Teletrabalho: uma análise da medida provisória 1046/2021 como medida de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i16.23862Palavras-chave:
Teletrabalho; Pandemia; COVID-19.Resumo
O teletrabalho é uma nova modalidade nas relações de emprego. Por esse motivo, existem algumas dificuldades quanto a sua aplicação. O problema da pesquisa é conceituar o teletrabalho e a sua relação com a pandemia do COVID-19. Objetiva-se analisar o conceito histórico de sua criação e analisando os parâmetros de sua aplicação junto à sociedade contemporânea, elencando a forma de procedência, bem como a facilidade junto ao empregador e o empregado. A metodologia utilizada para a elaboração do trabalho foi a pesquisa exploratória descritiva e bibliográfica que consistirá em uma análise artigos científicos, livros, artigos em periódicos eletrônicos, analise de leis, sendo assim uma pesquisa de cunho documental na esfera trabalhista, decorrente da pandemia do COVID-19 que teve o seu ápice no início do ano de 2020 no Brasil. O resultado da pesquisa permite a compreensão entres os novos métodos de emprego e a sua aplicação para o mercado de trabalho, bem como os aspectos físicos e mentais decorrentes de sua utilização, de forma que traga benefícios para o trabalhador e empregador, pois é preciso um olhar mais aprofundado visando que a utilização dos meios telemáticos não sobrecarregue o trabalhador.
Referências
Almeida, L. D. A. L. (2005). Trabalho em Domicílio: histórico e perspectivas – o teletrabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, 71 (4), 63-93. https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/3753/004_almeida.pdf?sequence=1&isAllowed=y.
Araújo, G. S. G. (2014). Teletrabalho: evolução, desenvolvimento e sua identificação dentro da empresa de Call Center. Universidade Estadual da Paraíba. http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/12858.
Baia, C. A. (2021). Consequências jurídicas da perda da validade da MP 1.046. Consultor Jurídico. https://www.conjur.com.br/2021-set-22/ana-baia-consequencias-juridicas-perda-validade-mp-1046.
Bomfim, V. (2016). Direito do Trabalho. (12a ed.). Método.
Calvo, A. (2020). Manual de Direito do Trabalho. (5a ed.). Saraiva.
Cezário, P. F. S., & Ferreira, W. R. (2012). O panorama do trabalho a distância. Migalhas. https://www.migalhas.com.br/depeso/157114/o-panorama-do-trabalho-a-distancia.
Claro, T.D. (2019). Teletrabalho e as Inovações Introduzidas Pela Lei 13.467/2017. Âmbito Jurídico. https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-do-trabalho/teletrabalho-e-as-inovacoes-introduzidas-pela-lei-13-467-2017/.
Duarte, L. G. (2008). Teletrabalho: um novo modelo de trabalho. Âmbito Jurídico. https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-59/teletrabalho-um-novo-modelo-de-trabalho/.
Estrada, M. M. P. (2008). Panorama Juslaboral do Teletrabalho no Brasil na OIT, Venezuela e Espanha. Teletrabalho. http://tele-trabalho.blogspot.com/2008/02/artigo-panorama-juslaboral-do.html.
Filho, E. M. (1994). Trabalho a Domicílio e Contrato de Trabalho. (fac- símile ed.). LTr.
Filho, J. S. F. L., & Brasil, A. L. S. (2019). O conceito legal de teletrabalho e suas repercussões no direito do empregado. Revista Juris UniToledo, 04 (01), 111-126. http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/Rev-Juris-UNITOLEDO_v.4_n.1.08.pdf.
Futema, F. (2020). Qual a diferença entre o teletrabalho, home office, trabalho remoto e officeless? 6 Minutos. https://6minutos.uol.com.br/economia/qual-a-diferenca-entre-teletrabalho-home-office-trabalho-remoto-e-officeless/.
Gondim, S., & Borges, L. O. (2020). Significados e Sentidos do Trabalho do Home Office: Desafios para a Regulação Emocional. SBPOT: Associação Brasileira de Psicologia Organizacional do Trabalho. http://emotrab.ufba.br/wp-content/uploads/2020/05/SBPOT_TEMATICA_5_Gondim_Borges.pdf.
Lakatos, E. M. (2003). Fundamentos de metodologia científica. (5a. ed.). Atlas
Lavina, L., & Sorj, B., & Barsted, L. L., & Jorge, A. (2000). Trabalho a Domicílio: Novas formas de contratualidade. IPEA: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/2310/1/TD_717.pdf.
Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. (1943). Instituiu a Consolidação das Leis do Trabalho. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452compilado.htm.
Martinez, L. (2020). Curso de direito do Trabalho. (11a ed.). Saraiva.
Martinez, L., & Possídio, C. (2020). O trabalho nos tempos do Coronavírus. (1a ed.). Saraiva.
Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020. (2020). Dispõe sobre as medidas trabalhistas de enfrentamento da crise do Covid-19. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/mpv/mpv927.htm.
Medida Provisória nº 1.046, de 27 de abril de 2021. (2021). Dispõe sobre as medidas trabalhistas de enfrentamento da crise do Covid-19. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/Mpv/mpv1046.htm.
Melo, G. M. (2017). O teletrabalho na nova CLT. ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. https://www.anamatra.org.br/artigos/25552-o-teletrabalho-na-nova-clt.
Moura, M. (2016). Curso de Direito do Trabalho. (2a ed.). Saraiva.
Queiroga, F. (2020). Orientações para o home office durante a pandemia da COVID-19 [recurso eletrônico]. (1a ed.). Artmed.
Ribeiro, P. A. (2016). Teletrabalho na Sociedade da Informação Brasileira. Sobratt. https://www.sobratt.org.br/13102016-teletrabalho-na-sociedade-da-informacao-brasileira-tcc-priscila-andreoni-ribeiro/.
Tokarski, J. (2020). Trabalhar de casa durante a pandemia tem causado sobrecarga nos trabalhadores. GRUPO DE ESTUDOS TRABALHO E SOCIEDADE DA UFPR. https://www.ufpr.br/portalufpr/noticias/trabalhar-de-casa-durante-a-pandemia-tem-causado-sobrecarga-nos-trabalhadores-revela-pesquisa-da-ufpr/.
Tutida, D. (2021). Saiba o que é o trabalho remoto e conheça 4 vantagens. EUNERD. https://encontreumnerd.com.br/blog/o-que-e-trabalho-remoto.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Wellington de Sousa Ribeiro
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.