Estudo de avaliabilidade da atenção especializada em saúde bucal no sistema público de saúde brasileiro

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i3.26158

Palavras-chave:

Estudos de Avaliação; Estudos de Validação; Atenção Secundária à Saúde; Saúde bucal.

Resumo

Estudos de Avaliabilidade (EA) são estudos pré-avaliativos que precedem a avaliação propriamente dita de um serviço. O objetivo deste trabalho foi conduzir um EA da atenção secundária em saúde bucal no Brasil, ofertada pelo sistema público de saúde nacional – SUS (Sistema Único de Saúde) –   através dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Estudo de base nacional, realizado nos anos 2017-2020, baseado no sistema de 7 elementos de Thurston e Ramaliu. Participaram 29 integrantes envolvidos com a implantação e funcionamento do CEO. O instrumento de avaliação foi validado em conteúdo e aparência. Os dados foram analisados por meio do Índice de Validade de Conteúdo (IVC) e de acordo com o método de Análise de Conteúdo.  A descrição do CEO, baseada em documentos e evidência científica, permitiu compreender sua estrutura legal, operacionalização e principais eventos que o caracterizam. O modelo teórico-lógico definiu 3 componentes a serem avaliados: integralidade do cuidado, acesso à atenção secundária em saúde bucal e gerenciamento do CEO. O questionário de avaliação foi validado em 2 rodadas, com IVC>75%. O estudo demonstrou que a atenção especializada em saúde bucal é avaliável e tem um cenário favorável ao seu desenvolvimento. Foi estabelecido e validado um questionário inédito de avaliação do CEO.

Referências

Abreu, M. H. N. G., Amaral, J. H. L. D., Guimarães Zina, L., Vasconcelos, M., da Silveira Pinto, R., & Werneck, M. A. F. (2022). Role of management and human resource factors on matrix support in secondary oral health care in Brazil. Community Dent Oral Epidemiol., 50(1), 19-26.

Alves, C. K. A., Natal, S., Felisberto, E., & Samico, I. (2010). Interpretação e Análise das Informações: O uso de Matrizes, Critérios, Indicadores e Padrões. In: Samico, I. (org). Avaliação em Saúde: Bases Conceituais e Operacionais. MedBook.

Armstrong, C., Grant, S., Kinnett, K., Denger, B., Martin, A., Coulter, I., Booth, M., & Khodyakov, D. (2019). Participant experiences with a new online modified-Delphi approach for enganging patients and caregivers in developing clinical guidelines. Eur J Pers Cent Healthc., 7(3), 476-489.

Bardin, L. (2016). Análise de conteúdo. (3a ed.), Edições 70.

Bellucci Júnior, J. A. & Matsuda, L. M. (2012). Construção e validação de instrumento para avaliação do acolhimento com classificação de risco. Rev Bras Enferm., 65(5), 751-757.

Baratieri, T., Nicolotti, C. A., Natal, S., & Lacerda, J. T. (2019). Aplicação do estudo de avaliabilidade na área da saúde: uma revisão integrativa. Saúde Debate, 43(120), 240-255.

Brasil (2004). Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal. Ministério da Saúde.

Brasil (2006a). Cadernos de Atenção Básica, n. 17. Ministério da Saúde.

Brasil (2006b). Portaria n°. 599 23 de março de 2006 GM / MS. Define a implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) e estabelece critérios, normas e requisitos para sua acreditação. Jornal Oficial da União.

Brasil (2008). Manual de especialidades em saúde bucal. Ministério da Saúde.

Brasil (2011). Nota Técnica 718/SAS, de 20 de Dezembro de 2011 GM / MS. Informa sobre os serviços de Ortodontia/Ortopedia e Implante Dentário no SUS/CEO. Jornal Oficial da União.

