A remineralização de solos como iniciativa ao desenvolvimento sustentável
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i14.21516Palavras-chave:
Remineralizador; Agricultura; Sustentabilidade; Remineralizador; Agricultura; Sustentabilidade.Resumo
O Brasil é um país agrícola e extremamente dependente de fertilizantes químicos oriundos do mercado internacional. A remineralização de solos é uma importante solução para recuperação dos nutrientes de terrenos submetidos a cultivo intenso ou processo de intemperismo e lixiviação, principalmente em regiões tropicais. Sendo assim, o objetivo do artigo foi demonstrar a importância dos remineralizadores como uma alternativa sustentável de fertilização de solos no Brasil, por meio de uma revisão bibliográfica, análise da legislação vigente e de dados públicos oficiais. A Lei 12.890/2013 incluiu os remineralizadores como uma categoria de insumo destinado à agricultura e a Instrução Normativa nº 05/2016 publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) regulamentou esse novo insumo agrícola. As pesquisas e empregos das técnicas de rochagem têm aumentado, inclusive com registro no MAPA de empresas produtoras de remineralizadores em alguns estados brasileiros, como Minas Gerais, Goiás e Paraná. E embora o Pará tenha destaque nacional na produção mineral, ainda não há registro de produção desse insumo no estado, o que torna necessário desenvolver pesquisas de aproveitamento de pó de rochas na região. A técnica de rochagem traz benefícios como custos significativamente menores do que os fertilizantes convencionais; aumento da produção agrícola; ausência de impactos ambientais ao solo e corpos d’água; além do aproveitamento de resíduos minerais. Considerando a geodiversidade brasileira, os remineralizadores tendem a se converter em um insumo agrícola de grande disponibilidade no país, permitindo a diminuição da sua dependência externa de fertilizantes, trazendo benefícios sociais, econômicos, produtivos e ambientais ao país.
Referências
ANDA. Associação Nacional para Difusão de Adubos (2021). Relatório sobre o Mercado de Fertilizantes. http://anda.org.br/pesquisa_setorial/
Bamberg, A. L., Silveira, C.A.P., Martins, E. S., Bergmann, M., Martinazzo, R. & Theodoro, S. H. (2016). Anais do III Congresso Brasileiro de Rochagem. Embrapa Clima Temperado; Embrapa Cerrados. Triunfal (Ed), 455.
Bergmann, M., Theodoro, S. M de C. H. & Hoff, R. (2011). Rochagem: uma alternativa sustentável na remineralização de solos. Embrapa Uva e Vinho - (Infoteca-e). Conselho em Revista, 7 (85), 34-35.
Brasil. Decreto nº 8.384, de 29 de dezembro de 2014 (2014). Altera o Anexo ao Decreto nº 4.954, de 14 de janeiro de 2004, que aprova o Regulamento da Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes destinados à agricultura. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 dez 2014. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8384.htm#art1
Brasil. Lei nº 12.890, de 10 de dezembro de 2013 (2013). Altera a Lei no 6.894, de 16 de dezembro de 1980, para incluir os remineralizadores como uma categoria de insumo destinado à agricultura e dá outras providencias. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 dez 2013. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12890.htm
Brasil. Lei n° 12.305 de 02 de agosto de 2010 (2010). Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm
Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Instrução Normativa (IN) nº 05 de 10 de março de 2016 (2016). Estabelece as regras sobre definições, classificação, especificações e garantias, tolerâncias, registro, embalagem, rotulagem e propaganda dos remineralizadores e substratos para plantas, destinados à agricultura. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan 2016. https://www.in.gov.br/materia//asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/21393137/do1-2016-03-14-instrucao-normativa-n-5-de-10-de-marco-de-2016-21393106
Camargo, C. K., Resende, J. T. V., Camargo, L. K. P., Figueiredo, A. S. T. & Zanin, D. S. (2012). Produtividade do morangueiro em função da adubação orgânica e com pó de basalto no plantio. Ciências Agrárias, 33(1), 2985-2993. https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=445744117044
Carvalho, A. M. X., Cardoso I. M., Souza, M. E. P. & Theodoro, S. H. (2018). Rochagem: O que se sabe sobre essa técnica? Solos e agroecologia; Coleção Transição Agroecológica. v. 4. Cardoso, I.M., Fávero, C. (Eds). Embrapa. 373. https://sgbeduca.cprm.gov.br/media/adultos/cartilha_rochagem.pdf
CPRM. Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (2020). Serviço Geológico do Brasil - CPRM e os ODS, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: agrogeologia.
