Indicadores de Governança e Smart City: Transparência e Interação um estudo de caso da cidade de Belo Horizonte
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i13.21519Palavras-chave:
Smart city; Transparência; Governança; Conectividade; Integração; Indicadores; Sociedade colaborativa; Revolução digital.Resumo
Este trabalho buscou compreender a evolução do Município de Belo Horizonte mediante uma avaliação de Governança, que engloba a transparência perante os cidadãos e as ações propostas pelo município enfatizando a Integração, a Transparência e os Indicadores efetivos no fornecimento de dados, a fim de identificar se a cidade de Belo Horizonte é uma Smart City. A metodologia utilizada conta com levantamento de dados disponibilizados sobre a evolução da cidade de Belo Horizonte no ranking Connected Smart Cities nos anos de 2019 e 2020; entrevista semiestruturada junto a gerência envolvida com a disponibilização dos dados abertos para a população e analisar a evolução e os efeitos das ações de transparência da cidade de Belo Horizonte como Smart City. As informações foram qualitativamente analisadas, sendo possível apontar como resultados que (1) a implementação de uma Smart City passa por diversas mudanças, evoluções e debates que dialogam com os diversos atores participantes; (2) a administração pública é a principal indutora e agente transformador desse processo, guiando-se por meio de indicadores e rankings que dialogam com a cidade; (3) é possível confrontar os conceitos encontrados na literatura que perpassam por temáticas amplas como: elementos de crescimento populacional, revolução digital, integração, disseminação, sociedade colaborativa, conectividade, transparência e governança.
Referências
ALVES, M. A.; DIAS, R. C.; SEIXAS, P. C. Smart Cities no Brasil e em Portugal: o estado da arte. REVISTA BRASILEIRA DE GESTÃO URBANA, [S.l.], v. 11, maio 2019. ISSN 2175-3369. Disponível em: <https://periodicos.pucpr.br/index.php/Urbe/article/view/25319>. Acesso em: 19 de mar. 2021.
ANDRADE, M. M. Introdução à Metodologia do Trabalho Científico. 6° ed. São Paulo: Atlas. 2013.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Tradução de Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. 70° Ed. São Paulo. Casa de Ideias. 2016.
BELO HORIZONTE. Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte. Belo Horizonte: CMBH, 1990. 100 p. Disponível em: < https://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legislativa/pesquisar-legislacao/lei-organica. > Acesso em: 02 de set. 2020.
BELO HORIZONTE. Plano Plurianual de Ação Governamental (2018-2021). 2018a. Disponível em: < https://prefeitura.pbh.gov.br/transparencia/contas-publicas/plano-plurianual-ppag/ppag-2018-2021 > Acesso em: 20 de mar. 2020.
BRASIL. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado. Câmara da Reforma do Estado, 1995. 86 p.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1998. 292 p. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. > Acesso em: 02 set. 2020.
BRASIL. Decreto Nº 9.203, de 22 de novembro de 2017. Brasília: Senado, 2017. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/D9203.htm. > Acesso em: 05 de set. 2020
BRASIL. Lei Complementar nº101 de 04 de maio de 2000. Brasília: Senado, 2000. Disponível em: < http://www.planalto. br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm. > Acesso em: 05 de ago. 2021
BRASIL. Lei n 12.527 de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 18 nov. 2011a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/ L12527.htm>. Acesso em: 06 ago. 2021.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública / Tribunal de Contas da União. Versão 2 - Brasília: TCU, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, 2014. 80 p.
BOLÍVAR, M.P.R. et al. Transforming city governments for successful smart cities. Editor Springer, v.8, p. 1-7, Texas, 2015.
CAJAZEIRO. J. M. D. Análise Da Susceptibilidade À Formação De Inundações Nas Bacias E Áreas De Contribuição Do Ribeirão Arrudas E Córrego Da Onça Em Termos De Índices Morfométricos E Impermeabilização. 2012. 104 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte. Disponível em:< http://hdl.handle.net/1843/MPBB-8THHT4>. Acesso em 18 de mar. 2021
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO. Transparência Pública: Regulamentação da LAI e Portais de Transparência. Brasília: CGU, 2019. Disponível: <http://www.labtime.ufg.br/modulos/cgu/c1/>. Acesso em 19 de mar. 2021
CRESWELL, John W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto; tradução Luciana de Oliveira da Rocha – 2ed – Porto Alegre: Artmed, 2007.
CUNHA, M.; PRZEYBILOVICZ, E.; MACAYA, J.; BURGOS, F. Smart City: transformação digital de cidades. FGV – Centro de Estudos em Administração Pública e Governo. São Paulo: Programa Gestão Pública e Cidadania. 2016. Disponível em: < http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/18386 > Acesso em: 05 de nov. 2020
ENTREVISTADO. Entrevista concedida a Miller de Andrade Ferreira. Belo Horizonte, 07 jul. 2021. [A entrevista encontra-se transcrita no Apêndice "A" desta monografia].
GASPAR, J.; AZEVEDO, I. S. C. de; TEIXEIRA, C. S. Análise Do Ranking Connected
Smart Cities. 2016 Disponível em: <http://via.ufsc.br/wp-content/uploads/2016/12/AN%C3%81LISE-DO-RANKING-CONNECTED-SMART-
CITIES.pdf>. Acesso em: 10 de outubro de 2018.
GIL, A.C. Como elaborar projetos de pesquisa. 5ed. São Paulo: Atlas. 2008.
