Violência Doméstica no Nordeste: uma análise dos dados do Sistema de Informação de Agravos e Notificação (SINAN) entre 2009 e 2018
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i13.21098Palavras-chave:
Violência doméstica; Notificação; Nordeste.Resumo
A violência doméstica e familiar contra a mulher é definida e tem respaldo legal através da Lei Maria da Penha (Lei nº11.340, de 7 de agosto de 2006). É comum que esse tipo de violência seja praticado pelo seu parceiro, sendo o ápice o feminicídio que apresenta uma elevada prevalência no Brasil. De acordo com dados do WHO, no Nordeste a região que mais concentra esses casos é a Zona da Mata em Pernambuco. O objetivo deste trabalho é caracterizar o perfil da violência doméstica no Nordeste através dos dados de notificação compulsória do Sistema de Informação de Agravos e Notificação (SINAN) entre 2009 e 2018. O estudo é do tipo observacional e a coleta dos dados ocorreu entre maio e julho de 2020 através da seleção de variáveis da Ficha de Notificação Compulsória de Violência Doméstica, Sexual e Outras Violências Interpessoais. Foram notificados nesse período 180.555 casos de violência doméstica no Nordeste. O maior número de notificações ocorreu em 2018 com 31.268 casos, sendo o tipo predominante a violência física, com 122.684 casos, seguida da violência psicológica/moral com 58.321 casos. O autor da agressão foi o cônjuge em 21,81% dos casos, sendo 45,57% correspondendo a agressão por força corporal/espancamento.
Referências
Abramsky, T., Watts, C. H., Garcia-Moreno, C., Devries, K., Kiss, L., Ellsberg, M., ... & Heise, L. (2011). What factors are associated with recent intimate partner violence? Findings from the WHO multi-country study on women's health and domestic violence. BMC public health, 11(1), 1-17.
Andrade, R. D. O. (2019). Faces da violência doméstica. Revista Pesquisa FAPESP. Edição, 277.
Brasil. Lei Maria da Penha: que dispõe sobre mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher (2006) Brasil: Diário Oficial da União, 2006.
Brasil. Lei No 13.104, de 9 de março 2015. Brasil: Diário Oficial da União, 2015.
Brasil. Ministério da Saúde. VIVA: vigilância de violências e acidentes, 2008 e 2009. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2011.
Carneiro, J. F., Valongueiro, S., Ludermir, A. B., & Araújo, T. V. B. D. (2016). Violência física pelo parceiro íntimo e uso inadequado do pré-natal entre mulheres do Nordeste do Brasil. Revista Brasileira de Epidemiologia, 19, 243-255.
Castro, R. J.; Cerellino, L. P.; Rivera, R. Risk Factors of Violence against Women in Peru. Journal of Family Violence, 32(8),. 807–815.
De Araújo, B. F., Pereira, F. M. F., de Freitas, P. V. L., Saturnino, V. S., & de Lucena Santos, E. V. Análise da prevalência dos tipos de violência contra a mulher na região Nordeste. Journal of Medicine and Health Promotion. 4, 1086-1095.
Ferraz, L. H. V. D. C. (2009). O SUS, o DATASUS e a informação em saúde: uma proposta de gestão participativa (Doctoral dissertation).
Fleming, P. J, McCleary-Sills, J., Morton, M., Levtov, R., Heilman, B., & Barker, G. Risk factors for men’s lifetime perpetration of physical violence against intimate partners: results from the international men and gender equality Survey (IMAGES) in eight countries. PLoS One [Internet]. 2015 [cited 2018 Aug 25];10(3):1–18. A
Garcia-Moreno C, Jansen, H. A, Ellsberg, M., Heise, L., & Watts, C. H. WHO Multi-country Study on Women’s Health and Domestic Violence against Women Study Team. Prevalence of intimate partner violence: findings from the WHO multi-country study on women’s health and domestic violence. Lancet. 2006;368(9543):1260-9.
Garcia, L. P., Duarte, E. C., Freitas, L. R. S. D. & Silva, G. D. M. D. (2016). Violência doméstica e familiar contra a mulher: estudo de casos e controles com vítimas atendidas em serviços de urgência e emergência. Cadernos de Saúde Pública, 32.
Gomes, R., Minayo, M. D. S. & Silva, C. F. R. (2005). Violência contra a mulher: uma questão transnacional e transcultural das relações de gênero. Impacto da violência na saúde dos brasileiros, 117-140.
Gomes, T. M. V., Rosa, D. O. A., Tavares, R., de Melo, E. M. & Melo, V. H. (2016). Avaliação da interface dos diferentes tipos de violência provocada pelo parceiro íntimo contra a mulher. Rev. Med. Minas Gerais, 26(supl8), 62-67.
Lírio, J. G. D. S., Pereira, Á., Gomes, N. P., Paixão, G. P. D. N., Couto, T. M. & Ferreira, A. D. S. (2019). Elements which precipitate conjugal violence: the discourse of men in criminal prosecution. Revista da Escola de Enfermagem da USP, 53.
Ludermir, A. B., Araújo, T. V. B. D., Valongueiro, S. A., Muniz, M. L. C. & Silva, E. P. (2017). Previous experience of family violence and intimate partner violence in pregnancy. Revista de saúde pública, 51.
Menezes, T. C., Amorim, M. M. R. D., Santos, L. C. & Faúndes, A. (2003). Violência física doméstica e gestação: resultados de um inquérito no puerpério. Revista Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, 25, 309-316.
Organização Mundial de Saúde (2005). Primeiros resultados sobre prevalência, eventos relativos à saúde e respostas das mulheres à violência. Estudo múltiplo sobre saúde da mulher e violência doméstica. ONU- Organização das Nações Unidas, Genebra.
Paiva, E. A., Silva, M. M. A. D., Neves, A. C. M. D., Malta, D. C., Franco Nettto, T. D. L. & Mascarenhas, M. D. M. (2014). Violência contra a mulher: análise das notificações realizadas no setor saúde: Brasil, 2011. Divulg. saúde debate, 52, 72-87.
Pereira, A. S., Shitsuka, D. M., Parreira, F. J. & Shitsuka, R. (2018). Metodologia da pesquisa científica. UFSM.
Sagot, M. & Carcedo, A. (2000). Ruta crítica de las mujeres afectadas por La violência intrafamiliar em América Latina: estúdios de caso de diez países. Organización Panamericanda de La Salud.
Schraiber, L. B., D'Oliveira, A. F. P., França-Junior, I., Diniz, S., Portella, A. P., Ludermir, A. B. & Couto, M. T. (2007). Prevalence of intimate partner violence against women in regions of Brazil. Revista de Saúde Pública, 41, 797-807.
Schraiber, L. B. & d'Oliveira, A. F. P. (2008). Romper com a violência contra a mulher: como lidar desde a perspectiva do campo da saúde. Athenea Digital, 229-236.
Silva, R. D. A., Araújo, T. V. B. D., Valongueiro, S., & Ludermir, A. B. (2012). Enfrentamento da violência infligida pelo parceiro íntimo por mulheres em área urbana da região Nordeste do Brasil. Revista de saúde pública, 46, 1014-1022.
Waiselfisz, J. J. (2015). Mapa da Violência 2015: Homicídio de mulheres no Brasil. Flasco.
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