Os efeitos dos gastos públicos em educação, saúde e trabalho no desempenho do índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal em Cidades do Estado de São Paulo
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i1.25215Palavras-chave:
Gastos públicos; Municípios paulistas; Desenvolvimento municipal; Índice FIRJAN.Resumo
Este artigo avalia as correlações existentes ou inexistentes entre os gastos públicos das funções de governo (Educação, Saúde e Trabalho) de cidades paulistas e os resultados do Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM), utilizando a técnica estatística de análise descriminante, a fim de verificar a influência das variáveis numéricas (despesas públicas) sobre uma variável categorizada (IFDM Geral), envolvendo testes estatísticos, por meio do software SPSS (Statistical Package for the Social Sciences). Essencialmente, consistiu em coletar informações no banco de dados das Finanças dos Municípios do Brasil (FINBRA) a respeito dos gastos públicos realizados nos períodos de 2013 a 2016(últimos dados divulgados no FINBRA) em607 municípios pesquisados nas três funções de governo mencionadas. Adicionalmente, foram coletadas informações sobre a população de cada localidade junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), bem como os resultados do IFDM de cada município, também nos anos especificados acima, na base de dados da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN). Os resultados apontaram a inexistência de correlação entre os gastos das funções de governo Educação e Saúde e o IFDM, sendo somente a variável Despesa – Educação significante para o modelo, ou seja, somente ela possui impacto na classificação. Sugere-se para pesquisas futuras que seja realizado uma análise discriminante do IFDM, separando os índices por suas dimensões, relacionando-se com as funções de governo em separado.
Referências
Arretche, M. T. (1999). Políticas sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo.Revista brasileira de ciências sociais,14, 111-141.
Avelino, B. C., Bressan, V. G. F., & da Cunha, J. V. A. (2013). Estudo sobre os fatores contábeis que influenciam o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) nas capitais brasileiras.Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC),7(3).
Bellingieri, J. C. (2019). Mensurando o desenvolvimento dos municípios paulistas: uma descrição crítica do IDHM, IFDM e IPRS. Caderno Prudentino de Geografia,1(41), 21-44.
Brasil. Lei nº 4.320 (1964). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm. Acesso: 10 de mar. 2020.
Castro, L. A., Taleires, F. C. D. S. S., & Silveira, S. S. (2021). Índice de desenvolvimento humano em municípios que possuem sistema integrado de saneamento rural: uma análise comparativa. Ciência & Saúde Coletiva, 26, 351-357.
Cavalieri, C. H., & Pazello, E. T. (2005). Efeito distributivo das políticas sociais. Economia do setor público no brasil. Rio de Janeiro: Editora Campus.
Comparato, F. K. (2001). O Ministério Público na defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais. Rev. Faculdade Direito Universidade Federal Minas Gerais,40, 67.
Confins. (2020). O índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM). Confins. Revue Franco-Brésilienne de Géographie / Revista Franco-Brasilera de Geografia, 44. https://doi.org/10.4000/confins.26246.
Da Rosa, F. S., Martins, S., Lunkes, R. J., & Vieira, D. M. (2021). A Influência da Transparência Pública na Relação entre Gestão Fiscal e no Desempenho de Municípios Brasileiros. Desenvolvimento em Questão, 19(54), 262-278.
Da Silva Gomes, E. C. (2019).O direito dos gastos públicos no Brasil. Almedina.
Dantas, M. C., & Silva, M. V. da. (2019). Analysis of the efficiency of public expenditure with basic education: a study in the Borborema Potiguar-RN microregion. Research, Society and Development, 8(2), e3582782. https://doi.org/10.33448/rsd-v8i2.782.
De Andrade, B. H. S., Costa, A. D. J. B., & Matos, N. B. (2019). Gasto público e desenvolvimento: uma análise dos municípios brasileiros de grande porte. Revista Uniabeu,12(32).
De Lara Dias, H., Cagnini, W., & Camargo, S. R. (2014). Análise da eficiência dos gastos públicos com educação nos municípios do Sudoeste do Paraná. InAnais do Congresso Brasileiro de Custos-ABC.
De Oliveira, H. E., & da Silva, M. D. F. F. (2018). Crescimento versus desenvolvimento local: uma análise entre o pib e a renda média dos municípios do rio grande do norte. Empírica BR-Revista Brasileira de Gestão, Negócio e Tecnologia da Informação, 1(1), 268-295.
