Impactos socioeconômicos e ambientais dos parques eólicos em município do Território do Médio Sertão paraibano
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i2.25561Palavras-chave:
Energia eólica; Impactos socieconômicos; Impactos ambientais.Resumo
A investigação tem como procedimento metodológico a abordagem qualitativa. O objetivo é analisar os impactos socioeconômicos e ambientais dos parques eólicos no município de São José do Sabugi (PB), no sertão paraibano. Quanto aos fins, consiste em uma pesquisa descritiva. Quanto aos meios, a pesquisa se caracteriza como pesquisa bibliográfica e documental. O município de São José do Sabugi-PB se beneficiou em relação a arrecadação do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). A geração de renda se deu principalmente pelo arrendamento de terras. A atividade comercial também foi afetada, sendo que o setor alimentício o mais beneficiado. As formas de participação social ocorreram por meio da atuação do Conselho de Proteção Ambiental (COPAM). A construção de estradas foi um ponto positivo, porém se tornou um problema, pois o tráfego de veículos aumentou gerando o risco de acidentes e mudanças no cotidiano dos moradores. No decorrer do processo de construção das estradas houve impactos a flora da região. A geração de ruídos e alteração da paisagem também são impactos presentes durante o funcionamento dos parques eólicos no município. Percebe-se impactos positivos em relação aos fatores econômicos, como a arrecadação de impostos pelo município e o arrendamento de terras. Também foram gerados impactos ambientais que precisam ser mitigados, pois colocam em risco tanto a fauna como a flora da região.
Referências
Adeyeye, K., Ijumba, N.,Colton, J. (2020). Exploring the environmental and economic impacts of wind energy: a cost-benefit perspective. International Journal of Sustainable Development & World Ecology, 27, 718-731. https://doi.org/10.1080/13504509.2020.1768171
Alves, J. J. A. Análise regional da energia eólica no Brasil. (2010). Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional.G&DR, 6(1), 165-188. https://doi.org/10.54399/rbgdr.v6i1.266
ANEEL. (2005). Energia Eólica. In: ANEEL, Atlas de Energia Elétrica do Brasil. (2.ed, pp. 93-109). http://www.aneel.gov.br/documents/656835/14876406/2005_AtlasEnergiaEletricaBrasil2ed/0 6b7ec52-e2de-48e7-f8be-1a39c785fc8b
Araújo, A. A., & Moura, G. J. B. (2017). A literatura científica sobre os impactos causados pela instalação de Parques eólicos: análise cienciométrica. Tecnol. Soc., 13(28) 207-223. http://dx.doi.org/10.3895/rts.v13n28.3674
Araújo, D, C, S., & Mendes, I. M. F. (2019). Análise da Fragmentação Ecológica Causada Pela Implantação do Parque Eólico Canoa e Lagoa na Paraíba. I Congresso Internacional de Meio Ambiente e Sociedade, Campina Grande. https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/63132
Barcella, M. S., & Brambilla, F. L. (2012). Energia Eólica e os Impactos Socioambientais: Estudo de caso em parque eólico do Rio Grande do Sul. Revista de Ciências Ambientais, 6(2), 5-18. http://dx.doi.org/10.18316/230
Câmara, M. M. (2016). Aspectos da Implementação e Panorama atual dos Parques Eólicos no estado da Paraíba [Monografia, Universidade Federal da Paraíba].
Cartaxo, R. B. (2020). Do Litoral ao Sertão: A Energia Eólica No estado da Paraíba. Revista Meio Ambiente e Sustentabilidade, 9(19), 75-90. https://doi.org/10.22292/mas.v9i19.879
Carvalho, F. A. G., & Comibra, K. E. R. (2018). Impactos da instalação do Parque Eólico Ventos do Araripe na cidade de Araripina – PE. Educação Ambiental em Ação, (64). Recuperado de: http://www.revistaea.org/artigo.php?idartigo=3278
Collaço, F. M. A., Bermann, C. (2017). Perspectivas da Gestão de Energia em âmbito municipal no Brasil. ESTUDOS AVANÇADOS, 31(89). https://doi.org/10.1590/s0103-40142017.31890018
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Costa, I. S. (2018). Perspectivas dos Impactos Socioeconômicos do Complexo Eólico Canoas e Lagoas [Monografia, Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Pau dos Ferros]. https://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/2254
Damasceno, V. S., & Abreu, Y. V. (2018). Avaliação da energia eólica no Brasil utilizando a análise SWOT e PESTEL. INTERAÇÕES, 19(3), 503-514. https://doi.org/10.20435/inter.v19i3.1649
Dantas, E. J. A., Rosa, L. P., Silva, N. F., PEREIRA, M. C. (2019). Wind Power on the Brazilian Northeast Coast, from the Whiff of Hope to Turbulent Convergence: The Case of the Galinhos Wind Farms, Sustainability, 11(14). doi:10.3390/su11143802
Decreto Estadual Nº 37.738 de 26 de outubro de 2017. Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 21.120, de 20 de junho de 2000, que regulamenta a Lei 4.335/1981, que dispõe sobre a prevenção e controle da poluição ambiental, estabelece normas disciplinadoras da espécie e dá outras providências. Recuperado de: http://sudema.pb.gov.br/consultas/downloads/arquivos-copam/dec_37738_2017_acrescenta_dispositivo_ao_decreto_n_21-120.pdf.
