O papel do enfermeiro dentro do contexto da assistência indígena: uma revisão de literatura
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i16.23468Palavras-chave:
Saúde Indígena; Saúde Pública; Atribuições; Enfermagem; Papel do Enfermeiro.Resumo
Objetivo: Definir o papel dos profissionais enfermeiros acerca das atribuições dentro do contexto indígena. Métodos: Trata-se de um estudo descritivo exploratório, no qual a metodologia escolhida foi Revisão Integrativa de Literatura, buscados nas bases de dados de bibliotecas virtuais como: Scielo (Scidentific Eletrônica Library Online), Lilacs (Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências de Saúde), BVS (Biblioteca Virtual de Saúde), Medline (Sistema Online de Análise e Recuperação de Literatura Médica) e Pubmed (Biblioteca Nacional de Medicina dos EUA [NLM]). Resultados: O enfermeiro exerce um papel primordial na assistência à saúde indígena, mas pode-se observar que para prestar essa assistência, encontram-se certas dificuldades como o acesso. Mesmo diante das falhas de forma defasada na cobertura no contexto de prestação de serviços ao indígena, os profissionais exercem seu papel da melhor forma cabível, mesmo que haja muitas vezes déficit em capacitação por parte dos órgãos e desconhecimento das culturas das etnias onde atuam. Considerações Finais: No desencadeamento do trabalho da enfermagem, encontram-se diversos desafios quanto ao contexto de prestação na assistência indígena. Conclui-se uma importância quanto a melhoria nas implementações das políticas de forma compreensiva pelos gestores das três esferas ao implementar estas políticas no decorrer da assistência a comunidade local.
Referências
Anderson, I., Robson, B., Connolly, M., Al-Yaman, F., Bjertness, E., King, A., & Yap, L. (2016). Indigenous and tribal peoples' health (The Lancet–Lowitja Institute Global Collaboration): a population study. The Lancet, 388(10040), 131-157.
Badanta, B., Lucchetti, G., Barrientos-Trigo, S., Fernández-García, E., Tarriño-Concejero, L., Vega-Escaño, J., & de Diego-Cordero, R. (2020). Healthcare and Health Problems from the Perspective of Indigenous Population of the Peruvian Amazon: A Qualitative Study. International journal of environmental research and public health, 17(21), 7728.
Bergamaschi, M., Doebber, M., & Brito, P. (2018). Estudantes indígenas em universidades brasileiras: um estudo das políticas de acesso e permanência. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, 99(251).
Bradford, L. E., Bharadwaj, L. A., Okpalauwaekwe, U., & Waldner, C. L. (2016). Drinking water quality in Indigenous communities in Canada and health outcomes: a scoping review. International journal of circumpolar health, 75(1), 32336.
Brasil, Lei 7.498, de 25 de junho de 1986. Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Enfermagem e dá outras providências. Brasília: Ministério da Saúde; 1986. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7498.htm
Brasil. Ministério da Saúde; Fundação Nacional de Saúde. Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas [Internet]. Brasília; 2002 http://bvsms.saúde.gov.br/bvs/ publicações/ política_saúde_indígena. Pdf
Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF; Senado Federal:CentroGráfico, 1988. <http://www.planalto.gov.br/ccivel_03/constituição/constituição.htm>
Brasil. Ministério da Saúde; Fundação Nacional de Saúde. Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. (2a ed.), FUNASA; 2002.
Brasil. Ministério da Saúde (BR). Saúde indígena: etnodesenvolvimento das sociedades indígenas.); 2001.52 p.
Brasil. Ministério da Saúde; Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Atenção Primária e Promoção da Saúde. CONASS; 2007.
Brasil. Portaria n. 2.656, de 17 de outubro de 2007. Dispõe sobre as responsabilidades na prestação da atenção à saúde dos povos indígenas, no Ministério da Saúde e regulamentação dos Incentivos de Atenção Básica e Especializada aos Povos Indígenas.