De Sousa, A. M., Da Rosa, F. S., & Ribeiro, A. M. (2020). Influência dos gastos públicos no crescimento e desenvolvimento econômico: uma análise em municípios de Santa Catarina. GCG: revista de globalización, competitividad y gobernabilidad,14(1), 62-77.
De Sousa, M. G., dos Santos, C. M. V., Alves, A. T., & do Carmo Filho, M. M. (2021). Uma análise da eficiência dos gastos públicos com educação nos municípios do Estado do Amazonas no período de 2013 a 2017. Revista Ambiente Contábil-Universidade Federal do Rio Grande do Norte-ISSN 2176-9036, 13(1), 222-243.
Diel, E. H., Diel, F. J., Schulz, S. J., Chiarello, T. C., & da Rosa, F. S. (2014). Desempenho de municípios brasileiros em relação à estratégia de investimento público em educação. Desenvolvimento em Questão, 12(26), 79-107.
Diel, E. H., Diel, F. J., Schulz, S. J., Chiarello, T. C., & da Rosa, F. S. (2014). Desempenho de municípios brasileiros em relação à estratégia de investimento público em educação. Desenvolvimento em Questão,12(26), 79-107.
Do Brasil, Senado Federal. (1998) Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico.
Duarte, V. N., & Alves, L. R. (2019). Índice Firjan de desenvolvimento municipal no estado de mato grosso do sul: o que mostram os números?.X Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Regional.
Faria, F. P., Jannuzzi, P. D. M., & Silva, S. J. D. (2008). Eficiência dos gastos municipais em saúde e educação: uma investigação através da análise envoltória no estado do Rio de Janeiro.Revista de administração pública,42, 155-177.
Ferreiro Lapatza, J. J. (2004). Curso de Derecho financiero español “, 24 edición.Revisada y puesta al día, Marcial Pons.
FIRJAN. Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM). Disponível em: <http://www.firjan.com.br/ifdm/>. Acesso em: 10 fev. 2020.
Forte, MO e Vieira, LME da R. (2021). A eficiência no planejamento orçamentário influencia a situação financeira dos estados brasileiros ?. Research, Society and Development, 10 (11), e455101119947. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i11.19947
Giacomoni, J. (2003). Orçamento público. Atlas.
Goulart, J. L., Troian, A., & Quispe, J. N. (2020). Observatórios Sociais e sua Importância para a Gestão Pública na Região Sul do Brasil. Desenvolvimento em Questão,18 (51), 113-128.
Höfling, E. D. (2001). Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos Cedes,21, 30-41.
IFDM | Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal: Consulta. (n.d.). www.firjan.com.br. Retrieved December 12, 2020, from http://www.firjan.com.br/ifdm/.
Ipea. (2012). Políticas sociais: acompanhamento e análise.
Jesus, A. C. S. de, Dantas, A. L. F., & Silva, M. V. da. (2019). The efficiency of public spending in education: an evaluation of the Serideo Potiguar region (2008-2015). Research, Society and Development, 8(12), e138121602. https://doi.org/10.33448/rsd-v8i12.1602
Lepchak, A.., Lima Filho, SS., Silva, E. O. da., & Peixe, BCS. (2021). Análise da eficiência no uso dos recursos de saúde nos maiores municípios brasileiros. Research, Society and Development, 10 (15), e382101522669. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i15.22669
Magalhães, J. C. (2007). Emancipação político-administrativa de municípios no Brasil. Dinâmica dos municípios. Brasília: IPEA, 15-52.
Massaú, G., & Rafagnin, T. R. (2021). Análise dos conceitos de direitos sociais oriundos da doutrina brasileira. Sociedade em Debate, 27(1), 250-262.
Matias-Pereira, J. (2012). Manual de gestão pública contemporânea: inclui análise dos efeitos das mudanças de paradigmas na administração pública brasileira. In Manual de gestão pública contemporânea: inclui análise dos efeitos das mudanças de paradigmas na administração pública brasileira(pp. xvi-310).
Mello, G. R., Slomski, V., & Corrar, L. J. (2005). Estudo dos reflexos da lei de responsabilidade fiscal no endividamento dos estados brasileiros. Journal of Accounting, Management and Governance, 8(1).
Monteiro Neto, A., Costa, M. A., Resende, G. M., Mendes, C. C., & Galindo, E. P. (2017). Desenvolvimento territorial no Brasil: reflexões sobre políticas e instrumentos no período recente e propostas de aperfeiçoamento.
Oliveira, L. S. D. D. (2016). As despesas públicas municipais como determinante no desenvolvimento humano.