GUIMARÃES, J. G. A. Cidades inteligentes: proposta de um modelo brasileiro multi-ranking de classificação. 2018. 278 f. Tese (Doutorado em Administração) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo. Disponível em:< doi:10.11606/T.12.2018.tde-05072018-120958 >. Acesso em: 19 de mar. 2021.
HARVEY, D. Do gerenciamento ao empresariamento: a transformação da administração urbana no capitalismo tardio. Espaço & debates, ano 16, n. 39, 1996.
HIROKI, S. M. Y. Parâmetros para identificação dos estágios de desenvolvimento das cidades inteligentes no Brasil. 2019. 184 f. Tese (Doutorado em Tecnologia da Inteligência e Design Digital) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Tecnologia da Inteligência e Design Digital, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo. Disponível em: < https://tede2.pucsp.br/handle/handle/22239 > Acesso em: 24 de mar. 2020
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/>. Acesso em: 25 de outubro de 2020.
KALIL. A. Trabalhar pra BH funcionar. Plano de Governo. Belo Horizonte: 2016. 47 p. Disponível em: < http://piaui.folha.uol.com.br/lupa/wp-content/uploads/2016/10/Programa-Kalil.pdf. > Acesso em: 02 set. 2020.
LHEUREUX-DE-FREITAS, J.; MOREIRA, C. R.; MACADAR, M. A. A transparência como elemento nuclear no contexto de governo eletrônico e cidades inteligentes analisada pela lente da teoria institucional. In: Ii Simpósio Internacional De Gestão De Projetos (Ii Singep) E O I Simpósio Internacional De Inovação E Sustentabilidade (I S2IS), 2013, Brasil. Disponível em: <https://hdl.handle.net/10923/10181> Acesso em: 02 set. 2020.
LUSA, D. A. Open smart city view: uma solução computacional para manipulação e apresentação de dados governamentais. 2016. 82 f. Dissertação (Mestrado em Computação Aplicada) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, Disponível em: < http://10.0.217.128:8080/jspui/handle/tede/1184 > Acesso em 19 de mar. de 2021.
MARTINS JÚNIOR, W. P. Transparência administrativa: Publicidade, Motivação e participação popular. 2º ed. São Paulo: Saraiva. 2010
MINAS GERAIS. Decreto 1088. Cidade de Minas: ALMG, 1897. 1 p. Disponível em: <https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DEC&num=1088&comp=&ano=1897>. Acesso em: 02 set. 2020.
OLIVEIRA, J. B. F. Governo eletrônico: uma visão sobre a importância do tema. Informática Pública, Brasília, ano. 11, N1, 2009. Disponível em: <http://www.ip.pbh.gov.br/ANO11_N1_PDF/governo_eletronico.pdf>. Acesso em 18 mar. 2021.
PIRES, A. M. Transparência da gestão pública municipal: um estudo dos municípios de Santa Maria e Novo Hamburgo/RS. 2013. 53 f. Monografia (Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de Santa Maria. Santa Maria. Disponível em < http://repositorio.ufsm.br/handle/1/138 >. Acesso em 19 de mar. 2021.
RAQUEL, I. Governança pública: A consolidação de uma matriz com atributos que caracterizam o tema, na perspectiva de especialistas. 175 f. Dissertação (Mestrado em Administração) – Programa de Pós-Graduação em Administração, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2012.
RICHARDSON, R. J. Pesquisa social: métodos e técnicas. 3ed. Atlas, São Paulo, SP, Brasil. 2019.
RONCONI, L. Governança pública: um desafio à democracia (Public governance: a chanllege to Democracy). Doi: 10.5212/Emancipacao.v.11i1.0002. Emancipação, v. 11, n. 1, 21 dez. 2011. Disponível em <https://revistas2.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/1696>. Acesso em 05 de ago. 2021.
ROZESTRATEN, A. S. Dúvidas, fantasias e delírio: smart cities, uma aproximação crítica.In: Atas Imaginário: Construir e Habitar a Terra Cidades ‘Inteligentes’ e Poéticas Urbanas. São Paulo: FAU/USP, 2016.
SECCHI, L.Modelos organizacionais e reformas da administração pública. Revista de Administração Pública, v. 43, n. 2, p. 347-369, 2009. Disponível em <http://www.spell.org.br/documentos/ver/2244/modelos-organizacionais-e-reformas-da-administracao-publica/i/pt-br >. Acesso em 05 de ago. 2021.
URBAN SYSTEMS. Ranking Connected Smart Cities, São Paulo, 17 de setembro de 2019. Disponível em: <https://www.connectedsmartcities.com.br/>. Acesso em 15 de jan. de 2020.
URBAN SYSTEMS Ranking Connected Smart Cities, São Paulo, 24 de setembro de 2020. Disponível em: <https://www.connectedsmartcities.com.br/>. Acesso em 20 de mar. de 2021.
VAZ, J. C. Administração Pública e Governança Eletrônica: possibilidades e desafios para a Tecnologia da Informação. In: Governo eletrônico: desafios da participação cidadã. Fortaleza, Anais... Fortaleza: Fundação Konrad Adenauer, Série Debates, nº24, dez 2002.
VERGARA, S. C. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. São Paulo: Atlas, 2009.
WEISS, M. C. Cidades Inteligentes: proposição de um modelo avaliativo de prontidão das tecnologias das informação e comunicação aplicáveis à gestão das cidades. 2016. 289 f. Tese (Doutorado em Administração de Empresas) - Centro Universitário FEI, São Paulo. Disponível em: < https://doi.org/10.31414/ADM.2016.T.129861>. Acesso em 19 de mar. de 2021
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