Decreto Estadual Nº 21.120, de 20 junho de 2000. Regulamenta a Lei 4.335, de 16 de dezembro de 1981, modificada pela Lei 6.757, de 08/07/99, que dispõe sobre a prevenção e controle da poluição ambiental, estabelece normas disciplinadoras da espécie e dá outras providências. Recuperado de: http://sudema.pb.gov.br/consultas/downloads/arquivos-copam/dec_21120_2000_regulamenta_a_lei_4-335.pdf
Faria, L. T. S. (2016). Energia alternativa: impactos da energia eólica para a comunidade local. Revista Especialize On-line IPOG, 01(11), 1-15.
Farias, E.S., Brito, J. M. S., Quinelato, R. V., Alves, L. P. (2020). Instalação e operação de parques eólicos: impactos negativos para o meio ambiente e sociedade. Braz. J. of Develop, 6(8), 62189-62201. https://doi.org/10.34117/bjdv6n8-591
Firmino, L. Q., Silva, V. F., Cavalcanti, A. K. G., Lacerda, G. L. B., Sobral, A., Pessoa, D. S., Lima, V. L. A. (2018). Estimativa da valoração ambiental de um parque eólico no semiárido paraibano. Revista Ibero Americana de Ciências Ambientais, 9(7), 333-344. https://doi.org/10.6008/CBPC2179-6858.2018.007.0031
Gomes, L. E. B., Henkes, J. A. (2014). Análise da Energia Eólica no Cenário Elétrico: Aspectos Gerais e Indicadores de Viabilidade Econômica. gest. sust. Ambient, 3(2), 463 – 482. http://dx.doi.org/10.19177/rgsa.v3e22014463-482
Infovento 19. (28 de março de 2021). In ABEEÓLICA. http://abeeolica.org.br/wp-content/uploads/2021/02/2021_02_18_InfoVento19.pdf
Kaspary, R. M., & Jung, C. F. (2021). Energia Eólica no Brasil: Uma análise das vantagens e desvantagens. XI CONGRESSO NACIONAL DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO, Rio de Janeiro. https://www.inovarse.org/sites/default/files/T_15_430.pdf
Lei complementar Nº 116 de 31 de junho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp116.htm
Lei complementar Nº 140 de 8 de dezembro de 2011. Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp140.htm#art20.
Lei Nº 4.335 de 16 de dezembro de 1981. Dispõe sobre Prevenção e Controle da Poluição Ambiental e estabelece normas disciplinadoras da espécie. http://sudema.pb.gov.br/consultas/downloads/arquivos-copam/lei_4335_1981_dispoe_sobre_prevencao_e_controle_da_poluicao_ambiental_e_estabelece_normas_disciplinadoras_da_especie.pdf
Lei Estadual Nº 10.720 de 22 de junho de 2016. Dispõe sobre a prioridade às pessoas acometidas de insuficiência renal crônica e transplantadas nos atendimentos dos serviços públicos e privados que menciona e dá outras providências. Recuperado de: http://static.paraiba.pb.gov.br/2016/06/Diario-Oficial-23-06-2016.pdf
Lei Municipal Nº 522 de 25 de maio de 2017. Dispõe da obrigatoriedade de contratação de mão de obra São joseense pelas empresas da construção civil, de mineração, de produção e distribuição de energia e demais empresas prestadoras de serviços de qualquer natureza no âmbito do Município de São José do Sabugi-PB e dá outras providências. Recuperado de: http://saojosedosabugi.pb.gov.br/images/arquivos/documentos/1506515590.pdf.
