Propriedade intelectual de cultivares frutícolas e olerícolas no Brasil

Resumo

O estudo teve como objetivo fazer um amplo mapeamento das proteções de cultivares de frutíferas e olerícolas em vigor no Sistema Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC), ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), identificando a participação dos setores públicos e privados. A pesquisa, de caráter exploratório, foi realizada no portal CultivarWeb, sendo as proteções agrupadas de acordo com a natureza das instituições obtidas e separadas em tipo/espécie, setor e tipo de obtentor da cultivar. Foram encontrados 250 títulos de frutíferas, destacando-se as culturas da uva, maçã e morango, e 191 títulos de olerícolas, onde se sobressaíram a alface, o tomate e o melão. Observou-se um domínio do setor privado com 50,4% das proteções para as cultivares frutíferas e 58,6% para as olerícolas, seguido pelo setor público, com 36,0 e 30,4%, respectivamente. A Embrapa foi a empresa que mais se destacou, com 18,6% dos títulos de proteção destas culturas, mas um fator que chamou a atenção foi o domínio estrangeiro, com 14,1% dos registros, especialmente para as cultivares de frutas, onde 60,4% das proteções foram de não residentes. Os resultados indicam a necessidade de o Brasil, mesmo com ótimas condições climáticas e extensa territorialidade do país, investir mais em tecnologia para o desenvolvimento e conservação da cadeia frutífera e olerícola, oriunda, principalmente, da agricultura familiar, visando atender tanto a demanda interna quanto aumentar a participação no mercado externo.