Brierley, C. K.; Suarez, N.; Arora, G.; & Graham, D. (2014) Acesso à saúde e crenças sobre saúde dos povos indígenas na remota Amazônia Peru. Sou. J. Trop. Med. Hyg. 90, 180-183.
Borghi, A. C., Alvarez, A. M., Marcon, S. S., & Carreira, L. (2015). Singularidades culturais: o acesso do idoso indígena aos serviços públicos de saúde. Revista da Escola de Enfermagem da USP, 49, 0589-0595.
Campos-Navarro R. Para um diálogo intercultural em saúde. Yolpahtli; 2003
Cardoso, M. D. (2015). Políticas de saúde indígena no Brasil: do modelo assistencial à representação política. Langdon EJ, Cardoso MD, organizadores, Saúde indígena: políticas comparadas na América Latina. Florianópolis: Ed. da UFSC, 83-106.
Ceccim, R. B., & Merhy, E. E. (2009). Intense micropolitical and pedagogical action: humanization between ties and perspectives. Interface-Comunicação, Saúde, Educação, 13, 531-542.
Costa, F. A. S., Catanio, P. A. G., de Araújo Aragão, A. E., da Ponte, H. M. S., Fardin, F. P., & de Araújo, L. M. (2016). Práticas populares em saúde indígena e integração entre o saber científico e popular: revisão integrativa. SANARE-Revista de Políticas Públicas, 15(2).
Coimbra Jr, C. E., & Santos, R. V. (2001). Perfil epidemiológico da população indígena no Brasil: considerações gerais. Porto Velho: Centro de Estudos em Saúde do Índio de Rondônia, Universidade Federal de Rondônia/Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz.
Conselho Federal De Enfermagem. Código de ética dos profissionais de enfermagem. COFEN; 2008.
Czeresnia, D., & De Freitas, C. M. (2009). Promoção da saúde: conceitos, reflexões, tendências. SciELO-Editora FIOCRUZ.
Díaz, A., Arana, A., Vargas-Machuca, R., & Antiporta, D. (2015). Situación de salud y nutrición de niños indígenas y niños no indígenas de la Amazonia peruana. Revista Panamericana de Salud Pública, 38, 49-56.
Dias-Scopel, R. P. (2005). O agente indígena de saúde Xokleng: por um mediador entre a comunidade indígena e o Serviço de Atenção Diferenciada à Saúde–uma abordagem da antropologia da saúde [Dissertação de Mestrado]. Florianópolis: Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Universidade Federal de Santa Catarina.
Diehl, E. E., Langdon, E. J., & Dias-Scopel, R. P. (2012). Contribuição dos agentes indígenas de saúde na atenção diferenciada à saúde dos povos indígenas brasileiros. Cadernos de Saúde Pública, 28, 819-831.
Erthal, R. M. C. (2003). A formação do agente de saúde indígena Tikúna no Alto Solimões: uma avaliação crítica. Coimbra Jr. CEA, Santos RV, Escobar AL, organizadores. Epidemiologia e saúde dos povos indígenas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 197-215.
Ferreira, S. R. S., Périco, L. A. D., & Dias, V. R. F. G. (2018). The complexity of the work of nurses in Primary Health Care. Revista brasileira de enfermagem, 71, 704-709.
Ferreira, L. O. (2013). The emergence of traditional indigenous medicine in the public policy field. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, 20(1), 203-219.
Fundação Nacional De Saúde. 4ª Conferência Nacional de Saúde indígena, Rio Quente-GO, relatório final. Brasília: Funasa, 2007.
FUNASA; Política Nacional de atenção à Saúde dos povos indígenas. 2002 <http://bvsms.saúde.gov.br/bvs/publicaços/política_saúde_indígena.pdf>.
Frontelmo, C. S. (2016). O papel do enfermeiro na assistência à população indígena no âmbito da atenção primária em saúde.
Garnelo, L., & Pontes, A. L. (2012). Saúde Indígena: uma introdução ao tema. In Saúde Indígena: uma introdução ao tema (pp. 296-296).
