Avaliação da conduta profissional em situações problemas relacionados ao exercício ético e legal da Odontologia

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i3.26384

Palavras-chave:

Odontologia legal; Responsabilidade legal; Teoria ética.

Resumo

Historicamente, a formação em Odontologia tem sido predominantemente técnica, altamente voltada para a execução de procedimentos clínicos, ficando as abordagens de orientação profissional reservadas a momentos pontuais dos cursos. Objetivou-se com o presente estudo avaliar a conduta de estudantes do último ano da graduação e de pós-graduandos em Odontologia diante de situações problema relacionadas ao exercício ético e legal da profissão. Realizou-se um estudo quantitativo, observacional, descritivo e analítico, estruturado em um formulário contendo dez situações problema que poderiam ocorrer no dia a dia do exercício profissional. As situações versavam sobre abandono de tratamento, erro profissional, inversão do ônus da prova, prazo de contratos odontológicos, solicitação de retirada de documentação, relação ética, dados para confecção de cartão de visita, clínico geral realizando procedimento especializado, sigilo profissional e atestados odontológicos. A amostra consistiu em 88 participantes, sendo 61 acadêmicos e 27 profissionais. A coleta ocorreu em duas instituições de ensino, sendo uma pública e uma privada. Os dados obtidos foram analisados nos programas EPI INFO e Bio Estat 5.0, considerando um nível de significância de 5%. Os resultados demonstraram que das 10 situações-problema, a resposta considerada ideal prevaleceu em apenas 4 questões. Nas análises de associação verificou-se melhor desempenho de mulheres, vinculados ou egressos de instituição pública e com idade acima de 22 anos. Conclui-se que a conduta dos avaliados se mostrou variada diante das situações problemas, demonstrando não haver, na amostra considerada, uma padronização formativa relacionada ao exercício ético e legal da Odontologia.

Biografia do Autor

Luiz Fernando Lolli, Universidade Estadual de Maringá

Docente do Programa de Pós-Graduação em Odontologia Integrada

Natália de Souza Silva, Universidade Estadual de Maringá

Egressa do curso de Odontologia

Marcela Fráguas Gélamo, Universidade Estadual de Maringá

Egressa do curso de Odontologia

Gabriel Quirino Dalpoz, Universidade Estadual de Maringá

Discente do curso de Odontologia

Gabriela Romanholo Fabiano, Universidade Estadual de Maringá

Discente do curso de Odontologia

Caroline Hungaras Raimondi, Universidade Estadual de Maringá

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Odontologia Integrada

Bárbara Vieira Pimentel, Universidade Estadual de Maringá

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Odontologia Integrada

Isabela Hrecek Freitag, Universidade Estadual de Maringá

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Odontologia Integrada

Kátia Cristina Toyokawa Sperandio, Universidade Estadual de Maringá

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Odontologia Integrada

Maria Carolina Gobbi dos Santos Lolli, Universidade Estadual de Maringá

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Biociências e Fisiopatologia

Referências

Almeida, C. A. P. (2004). Prontuário odontológico – Uma orientação para o cumprimento da exigência contida no inciso VIII do art. 5 do código de ética odontológica. Conselho Federal de Odontologia, Rio de Janeiro.

Amorim, A. G. & Souza, E. C. F. (2010). Problemas éticos vivenciados por dentistas: dialogando com a bioética para ampliar o olhar sobre o cotidiano da prática profissional. Ciência & Saúde Coletiva, 15(3), 869-978.

Ayres, M., Junior, M., Ayres, D.L., Dos Santos, A. A. (2007). BIOESTAT – aplicações estatísticas nas áreas das Ciências Bio-Médicas.

Batista, A. U. D. & Castro, R. D. (2019). Métodos e técnicas de pesquisa aplicadas à odontologia. João Pessoa: Editora UFPB. 206p.

Brasil. Lei n° 5.081, de 24 de agosto de 1966. Regula o exercício da Odontologia. Diário Oficial, Brasília.

Brasil. Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal Brasileiro. Diário Oficial da União, Brasília, DF.

Brasil. Lei n° 6. 259, de 30 de outubro de 1975. Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências. Diário Oficial, Brasília.

Brasil. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União, Brasília, DF.

Brasil. Lei nº8.078, de 11 de setembro de 1990. Código de defesa do Consumidor. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 set. 1990.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação n° 4, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial, Brasília.

Brasil. Resolução nº 3, de 21 de junho de 2021. Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Odontologia e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF.

Brites, A. N., Pithan, S. A., Nunes, M. F., Brites, I. F. (2016). Odontologia Legal no ensino superior do Estado do Rio Grande do Sul. Revista da ABENO, 6(3):36-45.

