A importância do tratamento e descarte adequados dos resíduos de serviços de saúde em tempos de pandemia Covid-19

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i15.22807

Palavras-chave:

RSS; Covid-19; PGRSS; Tratamento; Disposição final.

Resumo

Os resíduos de serviços de saúde (RSS) são rejeitos provenientes de assistência à saúde que passam por um processo de coleta e tratamento especiais para que evitem a proliferação de doenças para a comunidade e sejam dispostos adequadamente garantindo a preservação do meio ambiente. Devido a pandemia de Covid-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) após um surto de pneumonias originadas na província de Hubei na China, houve uma preocupação para a destinação de tais resíduos da assistência a pacientes da doença devido ao aumento na geração dos mesmos. O objetivo deste trabalho é de esclarecer todo o procedimento que deverá ser adotado para que tais resíduos sejam encaminhados aos devidos locais de tratamento e disposição final em conformidade com as resoluções e leis brasileiras para estes manejos, destacando os principais resíduos gerados com a pandemia e as notas técnicas emitidas para o enfrentamento da calamidade. Além disso, será descrito como elaborar um plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (PGRSS), essencial para uma gestão correta dos resíduos gerados.

Referências

Agência Brasil (2020). Geração de lixo hospitalar no Brasil aumenta em 20% em junho. https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-07/geracao-de-lixo-hospitalar-no-brasil-aumenta-20-em-junho#:~:text=Houve%20queda%20nos%20n%C3%BAmeros%20nos%20%C3%BAltimos%20meses&text=A%2 0gera%C3%A7%C3%A3o%20de%20lixo%20hospitalar,igual%20per%C3%ADodo%20do%20ano%20passado.&text=De%20acordo%20com%20a%20entidade,7%2C5%20quilos%20por%20dia.

Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA (2004). RDC n° 306 de 07 de dezembro de 2004. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/sa udelegis/anvisa/2004/res0306_07_12_2004.html

Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA (2006). Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde. https://www.anvisa.gov.br/servicos aude/manuais/manual_gerenciamento_residuos.pdf

Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA (2018). RDC Nº 222 de 28 de março de 2018. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudel egis/anvisa/2018/rdc0222_28_03_2018.pdf

Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA (2021a). Nota técnica GRECS/GGTES nº 7 de 2021. https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/notas-tecnicas/nota-tecnica-no-7-de-2021.pdf/view

Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA (2021b). Nota técnica N°12 /2021/SEI/GRECS/GGTES/DIRE1/ANVISA. https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/notas-tecnicas/nota_tecnica_1307074_nota_tecnica_n__12_corrigida.pdf/view

Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – ABRELPE (2019) – Panorama 2018 e 2019. https://abrelpe.org.br/download-panorama-2018-2019/

Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – ABRELPE (2020) – Panorama 2020. https://abrelpe.org.br/panorama-2020/

Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES (2020). Gerenciamento dos resíduos gerados nos cuidados com a COVID-19 nos domicílios. https://www.sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam3/repositorio/506/documentos/gerencimento_residuos_covid19.pdf

Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT (2001). ABNT NBR 7500. https://portal.ifrn.edu.br/atividades-estudantis/saude/manual-de-boas-praticas-dos-servicos-de-saude-do-ifrn/regulamentacoes/simbologia-de-risco

Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT (2004). ABNT NBR 10004. https://analiticaqmcresiduos.paginas.ufsc.br/files/2014/07/Nbr-10004-2004-Classificacao-De-Residuos-Solidos.pdf

Atitude Ambiental (2021). Classificação dos resíduos. http://www.atitudeambiental.com/classe.html

Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB (2020). Aterro Sanitário. https://cetesb.sp.gov.br/biogas/aterro-sanitario/

Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA (1991). Resolução CONAMA n° 006 de 19 de setembro de 1991. http://www2.mma.gov.br/port/co nama/legiabre.cfm?codlegi=120

Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA (1993). RESOLUÇÃO CONAMA nº 5, de 5 de agosto de 1993. http://www2.mma.gov.br/port/c onama/legiabre.cfm?codlegi=130

Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA (2005). Resolução CONAMA n° 358 de 29 de abril de 2005. http://www2.mma.gov.br/port/cona ma/legiabre.cfm?codlegi=462

Ecycle (2021). O que é um aterro sanitário? https://www.ecycle.com.br/aterro-sanitario/#O-que-e-um-aterro-sanitario

Ferreira, I. D. Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde: Orientações para os serviços em odontologia. 2014. 65 f. TCC (Graduação) - Curso de Engenharia Sanitária e Ambiental, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2014. Cap. 3.

Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ (2021). Autoclavagem. http://www.fiocruz.br/biossegurancahospitalar/dados/material13.htm

Governo Federal Brasileiro (1979). Portaria Minter Nº 53 de 01 de março de 1979. https://www.ima.al.gov.br/wp-content/uploads/2015/03/Portaria-nb0-53.79.pdf

Governo Federal Brasileiro (2007). Lei Nº 11.445 de 5 de janeiro de 2007. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm

Governo Federal Brasileiro (2010). Lei Nº 12.305 de 2 de agosto de 2010. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm

Huang, C. et al (2020). Clinical features of patients infected with 2019 novel coronavirus in Wuhan, China. The Lancet, Volume 395, Issue 10223, 497 – 506

Lima, J. F. de (2001). Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde: Revisão bibliográfica. 2001. 65 f. TCC (Graduação) - Curso de Engenharia Mecânica, Faculdade de Engenharia Mecânica, Universidade Estadual de Campinas, Campinas - SP, 2001. Cap. 6.

Ministério da Saúde Brasileiro – MS (2014). Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_procedimentos_vacinacao.pdf

Moraes, L., Santos, A., Ferreira, A., Ramos, D., Ribas, F., França, G., Brito Junior, J., & Santos, T. (2018). Processo de Pirólise para decomposição do lixo urbano. Revista Pesquisa E Ação, 1(1), 130-138.

Multee (2021). PGRSS – Plano de Gestão de Resíduos Serviço de Saúde. http://multee.com.br/servicos-de-engenharia/meio-ambiente/pgrs/pgrss/

Nova Ambiental (2021). Incineração de resíduos. https://www.novaambiental.com.br/incineracao-de-residuos/

Pereira, E. A., Silva, K. A. & Souza, H. A. (2012). Tratamento dos resíduos sólidos de serviços de saúde através de micro-ondas. In: Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental, Goiânia - Go. III Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental. Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental.

Resol (2021). Implementação de um Plano de Gerenciamento de Serviços de Saúde. http://www.resol.com.br/cartilha11/ pgrss_implementacao.php#implem4_11

Ribeiro, C. S. (2008). Análise das tecnologias de tratamento de resíduos biológicos de serviços de saúde em hospitais públicos no município do Rio de Janeiro. Dissertação (mestrado) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Rio de Janeiro, 2008.

Schneider, V. E. (2004) Sistemas de gerenciamento de resíduos sólidos de serviços de saúde: contribuição ao estudo das variáveis que interferem no processo de implantação, monitoramento e custos decorrentes. 2004. Tese (Doutorado) – Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS, Porto Alegre, 2004.

Schneider, V. E. & Stedile, N. L. R. (2015). Resíduos de serviços de saúde: um olhar interdisciplinar sobre o fenômeno. (3a ed.), ampl. e atual. – Caxias do Sul, Educs, 2015

Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD (2021). Plano de Gerenciamento de Serviços de Saúde (PGRSS). https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hu-ufgd/acesso-a-informacao/boletim-de-servico/2021/anexo-resolucao-23-plano-de-gerenciamento-de-residuos-de-servicos-de-saude.pdf

Velavan, T. P. & Meyer, C. G. (2020). The COVID-19 epidemic. Trop Med Int Health. 25(3), 278-80. 10.1111/tmi.13383.

World Health Organization – WHO (2020). Coronavirus disease 2019 (COVID-19) Situation Report – 51 11 MARCH 2020. https://www.who.int/docs/default-source/coronaviruse/situation-reports/20200311-sitrep-51-covid-19.pdf?sfvrsn=1ba62e57_10

World Health Organization – WHO (2021). Statement for healthcare professionals: How COVID-19 vaccines are regulated for safety and effectiveness. https://www.who.int/news/item/11-06-2021-statement-for-healthcare-professionals-how-covid-19-vaccines-are-regulated-for-safety-and-effectiveness

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Publicado

26/11/2021

Como Citar

ROCHA, J. V. R.; ROCHA, L. S. D. S. .; MADUREIRA, M. T. . A importância do tratamento e descarte adequados dos resíduos de serviços de saúde em tempos de pandemia Covid-19 . Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 15, p. e260101522807, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i15.22807. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/22807. Acesso em: 4 jul. 2024.

Edição

Seção

Engenharias