Gelinski, C. R. O. G. (2011). A questão da co-responsabilidade prevista na estratégia saúde da família. Política & Sociedade, 10(19), 97-
Giovanella, L., & Mendonça, M. H. M. Atenção Primária à Saúde. In: Giovanella L, Escorel S, Lobato LVC, Noronha JC, Carvalho AI, organizadores. Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2014. p.493-545. Livro
Greenwood, N., Habibi, R., Smith, R., & Manthorpe, J. (2015). Barriers to access and minority ethnic carers' satisfaction with social care services in the community: a systematic review of qualitative and quantitative literature. Health & social care in the community, 23(1), 64-78.
Hoefel, M. D. G. L., Severo, D. O., Díaz Bermúdez, X. P., Hamann, E. M., & Carvalho, H. S. (2015). PET-Saúde Indígena UnB: construindo redes interculturais em saúde.
Jauregui, X.; Clavo, Z. M.; Jovel, E. M.; &Pardo-de-Santayana, M. (2011), “Plantas con madre”: Plantas que ensinam e orientam o processo de iniciação xamânica na Amazônia Centro-Leste peruana. J. Ethnopharmacol. 134, 739–752
Lafontaine, A. Disparidades de saúde indígenas: um desafio e uma oportunidade. Pode. J. Surg. 61 , 300–301
Langdon, E. J. (2007). Diversidade cultural e os desafios da política brasileira de saúde do índio.
Langdon, E. J., Diehl, E. E., & Dias-Scopel, R. P. (2014). O papel e a formação dos agentes indígenas de saúde na atenção diferenciada à saúde dos povos indígenas brasileiros. Teixeira CC, Garnelo L, organizadores. Saúde indígena em perspectiva: explorando suas matrizes históricas e ideológicas. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 213-39.
Lima, M. D. R. D. A., Nunes, M. L. D. A., Klüppel, B. L. P., Medeiros, S. M. D., & Sá, L. D. D. (2016). Atuação de enfermeiros sobre práticas de cuidados afrodescendentes e indígenas. Revista Brasileira de Enfermagem, 69, 840-846.
Lima, V. V. (2005). Competência: distintas abordagens e implicações na formação de profissionais de saúde. Interface-Comunicação, Saúde, Educação, 9, 369-379.
Luciano, G. dos S. O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje (2006). Ministério da Educação. <http://Unesdoc.Unesco.org/imagens/0015/001545/154565 por.pdf>.
Malouin, R. A., Starfield, B., & Sepulveda, M. J. (2009). Evaluating the Tools Used. Managed care.
Marinelli, N. P., Nascimento, D. F., Costa, A. I. P., Posso, M. B. S., & Araújo, L. P. (2012). Assistência à população indígena: dificuldades encontradas por enfermeiros. Revista Univap, 18(32), 52-65.
Martins, J. C. L., Martins, C. L., & Oliveira, L. S. D. S. (2020). Atitudes, conhecimentos e habilidades para o trabalho do enfermeiro no Parque Indígena do Xingu. Revista Brasileira de Enfermagem, 73.
Ministério Da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Projeto promoção da saúde. Ministério da saúde; 2001.
Ministério Da Saúde (BR). Fundação Nacional de Saúde. Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. 2002. 40p
Ministério Da Saúde (BR). Saúde indígena: etno desenvolvimento das sociedades indígenas. 2001.52 p
Ministério da Saúde. Portal da Saúde (BR). Projeto de profissionalização dos trabalhadores da área de enfermagem. http://portal.saude.gov.br/portal/sgtes/
Ministério Da Saúde (BR). Fundação Nacional de Saúde. Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. 2002 [http://bvsms.saúde..gov.br/bvs/publicaçoes/política_saúde_indígena.pdf.
Nascimento, V. F. D., Hattori, T. Y., & Terças-Trettel, A. C. P. (2019). Desafios na formação de enfermeiros indígenas em Mato Grosso, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 25, 47-56.
