Enfrentamento da obesidade na Atenção Básica à Saúde no âmbito da Política Nacional de Alimentação e Nutrição: reflexões com base na construção de um modelo lógico
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i15.22692Palavras-chave:
Obesidade; Atenção Primária à Saúde; Política nutricional.Resumo
O presente artigo teve como objetivo construir um modelo lógico do enfrentamento da obesidade na Atenção Básica à Saúde com base em diretrizes da Política Nacional de Alimentação e Nutrição e, a partir dele, identificar na literatura potencialidades e desafios no manejo dessa doença na prática. O modelo lógico foi construído após uma leitura crítica da Política Nacional de Alimentação e Nutrição para identificar atividades voltadas especificamente para o enfrentamento da obesidade, bem como projetar os seus possíveis efeitos. Após a construção do modelo lógico realizou-se a análise de trabalhos identificados por meio de revisão da literatura nas bases de dado SciELO, BVS e LILACS, além de pesquisa documental, a fim de identificar as potencialidades e os desafios dessas estratégias quando avaliadas na prática. A esquematização de atividades incentivadas pela Política Nacional de Alimentação e Nutrição no modelo lógico mostrou que essas ações podem ser aliadas importantes para a redução dos impactos da obesidade. No entanto, foi identificado na literatura que as atividades indicadas no modelo, Vigilância Alimentar e Nutricional, Educação Permanente em Saúde, matriciamento e clínica ampliada, e criação de ambientes saudáveis, não são praticadas de forma satisfatória, dentre outros fatores, devido à formação deficiente dos profissionais e número reduzido dos mesmos, além da falta de financiamento e incentivo por parte do governo. De forma geral, mais estudos são necessários para avaliar as ações realizadas na Atenção Básica à Saúde especificamente para o enfrentamento da obesidade.
Referências
Albuquerque, L. P., Cavalcante, A. C. M., Almeida, P. C. & Carrapeiro, M. M. (2016). Relação da obesidade com o comportamento alimentar e o estilo de vida de escolares brasileiros. Nutr. clín. diet. hosp., 36(1):17-23.
Andrade, R. G., Chaves, O. C., Costa, D. A. S., Andrade, A. C. S., Bispo, S., Felicissimo, M. F., Friche, A. A. L., Proletti, F. A., Xavier, C. C. & Caiaffa, W.T. (2015). Excesso de peso em homens e mulheres residentes em área urbana: Fatores individuais e contexto socioeconômico. Cad. Saúde Pública, 31, S1-S11.
Barros, J. O., Gonçalves, R. M. A., Kaltner, R. P. & Lancman, S. (2015). Estratégia do apoio matricial: A experiência de duas equipes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) da cidade de São Paulo, Brasil. Ciênc. Saúde Colet., 20(9), 2847-2856.
Bispo Júnior, J.P. & Moreira, D.C. (2017). Educação permanente e apoio matricial: Formação, vivências e práticas dos profissionais dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família e das equipes apoiadas. Cad. Saúde Pública, 33(9), e00108116.
Brasil. Ministério da Educação. Assessoria Estratégica de Evidências (2018A). Guia elaboração de modelos lógicos. Brasília: Ministério da Educação.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde (2018B). Política Nacional de Promoção da Saúde: PNPS: Anexo I da Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017. Brasília: Ministério da Saúde.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde (2018C). Política Nacional de Educação Permanente em Saúde: o que se tem produzido para o seu fortalecimento? Brasília: Ministério da Saúde.
Brasil. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (2009). Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009. Brasília: Diário Oficial da União.
Brasil. Ministério da Educação (2007). Decreto nº 6286, de 5 de Dezembro de 2007. Brasília: Diário Oficial da União.
Brasil. Ministério da Saúde (2008A). Portaria nº 154, de 24 de janeiro de 2008. Brasília: Diário Oficial da União.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização (2008B). Clínica ampliada, equipe de referência e projeto terapêutico singular. Brasília: Ministério da Saúde.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica (2014A). Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica: obesidade. Brasília: Ministério da Saúde.
