Análise espacial das infrações à Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos Infantis, bicos, chupetas e mamadeiras na cidade de Belém – Pará, Brasil
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i17.23878Palavras-chave:
Aleitamento Materno; Comercialização de Produtos; Nutrição da Criança; Substitutos do leite humano.Resumo
O aleitamento materno, exclusivo até seis meses de idade e associado à alimentação complementar adequada de seis meses até dois anos ou mais, é a prática alimentar ideal, capaz de diminuir mortalidade infantil, promover crescimento e desenvolvimento satisfatórios e garantir diversos fatores de proteção para mães e filhos. No entanto, o comércio de alimentos substitutos do leite materno, impulsionado por estratégias mercadológicas vem sendo apontado como um dos principais fatores associados à baixa prevalência de aleitamento materno no mundo. Como resposta, a Organização Mundial da Saúde publicou, em 1981, o Código Internacional de Comercialização de Alimentos Substitutos do Leite Materno. No Brasil, o marco legal mais importante em defesa da amamentação é a Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL). O objetivo desse trabalho foi identificar as infrações à NBCAL, encontradas em farmácias do município de Belém. Além de classificar o tipo de infração, quantidade de ocorrência nas farmácias e georreferenciar os locais para análise das suas características. Foram avaliadas 145 farmácias em 33 bairros. Em 72% dos estabelecimentos foi evidenciado algum tipo de infração: 74 farmácias ofereciam desconto, 75 infringiram as regras de exposição espacial e 48 cometeram ambos. A elevada taxa de infrações encontrada reforça que, em Belém (PA), as políticas públicas para promoção do aleitamento materno devem, obrigatoriamente, incluir o aumento da fiscalização dos estabelecimentos comerciais quanto ao cumprimento da NBCAL.
Referências
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. (2001). Um panorama do varejo de farmácias e drogarias no Brasil. https://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/conhecimento/setorial/get4is25.pdf
Cleps, G. D. G. (2004). O comércio e a cidade: novas territorialidades urbanas. Revista Sociedade & Natureza, 16(30). http://www.seer.ufu.br/index.php/sociedadenatureza/issue/view/534
Costa, K. S., Barros, M. B. A., Francisco, P. M. S. B., César, C. L. G., Goldbaum, M., & Carandina, L. (2011). Utilização de medicamentos e fatores associados: um estudo de base populacional no Município de Campinas, São Paulo, Brasil. Cad. Saúde Públic, 27(4), 649-658.
https://doi.org/10.1590/S0102-311X2011000400004
Federação Brasileira de Farmácias. Mercado farmacêutico. (2019). https://www.febrafar.com.br/mercado-farmaceutico-2019-veja-expectativas/
Gradim, C. V. C., Magalhães, M. C., Faria, M. C. F., & Arantes, C. I. S. (2011). Aleitamento materno como fator de proteção para o câncer de mama. Rev Rene, 12(2), 358-64. http://periodicos.ufc.br/rene/article/view/4220/3260
Instituto De Defesa Do Consumidor. Amamentação desvalorizada. Revista do Idec. 195, 22.
International Baby Food Action Network Brasil. (2007). Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar. Alimentos para crianças de até 3 anos, bicos, chupetas e mamadeiras. O que você precisa saber! http://www.ibfan.org.br/parceiros/pdf/2.pdf
International Baby Food Action Network Brasil. (2008). Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar. Relatório nacional das violações à Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras e Lei 11.265/2006. 1.
Machado, P. P., Oliveira, N. R. F., Mendes, A. N. (2016). O indigesto sistema do alimento mercadoria. Saúde e Sociedade, 25(2), 505- 515. https://doi.org/10.1590/S0104-12902016151741
Pereira-Santos, M., Santana, M. S., Oliveira, D. S., Nepomuceno Filho, R. A., Lisboa, C. S., Almeida, L. M. R., Gomes, D. R., Queiroz, V. A. O., Demétrio, F., & Oliveira, A. M. (2017). Prevalência e fatores associados à interrupção precoce do aleitamento materno exclusivo: metanálise de estudos epidemiológicos brasileiros. Rev. Bras. Saude Mater. Infant. 17(1), 59-67. https://doi.org/10.1590/1806-93042017000100004
Prefeitura De Belém. Vigilância Sanitária. 2021. https://sesma.belem.pa.gov.br/atendimento/vigilancia-sanitaria
Rochelle, I. M. F., Tagliaferro, E. P. S., Pereira, A. C., Meneghim, M. C., Nóbilo, K. A. & Ambrosano, G. M. B. (2010). Amamentação, hábitos bucais deletérios e oclusopatias em crianças de cinco anos de idade em São Pedro, SP. Dental Press J. Orthod. 15(2)
https://doi.org/10.1590/S2176-94512010000200010
Santana, J. V. & Holanda, A. C. G. (2012). Reflexões acerca da carência habitacional no Pará: dados comparativos entre os anos 2000 e 2010. In Gomes, V. L. B., Vieira, A. C. S., & Nascimento, M. A. C. (Org.) O avesso dos direitos: Amazônia e Nordeste em questão. Recife: Editora Universitária Ufpe. 271-307. https://editora.ufpe.br/books/catalog/book/112
Silva, K. B., Oliveira, M. I. C., Boccolini, C. S. & Sally, E. O. F. (2020). Illegal commercial promotion of products competing with breastfeeding. Rev. Saúde Pública. 54, 10.
United Nations Children’s Fund. (2016). Unicef global databases, based on MICS, DHS and other nationally representative sources. http://data.unicef.org/nutrition/iycf.html#sthash.nEsKwT3U.dpuf.
United Nations Children’s Fund. (2018). Breasstfeeding: A Mother’s Gift, for Every Child. https://data.unicef.org/resources/breastfeeding-a-mothers-gift-for-every-child/
Victora, C. G., Bahl, R., Barros, A. J., França, G. V., Horton, S., Krasevec, J., Murch, S., Sankar, M. J., Walker, N., Rollins, N. C., & Lancet Breastfeeding Series Group. (2016). Breastfeeding in the 21st century: epidemiology, mechanisms, and lifelong effect. The Lancet, 387, 475–490.
https://doi.org/10.1016/S0140-6736(15)01024-7
Vieira, D. C. M., Rodrigues, J. C., & Rodrigues, J. C. (2017). Mapeamento e análise das desigualdades socioespaciais: abordagem interpretativa da cidade de Belém, Pará. Geosaberes, 9(17), 1-21. https://doi.org/10.26895/geosaberes.v9i17.612
World Health Organization. (2008). Indicators for assessing infant and young child feeding practices: part 1: definitions: conclusions of a consensus meeting held 6-8 November 2007 in Washington DC, USA. https://apps.who.int/nutrition/publications/infantfeeding/9789241596664/en/index.html
World Health Organization. (2014). Global nutrition targets 2025: wasting policy brief. https://apps.who.int/iris/handle/10665/149023
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Túlio Gonçalves Gomes; Naiza Nayla Bandeira de Sá; Daniela Lopes Gomes; Juliana Mara Flores Bicalho; Gustavo Henrique Oliveira; Cristiano Siqueira Boccolini
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