Patiño Suaza, A. E., & Sandín Vásquez, M. (2014). Diálogo y respeto: bases para la construcción de un sistema de salud intercultural para las comunidades indígenas de Puerto Nariño, Amazonas, Colombia. Salud colectiva, 10, 379-396.
Pontes, A. L., Stauffer, A., & Garnelo, L. (2012). Profissionalização indígena no campo da saúde: desafios para a formação técnica de Agentes Indígenas de Saúde. Garnelo L, Pontes AL, organizadores. Saúde indígena: uma introdução ao tema. Brasília: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, Ministério da Educação, 265-88.
Rocha, E. S. C., Toledo, N. D. N., Pina, R. M. P., Fausto, M. C. R., D’Viana, A. L., & Lacerda, R. A. (2020). Primary Health Care attributes in the context of indigenous health. Revista Brasileira de Enfermagem, 73(5).
Rodrigues, D. (2014). Proteção e assistência à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato no Brasil. OTCA.
Oliveira, J. W. B., Aquino, J. M., & Monteiro, E. M. L. M. (2012). Promoção da saúde na comunidade indígena Pankararu. Revista Brasileira de Enfermagem, 65, 437-444.
Oliveira, S. C., & Leite, J. C. Saber e poder popular no cuidado à saúde. Saberes e Práticas: Experiências em Educação Popular e Saúde. 2011;1(1):19-22.
Torres, R. A. M., & Silva, M. R. F. Inter-relações entre comunicação, cultura e educação popular. Saberes e Práticas: Experiências
em Educação Popular e Saúde. (2011)
Saviani, D. (1997). A nova lei da educação: trajetória, limites e perspectivas. Autores Associados.
Silva, N. C. D., Gonçalves, M. J. F., & Lopes Neto, D. (2003). Enfermagem em saúde indígena: aplicando as diretrizes curriculares. Revista Brasileira de Enfermagem, 56, 388-391.
Silva, C. D. D. (2014). De improvisos e cuidados: a saúde indígena e o campo da enfermagem. In Saúde indígena em perspectiva: explorando suas matrizes históricas e ideológicas (pp. 181-212).
Souza, M. T., et al. Revisão integrativa: o que é? Como fazer isto? Einstein 8(1):102-106.
Scopel, D., Dias-Scopel, R. P., & Langdon, E. J. (2015). Intermedicalidade e protagonismo: a atuação dos agentes indígenas de saúde Munduruku da Terra Indígena Kwatá-Laranjal, Amazonas, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 31, 2559-2568.
Tavares, F. G. (2010). Epidemiologia da hipertensão arterial e níveis tensionais em adultos indígenas Suruí, Rondônia, Brasil (Doctoral dissertation).
Terán-Hernández, M., Díaz-Barriga, F., & Cubillas-Tejeda, A. C. (2016). Diagnóstico de salud y percepción de riesgos, elementos clave para una propuesta de intervención en comunidades indígenas en México. Revista Panamericana de Salud Pública, 39, 106-114.
Torres C. Equidade em saúde vista de uma perspectiva étnica. Revista Pan-Americana de Saúde Pública. 10 (3): 188-201
Urquiza, A. H. A. (2014). Direitos humanos e educação intercultural: as fronteiras da exclusão e as minorias sub-representadas–os indígenas no ensino superior. Série-Estudos-Periódico do Programa de Pós-Graduação em Educação da UCDB, 141-154.
Vargas-García, S.; Berúmen-Burciaga, LV; Arias-Pacheco, I.; Mejia-Mejia, Y.; Realivázquez-Pérez, L.; & Portillo-Sánchez, R. Determinantes sociais do cuidado comunitário: percepções da enfermeira e indígena Raramuris. CULCyT Cult. Científica Tecnológica 57, 310–318.
Vieira, H. T. G., Oliveira, J. E. L., & Neves, R. C. M. A Relação de intermedicalidade nos Índios Truká, em Cabrobó - Pernambuco. Saúde Soc. 22(2):566-74.
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