi, A. D. (2016). Acesso a medicamentos para doenças crônicas no Brasil: uma abordagem multidimensional. Revista de Saude Publica, 50(supl 2), 1–13. https://doi.org/10.1590/S1518-8787.2016050006161
Paim, J., Travassos, C., Almeida, C., Bahia, L., & MacInko, J. (2011). The Brazilian health system: History, advances, and challenges. The Lancet, 377(9779), 1778–1797. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(11)60054-8
Reveiz, L., Chapman, E., Torres, R., Fitzgerald, J. F., Mendoza, A., Bolis, M., & Salgado, O. (2013). Right-to-health litigation in three Latin American countries: a systematic literature review. Rev Panam Salud Publica, 33(3), 213–222. https://doi.org/10.7441/joc.2014.03.01
Santos Neto, J. A. dos, Mendes, Á. N., Pereira, A. C., Paranhos, L. R., Santos Neto, J. A. dos, Mendes, Á. N., Pereira, A. C., & Paranhos, L. R. (2017). Análise do financiamento e gasto do Sistema Único de Saúde dos municípios da região de saúde Rota dos Bandeirantes do estado de São Paulo, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 22(4), 1269–1280. https://doi.org/10.1590/1413-81232017224.28452016
Vargas-Pelaez, C. M., Rover, M. R. M., Soares, L., Blatt, C. R., Mantel-Teeuwisse, A. K., Rossi, F. A., Restrepo, L. G., Latorre, M. C., López, J. J., Bürgin, M. T., Silva, C., Leite, S. N., & Farias, M. R. (2019). Judicialization of access to medicines infour Latin American countries: acomparative qualitative analysis. International Journal for Equity in Health, 18(1), 68.
Vieira, F. S. (2018). Evolução do gasto com medicamentos do Sistema Único De Saúde no período de 2010 a 2016. In Rio de Janeiro. http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/180117_td_2356.pdf
Vieira, F. S. (2019). Indutores do gasto direto do ministério da saúde em medicamentos (2010-2019).
Vieira, F. S., & Zucchi, P. (2011). Aplicações diretas para aquisição de medicamentos no Sistema Único de Saúde. Revista de Saúde Pública, 45(5), 906–913. https://doi.org/10.1590/S0034-89102011005000048
Wang, D. W. L., Vasconcelos, N. P. de, Oliveira, V. E. de, & Terrazas, F. V. (2014). Os impactos da judicialização da saúde no município de São Paulo: gasto público e organização federativa. Revista de Administração Pública, 48(5), 1191–1206. https://doi.org/10.1590/0034-76121666
World Health Organization. (2011). The World Medicines Situation 2011: Medicine expenditures (3a).
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