Brasil. Ministério da Saúde (2014B). Manual Instrutivo - Organização Regional da Linha de Cuidado do Sobrepeso e da Obesidade na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas. Brasília: Ministério da Saúde.
Brasil. Ministério da Saúde (2014C). Portaria nº 278, de 27 de fevereiro de 2014. Brasília: Diário Oficial da União.
Brasil. Ministério da Saúde (2011). Portaria no 2.681, de 7 de novembro de 2011. Brasília: Diário Oficial da União.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica (2015). Marco de Referência da Vigilância Alimentar e Nutricional na Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica (2012). Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Brasília: Ministério da Saúde.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica (2000). Programa Saúde da Família. Rev Saude Publica, 34(3), 316–9.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde (2019). Programa crescer saudável 2019/2020. Brasília: Ministério da Saúde.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (2017). Programas e projetos. Brasília: Ministério da Saúde.
Brasil. Ministério da Saúde. Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (2020A). Relatórios de acesso público. Brasília: Ministério da Saúde.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Saúde da Família (2020B). Nota Técnica nº 3. Brasília: Ministério da Saúde.
Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (2020C). RDC nº 429, de 8 de outubro de 2020. Brasília: Diário Oficial da União.
Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (2020D). Instrução Normativa nº 75, de 8 de outubro de 2020. Brasília: Diário Oficial da União.
Cassiolato, M. & Gueresi, S (2010). Como elaborar Modelo Lógico: roteiro para formular programas e organizar avaliação. Nota Técnica. Brasília: IPEA.
Dacal, M. P. O. & Silva, I. S. (2018). Impactos das práticas integrativas e complementares na saúde de pacientes crônicos. Saúde Debate, 42(118), 724-735.
Dias, P.C., Henriques, P., Anjos, L.A. & Burlandy, L. (2017). Obesidade e políticas públicas: concepções e estratégias adotadas pelo governo brasileiro. Cad Saude Publica, 33(7), e00006016.
Dias, L. C. D., Cintra, R. M. G. C., Souza, J. T. & Aranha, C. G. S. (2012). Valor nutricional da alimentação escolar oferecida em uma rede municipal de ensino. Rev. Ciênc. Ext., 8(2), 134–43.
Enes, C. C., Loiola, H. & Oliveira, M. R. M. (2014). Population coverage of the food and nutrition surveillance system in the state of São Paulo, Brazil. Ciênc. Saúde Colet., 19(5), 1543-1551.
Ferreira, C. S.; Cherchiglia, M. L. & César, C. C (2013). O Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional como instrumento de monitoramento da Estratégia Nacional para Alimentação Complementar Saudável. Rev. Bras. Saúde Matern. Infant., 13 (2), 167-177.
Ferreira, C. S.; Rodrigues, L. A.; Bento, I. C.; Villela, M. P. C.; Cherchiglia, M. L. & César, C. C (2018). Fatores associados à cobertura do Sisvan Web para crianças menores de 5 anos, nos municípios da Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte, Brasil. Ciênc. Saúde Colet., 23(9).
Fragelli, T. B. O. & Shimizu, H. E. (2014). Competências profissionais para o trabalho do Núcleo de Apoio à Saúde da Família. Rev APS, 17 (3), 334-44.
Gonçalves, R. M. A., Lancman, S., Sznelwar, L. I., Cordone, N. G. & Barros, J. O. (2015). Estudo do trabalho em Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), São Paulo, Brasil. Rev Bras Saude Ocup., 40(131), 59-74.
Issa, R. C., Moraes, L. F., Francisco, R. R. J., Santos, L. C., Anjos, A. F. V. & Pereira, S. C. L. (2014). Alimentação escolar: Planejamento, produção, distribuição e adequação. Rev Panam Salud Publica, 35(2), 96-103.
Jung, N. M., Bairros, F. S. & Neutzling, M. B. (2014). Utilização e cobertura do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Ciênc. Saúde Colet., 19(5), 1379-1388.
