A importância do farmacêutico a partir da RDC Nº 44, de 17 de agosto de 2009, em farmácias e drogarias: uma revisão integrativa
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i2.25650Palavras-chave:
Boas práticas farmacêuticas; Farmacêutico; Farmácias; Drogarias.Resumo
Objetivo: Verificar, a partir de uma revisão integrativa, o papel do farmacêutico após a implantação da Resolução 44/2009, a primeira resolução da ANVISA que respaldou tais atividades nas farmácias e drogarias. Metodologia: Trata-se de uma revisão integrativa no intuito de observar a importância do farmacêutico a partir da RDC Nº 44, de 17 de agosto de 2009, em farmácias e/ou drogarias do Brasil. A questão norteadora dessa revisão foi “A presença do farmacêutico é necessária para o cumprimento das boas práticas farmacêuticas estabelecidas pela RDC Nº 44, de 17 de agosto de 2009?”. Os estudos foram selecionados nas bases de dados Scientific Electronic, Library Online (SciELO), Google Scholar e Literatura Latino-americana e do Caribe em Ciência da Saúde (LILACS), a partir de descritores. Resultados: Dos 700 artigos encontrados nos bancos de dados selecionados para o estudo, somente 12 foram escolhidos após os critérios de inclusão, os quais abordam sobre a atenção farmacêutica, os serviços farmacêuticos, uso racional de medicamentos, logística reversa, cumprimento das medidas sanitárias durante as prescrições e boas práticas farmacêuticas. Conclusão: Faz-se necessário a atualização da RDC nº 44, de 17 de agosto de 2009 para incluir o novo perfil do farmacêutico na condução da avaliação clínica e/ou acompanhamento sobre a terapêutica dentro dos estabelecimentos de saúde e o novo conceito de farmácia, a partir de 2014, com o objetivo diminuir as divergências entre a redação da normativa e os novos papeis do profissional e do estabelecimento perante a assistência em saúde.
Referências
Almeida, M. R., Castro, L. L. C., & Caldas, E (2011). Conhecimentos, práticas e percepção de risco do uso de medicamentos no Distrito Federal. Revista de Ciências Farmacêuticas Básica e Aplicada 32, 1, 225-232.
Aragão, A. F., Mesquita, A. K. F., & Sousa, F. C. F de (2014). Avaliação das Boas Práticas Farmacêuticas em drogarias de pequeno e grande porte no município de Teresina – PI. Boletim Informativo Geum, 4, 1, 84-93.
Brasil. (1973). Lei nº 5991 de 17 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e das outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Poder Executivo, Brasília, DF, 17 abr. 1973,
Brasil. (2009). Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 44 de 17 de agosto de 2009.Dispõe sobre Boas Práticas Farmacêutica para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação d serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Poder Executivo, Brasília, DF, 17 ago. 2009,
Brasil. (2022). Ministério da Saúde. Fundação Oswaldo Cruz. Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas — SINITOX. Brasília, DF. Disponível em <http://www.fiocruz.br/sinitox_novo/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?tpl=home>. Disponível em: <http://senado.gov.br/web/comissoes/cas/ap/ano-de-2009/ap20090506_apresenta%C3%A7%C3%A3oANVISA.pdf>. Acesso em: 10 jan 2022.
Brum, L. F. S., Camara, R. J., Schwarzbold, C. V., & Echeveste, S (2013). Análise do cumprimento de dispositivos legais em prescrições de medicamentos sob controle especial aviadas em uma farmácia comunitária de Porto Alegre – RS. Revista Inova Saúde, 2, 2, 16-31.
Castro, M. S., & Correr, C. J (2007). Pharmaceutical care in community pharmacies: practice and research in Brazil. The Annals of Pharmacotherapy, 41, 9, 1486-1493.
Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF – SP). (2022). Projeto Farmácia Estabelecimento de Saúde. Fascículo II — Medicamentos isentos de prescrição, São Paulo, 2009. <http://www.crfsp.org.br/joomla/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=150&Itemid=108>.
Conselho Federal de Farmácia (CFF). (2001). Resolução n° 357, de 20 de abril de 2001. Aprova o regulamento técnico das Boas Práticas em Farmácia. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 abr. 2001. Seção 1, p. 24-30.
Cruz, A. D da, Coutinho, E. C. M., Rios, P. S. S., & Rios, M. C (2013). Avaliação do conhecimento e conduta dos farmacêuticos, responsáveis por farmácias comunitárias em Aracajú – SE. Caderno de Graduação – Ciências Biológicas e da Saúde, 1, 16, 81-94.
Dáder, M. J. F., Muñoz, P. A., & Martínez- Martínez, F (2008). Atenção Farmacêutica: conceito, processos e casos práticos. São Paulo: RCN.
Farina, S. S., & Romano-Lieber, N. S (2009). Atenção farmacêutica em farmácias e drogarias: existe um processo de mudança? Saúde e Sociedade, 18, 1, 7-18.
Fegadolli, C., Santos, D. R., Fonseca, D. C., & Marques, T. C (2010). A percepção de farmacêuticos acerca da possibilidade de Implantação da atenção farmacêutica na prática profissional. Espaço saúde (Online), 12, 1, 48-57.