Brasil (2020). Programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO). https://aps.saude.gov.br/ape/pmaq/ciclo2ceo/

Colussi, C. F., Hellmann, F., Verdi, M., Serapioni, M., Savassi, L. C. M., Ferreira, D. D., Charneski, E. R., Massignam, F. M., Santos, L. S. D., & Baibich, M. E. S. (2021). Estudo de avaliabilidade do Programa Multicêntrico de Qualificação Profissional em Atenção Domiciliar a Distância (PMQPAD). Cad Saude Publica., 37(10), e00081920.

Cortellazzi, K. L., Balbino, E. C., Guerra, L. M., Vazquez, F. D. L., Bulgareli, J. V., Ambrosano, G. M. B., Pereira, A. C., & Mialhe, F. L. (2014). Variáveis associadas ao desempenho dos Centros de Especialidades Odontológicas no Brasil. Rev Bras Epidemiol., 17 (4), 978-988.

Donabedian, A. (1990). Seven pilars of quality. Arch Pathol Lab Med., 114 (11), 1115-1118.

Dowrick, A. S., Wootten, A. C., Murphy, D. G., & Coetello, A. J. (2015). "We Used a Validated Questionnaire": What Does This Mean and Is It an Accurate Statement in Urologic Research? Urology., 85(6), 1304-1310.

Figueiredo, N. & Goes, P. S. A. (2009). Construção da atenção secundária em saúde bucal: um estudo sobre os Centros de Especialidades Odontológicas em Pernambuco, Brasil. Cad Saúde Pública., 25 (2), 259-267.

Goes, P. S. A., Biazevic, M. G., Celeste, R. K., & Moyses, S. (2022). Secondary dental care quality in Brazil: What we are talking about? Community Dent Oral Epidemiol., 50(1), 1-3.

Hartz, Z. M. A. (2000). Avaliação em Saúde: dos modelos conceituais à prática na análise da implantação de programas. Fiocruz.

Leviton, L. C., Khan, L. K., Rog, D., Dawkins, N., & Cotton, D. (2010). Evaluability assessment to improve public health policies, programs, and practices. Annu Rev Public Health. 31, 213-233.

Lucian, R. & Dornellas, J. S. (2015). Mensuração de atitude: proposição de um protocolo de elaboração de escalas. Revista de Administração Contemporânea, (19):2, 157-177.

Mendes, M. F. M. M., Cazarin, G., Bezerra, L. C. A., & Dubeux, L. S. (2010). Avaliabilidade ou Pré-avaliação de um Programa. In: Samico, I. (org). Avaliação em Saúde: Bases Conceituais e Operacionais. MedBook.

Minayo, M. C. S. (2014). O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. (14a ed.), Ed. Hucitec.

Paim, J., Travassos, C., Almeida, C., Bahia, L., & Macinko, J. (2011). The Brazilian health system: history, advances, and challenges. The Lancet., 377 (9779), 1778-97.

Pasquali, L. (1998). Princípios de elaboração de escalas psicológicas. Rev. psiquiatr. clín. (São Paulo)., 25(5), 206-213.

Pereira, R. D. M. & Alvim, N. A. T. (2015). Técnica de Delphi no diálogo com enfermeiros sobre acupuntura como proposta de intervenção de enfermagem. Escola Anna Nery [online]., 19(1), 174-180. https://doi.org/10.5935/1414-8145.20150024

Pinto, R. D. S., Lucas, S. D., Goes, P. S. A., Silva, S. L. D., Neves, É. S. M., Zina, L. G., & Vettore, M. V. (2022). Contextual and local determinants associated with the achievement of goals in the endodontics specialty in Brazilian dental speciality centres: A multilevel analysis. Community Dent Oral Epidemiol., 50(1), 74-82.

Portugal, E. L. A. (2018). Desenvolvimento de um modelo para avaliação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) no Brasil: um estudo de avaliabilidade. Dissertação (Mestrado Profissional de Odontologia em Saúde Pública). Universidade Federal de Minas Gerais.

