A patologia da representação: participação social e representatividade no Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco/Acre
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i15.23058Palavras-chave:
Conselho de saúde; Participação social; Democracia.Resumo
Esta pesquisa objetivou a compreensão da forma como a participação social se desenvolve no Conselho Municipal de Saúde, do município de Rio Branco/Acre-Brasil. Foi utilizada uma abordagem qualitativa e a metodologia de estudo de caso. A investigação foi realizada em etapas, sendo elas: acompanhamento das reuniões do referido órgão, com a utilização da técnica conhecida como observação sistemática; a segunda consistiu na análise documental das atas das reuniões e documentos gerenciais; e, realização de entrevistas com todos os conselheiros. Este conselho apresentou como entraves a sua efetivação e real democratização da gestão das políticas públicas de saúde, os seguintes obstáculos: relações assimétricas de poder; dificuldades de representação, principalmente no segmento dos usuários; falta de capacitação para o pleno exercício do mandato de conselheiro. Existe um potencial de compartilhamento de poder e responsabilidades, em espaços como estes, e os atores envolvidos devem ter o seu esforço de participar valorizado e incentivado, dando-lhes voz e escuta e tendo suas intervenções e, ou solicitações atendidas.
Referências
Almeida, D. R. (2010). Metamorfose da representação política [...]. In: Avritzer, L. (org.). A dinâmica da participação local no Brasil. Cortez.
Batagelo, R., Benevides, L., & Portillo, J. A. C. (2011). Conselhos de Saúde: controle social e moralidade. Saúde e Sociedade, 20 (3), 625-634.
Bispo-Junior, J. P., & Gerschman, S. (2013). Potencial participativo e função deliberativa: um debate sobre a ampliação da democracia por meio dos conselhos de saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 18 (1), 7-16.
Bispo Junior, J. P., & Serapioni, M. (2021). Community par¬ticipation: Lessons and challenges of the 30 years of health councils in Brazil. Journal of Global Health, 11, 03061.
Chizzotti, A. (2005). Pesquisa em ciências humanas e sociais. (7a ed.), Cortez.
Cotta, R. M. M., Cazal, M. M., & Martins, P.C. (2010). Conselho municipal de saúde: (re) pensando a lacuna [...]. Ciência e Saúde Coletiva, 15 (5), 2437-2445.
Giddens, A. (1991). As consequências da modernidade. Tradução de Raul Fiker. Unesp.
Gil, A. C. (2019). Métodos e técnicas de pesquisa social. (7a ed.), Atlas.
Habermas, J. (1996) Between facts and norms: contribuitions to a discourse theory of law and democracy. Translations by Willian Rehg. Massachusetts Institute of Tecnology. Cambridge, MA: The MIT Press.
Holanda, S. B. (1995). Raízes do Brasil. (26a ed.), Companhia das Letras.
Klein, E. P. (2010). As relações intergovernamentais na implantação da política de saúde no estado do Acre de 1990 até 2008 [Tese]. Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo.
Kohler, J. C., & Martinez, M. G. (2015). Participatory health councils and good governance: healthy democracy in Brazil? International Journal for Equity in Health, 14 (21), 1-9.
Krüger, T. R., & Serapioni, M. (2020). A participação nos sistemas de saúde de Brasil e Portugal: potencialidades e desafios. Revista Sociedade e Estado, 35 (1) 231-258.
Martinez, M. G., & Kohler, J. C. (2016). Civil society participation in the health system: the case of Brazil’s Health Councils. Globalization and Health, 12 (64), 1-12.
Pateman, C. (2012). Participatory democracy revisited. Perspective on Politics,10 (01), 7-19.
Sader, E. (2002). Para outras democracias. In: Santos, B. S. (org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Santos, B. S., & Avritzer, L. (2002). Para ampliar o cânone democrático. In: Santos, B. S. (org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Santos, B. S. (2002). Movimentos e aspirações democráticas. In: Santos, B. S. (org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Serapioni, M., & Matos, A. R. (2013). Participação em saúde: entre limites e desafios, rumos e estratégias. Revista Portuguesa de Saúde Pública, 31 (1), 11-22.
Silva, R. C. C., Novais, M. P., & Zuchi, P. (2020). Permanent education as an inalienable responsibility of health councils: the current scenario in the Unified Health System. Clinics, 75, 1443, 1-6.
Turato, E. R. (2008). Construindo uma nova e particular metodologia qualitativa a partir do casamento de métodos modelares. In: Tratado da metodologia da pesquisa clínico-qualitativa. (3a ed.), Vozes.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Danúzia da Silva Rocha; Isabela Nogueira Pessôa; Rozilaine Redi Lago; Fabiola Zioni
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.