Fernandes, B. D., Freitas, R. R. de, & Melchiors A. C (2015). Avaliação dos serviços farmacêuticos: indicadores de estrutura e processo em farmácias comunitárias. Revista Brasileira de Pesquisa em Saúde, 17, 1, 31-37.
Franca Filho, J. B., Correr, C. J., Rossignoli, P., Melchiors, A. C., Fernaandez-Llimós, F., & Pontarolo, R (2008). Perfil dos farmacêuticos e farmácias em Santa Catarina: indicadores de estrutura e processo. Revista Brasileira de Ciências Farmacêuticas, 44, 1,
Freitas, G. R. M. de, Pinto, R. S, Luna-Leite, M. A., Castro, M. S de, & Heineck, I (2016). Principais dificuldades enfrentadas por farmacêuticos para exercerem suas atribuições clínicas no Brasil. Revista Brasileira de Farmácia Hospitalar e Serviços de Saúde, 7, 3, 35-41.
Jubé, T. de A (2020). Serviços de saúde e vigilância sanitária de farmácias comunitárias: perspectivas a partir de um estudo transversal. Trabalho de Dissertação (Mestrado) – Escola Fiocruz de Governo, Brasília, 2020. 66 p.
Matias, A. S., & Miranda, T. A. S (2018). Implantação do serviço de atenção farmacêutica em uma farmácia comunitária: um estudo exploratório na cidade de São José do Belmonte –PE. Id on Line Rev. Mult. Psic., 12, 41, 850-858.
Mastroianni, P. C., Varallo, F. R., Barg, M. S., Noto, A. R., & Galduróz, J. C. F (2009). Contribuição do uso de medicamentos para a admissão hospitalar. Brazilian Journal of Pharmaceutical Sciences, 45(1), 163-170.
Melo, D. O. D., & Castro, L. L. C. D. (2017). Pharmacist's contribution to the promotion of access and rational use of essential medicines in SUS. Ciencia & saude coletiva, 22, 235-244.
Monteiro, E. R., Lacerda, J. T. de, & Natal, S (2021). Avaliação da gestão municipal na promoção do uso racional de medicamentos em municípios de médio e grande porte de Santa Catarina, Brasil. Caderno de Saúde Pública, 37, 5, e00112920.
Nascimento, A., Almeida, R. M. V. R., Castilho, S. R., & Infantosi, A. F. C (2013). Análise de correspondência múltipla na avaliação de serviços de farmácia hospitalar no Brasil. Caderno de Saúde Pública, 29, 6, 1161-1172.
Oliveira, J. C. de, Otenio, J. K., Miranda, N., & Hoscheid, J (2020). Levantamento dos serviços farmacêuticos ofertados pelas farmácias e drogarias do Município de Toledo, Estado do Paraná, Brasil. Research, Society and Development, 9, 9, e983998116.
Oliveira, N. V. B. V. de, Szabo, I., Bastos, L. L., & Paiva, S. P (2017). Atuação profissional dos farmacêuticos no Brasil: perfil sociodemográfico e dinâmica de trabalho em farmácias e drogarias privadas. Saúde Soc. São Paulo, 26, 4, 1105-1121.
Organização Pan-americana de Saúde (OPAS). (2002). Consenso Brasileiro de Atenção Farmacêutica: proposta. Brasília, DF, 2002.
Pinto, L. S. E (2011). A farmácia e a drogaria sob a nova ótica da RDC 44/2009 da ANVISA. Revista de Direito Sanitário, 12, 2, 140-177.
Ribeiro, V. F., Sapucaia, K. C. G., Aragão, L. A. O., Bispo, I. C. D. S., Oliveira, V. F., & Alves, B. L. (2015). Realização de intervenções farmacêuticas por meio de uma experiência em farmácia clínica. Revista Brasileira de Farmácia Hospitalar e Serviços de Saúde, 6(4).
Silva, L. R., & Vieira, E. M (2004). Conhecimento dos farmacêuticos sobre legislação sanitária e regulamentação da profissão. Revista de Saúde Pública, 38, 3, 429-437.
Silva, L. R (2002). Conhecimentos e atitudes dos farmacêuticos sobre regulamentação da profissão e funcionamento de drogarias: uma abordagem sanitária [dissertação]. Ribeirão Preto: Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, 2002.
Simão, R. W. T. S., & Batista, A. M (2016). Armazenamento de Medicamentos em Unidades Básicas de Saúde de Macaíba, RN, Brasil. Infarma, 28, 40-46.
Toscano, I. G., & Nóbrega, C. C (2021). Logística reversa de medicamentos vencidos e em desuso em um país em desenvolvimento. Estudo de caso: João Pessoa – Paraíba/Brasil. Revista AIDIS, 14, 3, 997-1012.
Tavares, M. L. D., Silva, V. G. da, Rocha, H. M. S. G., Vieira, A. P. B. F., Pinheiro, P. N. Q., Silva, M. V. S da, & Andrade, M. A de. Diagnóstico situacional da consulta farmacêutica na rede básica de saúde do Município de Belém, Estado do Pará, Brasil. Research, Society and Development, 10, 1, e33310111803.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Crystyanne de Sousa Freitas; Clarisse Andrade Sales; Camila Martins Oliveira; Marcos Felipe Rodrigues de Souza; Renato Bruno Cavalcante de Melo; Luann Wendel Pereira de Sena; Amanda Gabryelle Nunes Cardoso Mello
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