Crusciol, C. A. C. & Soratto, R. P. (2013). Eficiência de rocha fonolito moída como fonte de potássio para as culturas do arroz, feijão, milho e soja. Anais do II Congresso Brasileiro de Rochagem. 327-337. R. P. Theodoro, S. H., Martins, E. de S., Fernandes, M. M., Carvalho, A. M. X. de, (Eds) https://www.researchgate.net/publication/295099176_Anais_do_II_Congresso_Brasileiro_de_Rochagem_coletanea_de_varios_autores
EMBRAPA. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (2020). VII Plano Diretor da Embrapa: 2020–2030. Brasília - DF.31p.
Instituto Brasil Orgânico (2021). Remineralizadores - Mapa de pós de rocha registrados no Ministério da Agricultura disponíveis no Brasil. https://institutobrasilorganico.org/atuacao/mapa-de-remineralizadores/
MAPA. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (2021). Projeções do Agronegócio. Brasil: 2020/2021 a 2030/2031. Secretaria de Política Agrícola. 102.
MDIC. Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio (2021). Importação de adubos fertilizantes de jan a dez de 2020. http://comexstat.mdic.gov.br/pt/geral/41075.
MME. Ministério de Minas e Energia. Plano Nacional de Mineração 2030 (PNM – 2030) (2011) Brasília. 178 p. 1v http://antigo.mme.gov.br/web/guest/secretarias/geologia-mineracao-e-transformacao-mineral/destaques-do-setor-de-energia/plano-nacional-de-mineracao-2030
Oliveira, M. P., Malagolli, G.A. & Cella, D. (2019). Mercado de Fertilizantes: dependência de importações do Brasil. Revista Interface Tecnológica, 16 (1), 489-498. https://revista.fatectq.edu.br/index.php/interfacetecnologica/article/view/606
Piza, P. A. T., França, S. C. A. & Bertolino, L. C. (2009). Verdete do Cedro de Abaeté (MG) como fonte alternativa para potássio. XVII Jornada de Iniciação Científica. Centro de Tecnologia Mineral - Cetem. http://dx.doi.org/10.1590/S1517-70762012000300004
Silva, D. W., Canepelle, E., Lanzanova, M. E. & Guerra, D., Redin, M. (2020). Pó de basalto como fertilizante alternativo na cultura do feijão preto em Latossolo vermelho. Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. 15 (4): 373-378. DOI: 10.18378 / rvads. v15i4.7784
Souza, F. N. S. (2014). O potencial de agrominerais silicáticos como fonte de nutrientes na agricultura tropical. Tese de Doutorado. Universidade de Brasília. http://dx.doi.org/10.26512/2014.12.T.18064
Theodoro, S. H. (2020). Cartilha da Rochagem. Ed. Ideal, 2011. 2a Rev. ed.. https://www.researchgate.net/publication/344637113_Cartilha_da_Rochagem_-_The_Stonemeal_Guidebook
Theodoro, S. H. & Leonardos, O. H. (2006). The use of rocks to improve family agriculture in Brazil. Anais da Academia Brasileira de Ciências, 78 (4). 721-730. https://doi.org/10.26848/rbgf.v5i6.232929
Theodoro, S. H., Tchouankou E, J. P., Gonçalves, A. O., Leonardos O. & Harper J. (2012) A Importância de uma Rede Tecnológica de Rochagem para a Sustentabilidade em Países Tropicais. Revista Brasileira de Geografia Física. 5(.6). https://doi.org/10.26848/rbgf.v5i6.232929
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Lilian Sofia de Barros Viana; Thamires Beatriz dos Santos Caitano; Altem Nascimento Pontes
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.