Conselho Federal de Odontologia. Resolução nº 118, de 11 de maio de 2012. Revoga o Código de Ética Odontológica aprovado pela Resolução CFO-42/2003 e aprova outro em substituição. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 de maio de 2012. Seção 1, p. 118.

Couto, R. C. (2011). Perícias em Medicina e Odontologia Legal. Rio de Janeiro: MedBook.

Daruge, E., Júnior, E. D., Júnior, L. F. Tratado de odontologia legal e deontologia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2017.

Dean, A.G., Dean, J. A., Coulombier, D., Brendel, K. A., Smith, D. C., Burton, A. H. (2002). Epi-Info: A Word Processing, Database, and Statistics Program for Epidemiology on Microcomputers. Atlanta: Centers of Disease Control and Prevention.

Estrela, C. (2018). Metodologia científica: ciência, ensino, pesquisa. 3. ed. São Paulo: Artes Médicas, 707 p.

França, B. H. S. (2007). Atestados odontológicos: cuidados na redação. Rev. Clin. Ortodont. Dental Press, 6(3):44-45.

Júnior, A. P. (2015). Manual de Direito Civil. São Paulo: Editora Saraiva.

Lolli, L. F., Lolli, M. C. G. S., Marson, F. C., Oliveira & Silva, C., Moreira, M. A., Silva, R. H. A. (2013). Responsabilidade criminal do cirurgião-dentista. Brazilian Journal of Surgery and Clinical Research – BJSCR, 1(1):17-23.

Marconi, M. A. & Lakatos, E. M. (2021). Fundamentos de metodologia científica. 9 ed.- São Paulo: Atlas.

Nogueira, T. H., Campos & Santos, C., Petroski, T. C. A., Galvão, A. P. B., Filho, M. A. N., Lolli, M. C. G. S., Lolli, L. F. (2014). A responsabilidade profissional do cirurgião dentista docente. Brazilian Journal of Surgery and Clinical Research – BJSCR, 8(3):84-91.

Paranhos, L. R., Salazar, M., Ramos, A. L., Siqueira, D. F. (2007). Orientações legais aos cirurgiões-dentistas. Revista Odonto, jul-dez, 15(30).

Pereira, A. S., Shitsuka, D. M., Parreira, F. J., Shitsuka, R. (2018). Metodologia da pesquisa científica [recurso eletrônico]. 1. ed. – Santa Maria, RS: UFSM, NTE, e-book.

Peres, A. S., Peres, S. H. C. S., Nishida, C. L., Grandizoni, D. K., Ribeiro, I. W. J., Gobbo, L. G., Poleti, M. L. (2007). Peritos e Perícias em Odontologia. Revista de Odontologia da Universidade Cidade de São Paulo, set-dez, 19(03):320-4.

Prodanov, C. C., Freitas, E. C. de. (2013). Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale.

Schwartz, S. Endodontics and the law: an interview with Dr. Stephen Schwartz. Interview by Philip Bonner. (1995). Dent Today.; 14(5):54-57.

Silva, G. M. C., Veltrini, V. C., Santos, G. L., Silva, I. R. G., Lolli, L. F., Fujimaki, M. (2021). Caracterização dos cursos de harmonização orofacial ofertados em um município do estado do Paraná. Research, Society and Development, 10(17).

Silva, M.1997.Compêndio de Odontologia legal. Rio de Janeiro: Medsi.

Silva, R. H. A. 2010.Orientação Profissional para Cirurgião-dentista: ética e legislação. São Paulo: Santos.

Silva, R. H. A., Musse, J. O., Melani, R. F. H., Oliveira, R. N. (2009). Responsabilidade civil do cirurgião-dentista: a importância do assistente técnico. Rev Dental Press Ortodon Ortop Facial. Maringá, 14(6): 65-71, nov./dez.

Vanrell, J. P. 2019. Odontologia Legal e Antropologia Forense: 3. Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.

Downloads

Publicado

19/02/2022

Como Citar

LOLLI, L. F. .; SILVA, N. de S.; GÉLAMO, M. F.; DALPOZ, G. Q.; FABIANO, G. R. .; RAIMONDI, C. H.; PIMENTEL, B. V. .; FREITAG, I. H.; SPERANDIO, K. C. T.; LOLLI, M. C. G. dos S. . Avaliação da conduta profissional em situações problemas relacionados ao exercício ético e legal da Odontologia . Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 3, p. e21911326384, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i3.26384. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/26384. Acesso em: 30 jun. 2024.

Edição

Seção

Ciências da Saúde