Análise dos progressos, constrangimentos e desafios do programa agrário “Sustenta” em Moçambique
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i14.21682Palavras-chave:
Produção; Desenvolvimento; Sustentabilidade.Resumo
O Sustenta, cuja primeira fase foi lançada em 2017 e a segunda em 2020, é um programa de integração da agricultura familiar em cadeias de valores produtivas, com vista ao melhoramento da qualidade de vida das famílias rurais através da promoção da agricultura sustentável em Moçambique. Desde que o programa foi lançando em 2017, não houve avaliação participativa e, sobretudo, com o envolvimento das comunidades locais e organizações da sociedade civil. Bem como não há estudos que já foram desenvolvidos com vista a analisar a sustentabilidade do Programa. Assim sendo, esta pesquisa teve como objetivo analisar a sustentabilidade económica deste programa. Para tal, o estudo baseou-se em um estudo exploratório e análise estatística. De acordo com os resultados, não houve um aumento significativo da produção e produtividade. Os maiores constrangimentos do programa estão relacionados com a falta de transparência na seleção dos beneficiários, monitoria e avaliação do programa, com a inexistência de infraestruturas agrícolas e de vias de comunicação acessíveis nas áreas rurais e com a falta de garantia de disponibilidade de fundos para o cumprimento das metas do programa até 2024. Com isso, a sustentabilidade do programa está em risco. Nesta perspectiva, sugere-se a promoção de uma avaliação participativa; a maior divulgação do programa e a mobilização de recursos para o cumprimento das metas do programa.
Referências
Alage, A. (2017). Desafiosda extensão rural no desenvolvimento sustentável em moçambique. Doutoramento em sustentabilidade social e desenvolvimento. Universidade Aberta.
Centro de Integridade Pública (CIP, 2021). Falta de transparência na selecção dos beneficiários do projecto Sustenta indica compra de leadades à nível local. Boletim informativo No 3/2021
Centro para a Democracia e Desenvolvimento (2020). O país vai ficar insustentável. Comunicado no. 36, de 5 de Agosto.
Gerhardt, T. E. & Silveira, D. T. (2009). Métodos de pesquisa. UFRGS
Grupo do Banco Mundial de Desenvolvimento (GBMD, 2018). Resumo dos resultados de Moçambique. Abidjan
Instituto Nacional de Estatística (2021). Indicadores básicos da agricultura e alimentação. Maputo
Marassiro, O. e P. (2021). A agricultura familiar em Moçambique: características e desafios. Reserch, Society and Development, 10(6).
Mnistério da Agricultura (MA, 2011). O Plano Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA)2011—2020. Maputo
Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER, 2019). Balanço da campanha agrícola 2018 – 2019. Maputo
Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER, 2021). Inquérito agrário integrado 2020. Maputo
Ministério da Economia e Finanças (MEF, 2018). Relatório balanço do plano económico e social de 2017. Maputo
Ministério da Economia e Finanças (MEF, 2019). Relatório balanço do plano económico e social de 2018. Maputo
Ministério da Economia e Finanças (MEF, 2020). Relatório balanço do plano económico e social de 2019. Maputo
Ministério da Economia e Finanças (MEF, 2021). Relatório balanço do plano económico e social de 2020. Maputo
Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH, 2010). Balanço anual de 2020. Maputo
Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER, 2019). Agriculture and Natural Resource Landscape Management Project (Sustenta). Maputo
Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER, 2019b). Plano nacional de desenvolvimento territorial. Maputo
Muianga, C. (2020). A economia de Moçambique e os conflitos e tensões à volta das condições de produção e reprodução agrícola: Desafios para Moçambique.
Observatório do Meio Rural (OMR, 2017). Sustenta: Oportunidades e riscos. Destaque Rural No 19, Março de 201
Orre, A. & Forquilha, S. (2012). Uma iniciativa condenada ao sucesso: o fundo distrital dos 7 milhões e suas consequências para a governação em Moçambique.
Presidência da República (PR, 2020). Discurso de sua excelência, Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da república de Moçambique, por ocasião do lançamento do programa Sustenta.
Schneider, E. M.; Fujii, R. A. X. & Corazza, M. A. (2017). Pesquisas quali-quantitativas: contribuições para a pesquisa em ensino de ciências. In: Revista Pesquisa Qualitativa. 5(9). 569-594
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