Pucca, G. A., Gabriel, M., de Araujo, M. E., & de Almeida, F. C. (2015). Ten Years of a National Oral Health Policy in Brazil: Innovation, Boldness, and Numerous Challenges. J Dent Res., 94 (10), 1333-7.

Rahaghi, F. F. Baughman, R. P., Saketkoo, L. A., Sweiss, N. J., Barney, J. B., Birring, S. S., Costabel, U., Crouser, E. D., Drent, M., Gerke, A. K., Grutters, J. C., Hamzeh, N. Y., Huizar, I., James, IV, W. E., Kalra, S., Kullberg, S., Li, H., Lower, E. E., Maier, L. A., Mirsaeidi, M., Müller-Quernheim, J., Carmona Porquera, E. M., Samavati, L., Valeyre, D., & Scholand, M. B. (2020). Delphi consensus recommendations for a treatment algorithm in pulmonary sarcoidosis. Eur Respir Rev., 29(155), 190146.

SAGE (2020). Brasil Sorridente/Centro de Especialidades Odontológicas-CEO/Prótese Dentária. http://dados.gov.br/dataset/mspainelsage_30

Scarparo, A. F., Laus, A. M., Azevedo, A. L. C., Freitas, M. R. I., Gabriel, C. S., & Chaves, L. D. P. (2012). Reflexões sobre o uso da técnica Delphi em pesquisas na enfermagem. Revista Rene., 13(1), 242-251.

Silva, B. S, Coelho, H. V., Cavalcante, R. B., Oliveira, V. C., & Guimarães, E. A. A. (2018). Evaluation study of the National Immunization Program Information System. Rev Bras Enferm. 71:(Suppl 1), 615-624.

Silva, H. E. C. & Gottems, L. B. D. (2017). Interface entre a Atenção Primária e a Secundária em odontologia no Sistema Único de Saúde: uma revisão sistemática integrativa. Ciênc. saúde coletiva., 22 (8), 2645-57.

Sischo, L. & Broder, H. L. (2011). Oral health-related quality of life: what, why, how, and future implications. J Dent Res., 90 (11), 1264-70.

Smith, M. F. (2005). Evaluability assessment. In: Mathinson, S. (ed.). Encyclopedia of evaluation. Sage Publications.

Thurston, W. & Ramaliu, A. (2005). A evaluability assessment of survivors of torture program: lessons learned. Can J Program Eval., 20 (2), 1-25.

Thurston, W. E. & Povtin, L. (2003). Evaluability assessment: a tool for incorporating evaluation in social change programmes. Evaluation, 9 (4), 453-64.

Trevisan, M. (2007). Evaluability Assessment from 1986-2006. Am J Eval., 28 (3), 290-303.

Trevisan, M. S. & Walser, T. M. (2015). Evaluability assessment: improving evaluation quality and use. SAGE Publications.

Vanderheyden, L., Verhoef, M., Scott, C., & Pain, K. (2006). Evaluability assessment as a tool for research network development: experiences of the complementary and alternative medicine education and research network of Alberta, Canada. Can J Program Eval., 21 (1), 63-82.

Vieira-da-silva, L. M. (2014). Avaliação de políticas e programas de saúde. Fiocruz.

Wholey, J. S. (1977). Evaluability assessment. In: Rutman, L. (ed.) Evaluation research methods: a basic guideline. Sage Publications.

Downloads

Publicado

06/03/2022

Como Citar

ZINA, L. G.; NEVES, Érika S. M.; PORTUGAL, Érika L. A. .; PAULA, J. S. de; CHALUB , L. L. F. H.; ABREU, M. H. N. G. de; AMARAL, J. H. L. do; GUIMARÃES, E. A. de A.; WERNECK, M. A. F. Estudo de avaliabilidade da atenção especializada em saúde bucal no sistema público de saúde brasileiro. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 3, p. e52111326158, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i3.26158. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/26158. Acesso em: 22 nov. 2024.

Edição

Seção

Ciências da Saúde