Leão, P. V., Dias, R. M., Frazão, A. G. F., Cavalcanti, C. D. T. D., Silva, I. R. P. & Andrade, M. A. (2019). Análise dos cardápios elaborados em um município do nordeste paraense. Cad. Saúde Colet., 27(3), 264-271.
Lira, M. C. S., Menezes, R. C. E., Longo-Silva, G., Oliveira, M. A. A., Oliveira, J. S., Costa, E. C., Leal, V. S. & Asakura, L. (2017). Estado nutricional de crianças segundo critérios do SISVAN em municípios do estado de Alagoas. Mundo saúde (Impr.), 41(1), 68-76.
Müller; A. L.; Silva, C. R. L. D. & Vargas, D. M (2019). Percepções de aspectos psicossociais no cuidado em saúde de adolescente com obesidade grave. Rev. Psicol. Saúde, 11(3).
Nascimento, F. A., Silva, S. A. & Jaime, P. C. (2019). Coverage of food intake assessment in the Brazilian Food and Nutrition Surveillance System: 2008 to 2013. Rev. Bras. Epidemiol., 22, e190028.
Paim, M. B. & Kovaleski, D. F (2020). Análise das diretrizes brasileiras de obesidade: patologização do corpo gordo, abordagem focada na perda de peso e gordofobia. Saude soc., 29(1).
Paullino, K. C.; Silva, F. C.; Barros, A. P. M.; Naves, E. T. & Souza, L. M. M (2021). Reflexões sobre o novo financiamento da atenção básica e as práticas multiprofissionais. Braz. J. of Develop., 7(1), p.5362-5372.
Pinheiro, G. E. W., Azambuja, M. S. & Bonamigo, A. W. (2018). Facilidades e dificuldades vivenciadas na Educação Permanente em Saúde, na Estratégia Saúde da Família. Saúde Debate, 42(4), 187-197.
Ricardi, L. M. & Sousa, M. F. (2015). Educação permanente em alimentação e nutrição na Estratégia Saúde da Família: Encontros e desencontros em municípios brasileiros de grande porte. Ciênc. Saúde Colet., 20(1), 209-218.
Rolim, M. D., Lima, S. M. L., Barros, D. C. & Andrade, C. L. T. (2015). Avaliação do SISVAN na gestão de ações de alimentação e nutrição em Minas Gerais, Brasil. Ciênc. Saúde Colet., 20(8), 2359-2369.
Sá, G. B. A. R., Dornelles, G. C., Cruz, K. G., Amorim, R. C. A., Andrade, S. S. C. A., Oliveira, T. P., Silva, M. M. A., Malta, D. C. & Souza, M. F. M. (2016). O Programa Academia da Saúde como estratégia de promoção da saúde e modos de vida saudáveis: Cenário nacional de implementação. Ciênc. Saúde Colet., 21(6), 1849-1859.
Santos, R. A. B. G., Uchôa-Figueiredo, L. R. & Lima, L. C (2017). Apoio matricial e ações na atenção primária: experiência de profissionais de ESF e Nasf. Saúde debate, 41(114).
Souza, T. T. & Calvo, M. C. M. (2018). Avaliabilidade dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família com foco na integração às equipes apoiadas. Rev Saude Publica, 52, 41.
Toledo, P. P. S., Cruz, M. M. & Souza, R. B. C. (2018). Educação permanente em saúde: concepções e proposições no Projeto de formação e melhoria da qualidade de rede de atenção à saúde (QualiSUS-Rede). J. Prim. Health Care, 9, e17.
Vitorino, S. A. S., Siqueira, R. L., Passos, M. C., Bezerra, O. M. P. A., Cruz, M. M. & Silva, C. A. M. (2016). Estrutura da vigilância alimentar e nutricional na atenção básica em saúde no estado de Minas Gerais. Rev APS, 19(2), 230-244.
World Health Organization – WHO (2021). Obesity. https://www.who.int/topics/obesity/en/.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Jéssica Batista Beserra; Layonne de Sousa Carvalho; Tauani Zampieri Cardoso; Osmar de Oliveira Cardoso; Marize Melo dos Santos
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.