Pinheiro, A. C., Barbosa, W. L. R., & Sobrinho, M. V. (2020). Gasto de Recurso Público e seu Impacto no Desenvolvimento Territorial: o caso de Brumadinho. Research, Society and Development, 9 (2), 44.
Procopiuck, M., Machado, E. T., Rezende, D. A., & Bessa, F. L. B. N. (2007). O Plano Plurianual Municipal no sistema de planejamento e orçamento brasileiro. Revista do Serviço Público, 58(4), 397-415.
Rezende, A. J., Slomski, V., & Corrar, L. J. (2005). A gestão pública municipal e a eficiência dos gastos públicos: uma investigação empírica entre as políticas públicas e o índice de desenvolvimento humano (IDH) dos municípios do Estado de São Paulo. Revista Universo Contábil, 1 (1), 24-40.
Rezende, F. (2006). Finanças públicas. São Paulo: Atlas.
Rezende, F. D. C. (1997). Descentralização, gastos públicos e preferências alocativas dos governos locais no Brasil:(1980-1994).Dados,40, 264-279.
Rezende, F., Cunha, A., & Cardoso, R. L. (2010). Custos no setor público. Revista de Administração Publica-RAP, 44 (4), 789-791.
Riani, F. (2000). Economia Do Setor Público: Uma Abordagem Introdutória. Grupo Gen-LTC.
Sales, S. H. A. (2019). O desenvolvimento socioeconômico em municípios receptores de parques eólicos: uma análise com índices firjan. RDE-Revista de Desenvolvimento Econômico, 2(43).
Santos Filho, M. R. D. (2010). Desenvolvimento humano dos municípios baianos: uma avaliação a partir de indicadores sociais e das demonstrações contábeis.
Saraiva, J. D. S. (2019). Crescimento e desenvolvimento econômico dos municípios do estado do Pará no período 2005-2016.
Scarpin, J. E., & Slomski, V. (2007). Estudo dos fatores condicionantes do índice de desenvolvimento humano nos municípios do estado do Paraná: instrumento de controladoria para a tomada de decisões na gestão governamental. Revista de administração pública,41, 909-933.
Silva, M. C. A, V. A. D. (2018). Desenvolvimento municipal: efetividade ou inércia nos municípios do Estado do Rio Grande do Norte (2005-2013). Revista Contabilidade, Ciência da Gestão e Finanças.6 (2).
Silva, R. F. G., & de Brito, L. A. P. F (2019). Crescimento econômico e desenvolvimento econômico: uma análise pelo índice FIRJAN e PIB per capita do município de São José dos Campos–SP.Gestão e Desenvolvimento em Revista, 5(2), 59-68.
Silva, V. B. D., Oliveira, E. A. D. A. Q., & Carniello, M. F. (2021). Índice Firjan de desenvolvimento e indicações geográficas de municípios da região nordeste do brasil: uma análise do desenvolvimento regional. X Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Regional.
Slomski, V., & Scarpin J. E. (2006). Estudo dos fatores condicionantes do Índice de Desenvolvimento Humano nos municípios do Estado do Paraná: instrumento de controladoria para a tomada de decisões na gestão governamental. In:Congresso USP Controladoria e Contabilidade.
Soares, D. J. M., Soares, T. E. A., Santos, M. C. de S., & Santos, W. dos. (2020). Analysis of the efficiency of public expenditure on education in capixaba municipalities. Research, Society and Development, 9(7), e756974906. https://doi.org/10.33448/rsd-v9i7.4906.
Soares, J. R., Raupp, F. M., & Tezza, R. (2021). Qualidade do gasto público nos municípios de santa catarina. Contabilidade Vista & Revista, 32 (3), 165-194.
Sun, S., & Andrews, R. (2020). The determinants of fiscal transparency in Chinese city-level governments. Local Government Studies,46 (1), 44-67.
Torres, R. L. (1996). Reforma Fiscal do Estado ou Reforma do Estado Fiscal. Rio de Janeiro.
Whiteley, P. F. (2000). Economic growthand social capital. Political studies, 48 (3), 443-466.
Will, A. R. (2014). Eficiência dos estados brasileiros nos gastos com educação: um estudo comparativo de recursos utilizados e resultados alcançados.
Zoghbi, A. C. P., Matos, E. H. C. D., Rocha, F. F., & Arvate, P. R. (2009). Mensurando o desempenho e a eficiência dos gastos estaduais em educação fundamental e média. Estudos Econômicos (São Paulo), 39, 785-809.
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