Direitos humanos, uma análise em tempos pandêmicos – Filosofia do Direito

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i15.23180

Palavras-chave:

Direitos humanos; Educação; Filosofia; Pandemia.

Resumo

Quando trabalhamos o conceito de Filosofia, nos deparamos com o estudo da existência humana. Na Filosofia do Direito, temos como objeto de reflexão, os Direitos Humanos, tão fundamentais para a formação do mundo contemporâneo e a criação das constituições que buscam defender a humanidade. A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um marco inspirador de princípios que priorizam a paz, a cidadania e a democracia no mundo. Durante a pandemia da COVID-19 os Direitos Humanos tornaram-se intransponíveis e as normas internacionais obrigaram os governos a adotarem medidas para evitar ameaças à saúde pública. A Saúde é um direito de todos, assim como a Educação. A pandemia trouxe à tona a realidade há muito tempo vivida. A saúde é direito de todos, porém muitos brasileiros estão sem acesso a tratamentos e medicação. Assim como a educação, um problema sempre atual e pertinente, que enfrenta grandes desafios para alcançar os educandos que não possuem instrumentos tecnológicos que compreendem o necessário para as aulas remotas, online ou EAD (computador, celular, internet).

Referências

Almeida, F. (2020). Para uma filosofia dos Direitos Humanos. https://nidh.com.br/para-uma-filosofia-dos-direitos-humanos/.

Arifa, B. I. A. O conceito e o discurso dos Direitos Humanos: realidade ou retórica? Boletim Científico ESMPU, 17(51), 145-173 https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/boletim-cientifico/edicoes-do-boletim/boletim-cientifico-n-51-janeiro-junho-2018/o-conceito-e-o-discurso-dos-direitos-humanos-realidade-ou-retorica/at_download/file>.

Ávila, H., & Sánchez, L. C. (2011). Teoría de los principios. Marcial Pons

Bello, E.; Bercovici, G.; & Lima, M. M.'A. B. O Fim das Ilusões Constitucionais de 1988? Revista Direito e Práxis. 10(3), 1769-1811, https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S2179-89662019000301769&script=sci_arttext.

Barros, F. A., & Soares, T. T. Filosofia do Direito: A importância do estudo da filosofia para o Direito. Jus.com.br. https://jus.com.br/artigos/74228/filosofia-do-direito>.

Barroso, L. R. (2019). O controle de constitucionalidade no direito brasileiro. (8a ed.), Saraiva Educação AS.

Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

Brasil. Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [2020a]. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L13979compilado.htm.

Defensores dos Direitos Humanos. Unidos pelos direitos humanos. Online. https://www.unidosparaosdireitoshumanos.com.pt/voices-for-human-rights/mahatma-gandhi.html>.

Dimensões de Direitos Humanos na resposta à COVID-19. Humam Rights Watch. 2020. https://www.hrw.org/pt/news/2020/03/23/339654

Freire, Paulo. Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros escritos. São Paulo: Editora UNESP, 2000.

Henrique, T. COVID-19 e a Internet (ou estou em isolamento social físico). Interfaces Científicas – Humanas e Sociais, Aracaju, 8(3), 173-176 ONU. World Economic Situation and Prospects as of mid-2020. Folha informativa. Nova Iorque, 2020, on-line.

OMS. Global scientific community unites to track progress on COVID-19 R&D, identifies new research priorities and critical gaps. Folha informativa. Geneva, 2 july 2020. Newsroom, on-line.

OMS. WHO Director-General's opening remarks at the media briefing on COVID-19. Folha informativa. Newsroom. https://www.who.int/dg/speeches/detail/who-director-general-s-opening-remarks-at-the-media-briefing-on-covid-19--13-april-2020.

Ribeiro, A. "Declaração Universal dos Direitos Humanos"; Brasil Escola. online. https://brasilescola.uol.com.br/geografia/declaracao-universal-dos-direitos-humanos.htm.

Santos, A. M. B. P. Iluminismo político: a libertação do homem pelo Direito. Jus.com.br. 2012. Disponível em:< https://jus.com.br/artigos/23331/iluminismo-politico-a-libertacao-do-homem-pelo-direito>.

Santos, E. O; Carvalho, F. S.; & Pimentel, M. Mediação docente online para colaboração: notas de uma pesquisa-formação na cibercultura. ETD - Educação Temática Digital, 18(1), 23-42, 2016.

Santos, E. O. EAD, palavra proibida. Educação online, pouca gente sabe o que é. Ensino remoto, o que temos para hoje. Mas qual é mesmo a diferença? #livesdejunho... Revista Docência e Cibercultura. Notícias. 2020.

Uma breve história dos direitos humanos. Unidos pelos direitos humanos. https://www.unidosparaosdireitoshumanos.com.pt/what-are-human-rights/brief-history/.

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Publicado

28/11/2021

Como Citar

CARVALHO, A. dos S. M. de; CARVALHO, E. F. .; PEREIRA, P. C. Direitos humanos, uma análise em tempos pandêmicos – Filosofia do Direito. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 15, p. e362101523180, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i15.23180. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/23180. Acesso em: 30 jun. 2024.

Edição

Seção

Ciências Humanas e Sociais