Licenças Emitidas. (16 de junho de 2021). In Sudema. http://sudema.pb.gov.br/servicos/servicos-ao-publico/licencas-expedidas
Lima, E. C., Santos, I. A., Moizinho, L. C. S. (2018). Energia Eólica no Brasil: Oportunidades e Limitações Para o Desenvolvimento Sustentável. Estudo & Debate, 25(1), 216-236. http://dx.doi.org/10.22410/issn.1983-036X.v25i1a2018.1641
Lima, S.A. (2015). Estudo de Medição e Análise do Ruído de Aerogeradores de Grande Porte no Estado do Ceará [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Ceará]. https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/14730
Lopes, L. V. Política Energética e Fontes Alternativas no Brasil. (2015). Revista Gestão & Conexões, 4(2), 144–163. https://doi.org/10.13071/regec.2317-5087.2014.4.2.6542.144-163
Moreira, R. N., Marinho, L. F. L., Teixeira, R. N. C. (2018). Impactos socioambientais positivos e negativos: um estudo sobre a energia eólica no estado do Ceára. XX Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente, São Paulo. http://engemausp.submissao.com.br/20/anais/arquivos/250.pdf
Nascimento, T. S. S.; Sousa, F. O.; Morais, L. A.; Carvalho, E. F. (2020). Percepção dos impactos socioambientais da energia eólica no Sertão Paraibano. Revista Brasileira de Meio Ambiente, 8(2), 099-109. Recuperado de: https://www.revistabrasileirademeioambiente.com/index.php/RVBMA/article/view/365
O que é licenciamento ambiental? (8 de março de 2021). In Ministério do Meio Ambiente. http://pnla.mma.gov.br/o-que-e-licenciamento-ambiental
Panorama da cidade de São José do Sabugi. (16 de junho de 2021). In IBGE. https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pb/sao-jose-do-sabugi/panorama
Peri, T., Becker, N., Tal, A. (2020). What really undermines public acceptance of wind turbines? A choice experiment analysis in Israel. Land Use Policy, 99. https://doi.org/10.1016/j.landusepol.2020.105113
Peri, T., Tal, A. (2020). A sustainable way forward for wind power: Assessing turbines’ environmental impacts using a holistic GIS analysis. Applied Energy, 279. https://doi.org/10.1016/j.apenergy.2020.115829
Pinto, L. I. C.; Martins, F. R.; Pereira, E. B. (2017). O mercado brasileiro da energia éolica, impactos sociais e ambientais . Rev. Ambient. Água, 12(6). https://doi.org/10.4136/ambi-agua.2064
Pinto, P. N. C. (28 de março de 2021). Campus Santa Luzia Breve Contexto Histórico acerca da nossa implantação. https://www.ifpb.edu.br/santaluzia/institucional/sobre-o-campus
Relatório Anual, 2019. (28 de março de 2021). In ABEEÓLICA. http://abeeolica.org.br/wp-content/uploads/2020/08/Relat%C3%B3rio-Anual-2019.pdf
Relatório Balanço Energético Nacional 2020. (28 de março de 2021). In EPE. https://www.epe.gov.br/sites-pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/PublicacoesArquivos/publicacao-479/topico-521/Relato%CC%81rio%20Si%CC%81ntese%20BEN%202020-ab%202019_Final.pdf
Sagres. (16 de junho de 2021). In Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. https://tce.pb.gov.br/sagres-online
Sastresa, E. V., Uson, A. A., Bribian, I. Z., Scarpellini, S. (2010). Local impact of renewables on employment: Assessment methodology and case study. Renewable and Sustainable Energy Reviews, 14, 679-690. 10.1016/j.rser.2009.10017.
SHCUBERT, C. (2017). Análises e diagnósticos. In SHCUBERT, C, Atlas eólico do estado da Paraíba. Atecel: UFCG.
Silva, R. G., & Carmo, M. J. (2017). Energia Solar Fotovoltaica: Uma proposta para melhoria da gestão energética. International Scientific Journal, 12(2). http://dx.doi.org/10.6020/1679-9844/v12n2a8
Silva, W. N., & Gorayeb, A. (2019). Energia Eólica no Estado da Paraíba: Produção, Perspectivas e Desafios. Simpósio Brasileiro de Geografia Física Aplicada, Fortaleza.
Silva, L. S., & Abrantes, R. C. C. (2019). Análise dos Ruídos Gerados por Aerogeradores no Complexo Eólico Canoas e Lagoas. XVIII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, Natal. http://anpur.org.br/xviiienanpur/anais/
Simas, M., & Pacca, S. (2013). Energia eólica, geração de empregos e desenvolvimento sustentável. Estudos avançados, 27(77). https://doi.org/10.1590/S0103-40142013000100008
Território Médio Sertão-PB. (27 de março de 2021). In Ministério Do Desenvolvimento Agrário (MDA). http://sit.mda.gov.br/download/ptdrs/ptdrs_qua_territorio059.pdf
Traldi, M. (2018). Os impactos socioeconômicos e territoriais resultantes da implantação e operação de parques eólicos no semiárido brasileiro. Scripta Nova, 22(589). https://doi.org/10.1344/sn2018.22.19729
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Antonio Augusto Martins dos Santos; Lucas Andrade de Morais; Eunice Ferreira Carvalho; Carolina Coeli Rodrigues Batista
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
