Violência de gênero no município de Seropédica/RJ: delimitações sobre o “perfil” da violência
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i3.26549Palavras-chave:
Gênero; Violência contra a mulher; Seropédica; Políticas públicas; Violência.Resumo
O presente trabalho investiga um possível “perfil” da violência contra a mulher no município de Seropédica/RJ em diferentes arcos temporais no período de 2006 e 2019. Para sua interpretação, partimos de bases teóricas que permitem elaborar um sentido de violência contra a mulher como uma das manifestações da violência de gênero. Paralelamente, apresentamos a legislação e ação governamental do município para identificar como a temática se desenvolve governamentalmente, ao passo em que cotejamos os bancos de dados sobre a violência de gênero em Seropédica. O sentido do trabalho permite subsidiar ao gestor público um “perfil” que compreenda uma forma de violência construída pela proximidade da relação entre a vítima e agressor, além de sua “invisibilidade” do local em que ocorre. Igualmente, existe um contexto claro de violência que não é objeto de consideração nem de intervenção do Estado (neste caso, do município), ao passo em que existem mecanismos institucionais de mera “aparência” governamental.
Referências
Araújo, M. F. (2008). Gênero e violência contra a mulher: o perigoso jogo de poder e dominação. Psicologia para América Latina, 14: 0-0.
Baptista, V. F. (2021a). Reconhecimento de direitos de pessoas trans: alternativas, políticas e ativismo teórico-judicial. Revista de Direito Brasileira, 28: 131-163.
Baptista, V. F. (2021b). Justicia, Familia y Cuidado: Apuntes Normativos en Políticas Públicas. Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, v. 12, p. 1-26.
Baptista, V. F & Santos, W. C. (2021c). Territórios, políticas e manipulações: a segurança pública no olhar da letalidade violenta no Estado do Rio de Janeiro. Revista Política e Planejamento Regional, 8: 377-401.
Baptista, V. F. (2020). The critique of justice in the debate between Nancy Fraser and Axel Honneth: notes toward a critical theory. Revista Argentina de Ciencia Política, 1: 37-62.
Baptista, V. F. (2019). Violência contra à mulher e perspectivas de ações programáticas: o sentido estrutural da violência direta e indireta. Gênero & Direito, 8(3): 214-236.
Bandeira, L. M. (2014). Violência de gênero: a construção de um campo teórico e de investigação. Sociedade & Estado, Brasília, 29(2):449-469.
Barufaldi, L. A. et al. (2017). Violência de gênero: comparação da mortalidade por agressão em mulheres com e sem notificação prévia de violência. Ciência & Saúde Coletiva, 22(9): 2929-2938.
Battisti‚ C. R. & Lohmann‚ P. M. (2020.) Análise dos indicadores de violência contra a mulher provenientes das notificações de violência da 16ª Coordenadoria Regional de Saúde. Research, Society and Development, 9(2): 1-20.
Cordeiro‚ N. J.S. et al. A violência intrafamiliar e os reflexos na educação: uma proposta ou um desafio para a cultura de paz. Research, Society and Development, 9(6): 1-17.
Garcia, L. P. (2016). A magnitude invisível da violência contra a mulher. Epidemiologia e Serviços de Saúde, 25(3): 451-454.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE]. (2018). Perfil dos Municípios (Seropédica).
Lima, L. A. A. et al. (2016). Marcos e dispositivos legais no combate à violência contra a mulher no Brasil. Revista de Enfermagem Referência, 4(11): 139-146.
Michau, L. et al. (2015). Prevention of violence against women and girls: Lessons from practice. The Lancet, 385(9978): 1672-1684.
Richardson, R. J. et al. (2007). Pesquisa social: métodos e técnicas. 3. ed. rev. ampliada. São Paulo: Atlas.
Saffioti, H. (2004). Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo.
Saffioti, H; Almeida, S. (1995). Violência de gênero: poder e impotência. Rio de Janeiro: Revinter.
Scott, J. (1998). Gender and the Politics of History. New York: Columbia University Press.
Sebaldeli‚ A. C. G.; Ignotti‚ E. & Hartwig‚ S. V. (2021). Violência contra a mulher em uma cidade da fronteira do Brasil. Research, Society and Development, 10(3): 1-14.
Segato, R. (2003). Las estructuras elementales de la violencia: ensayos sobre gênero entre antropologia, psicoanálisis y derechos humanos. Buenos Aires: Prometeo.
Seropédica [Município]. (2019). Lei nº 662 de 28 de dezembro de 2018. Institui o Plano Plurianual da Administração Pública Municipal para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. Diário Oficial de Seropédica de 9 de fevereiro de 2019.
Seropédica [Município]. (2019). Lei nº 661 de 8 de janeiro de 2019. Estima a receita e fixa a despesa do município de Seropédica para o exercício de 2019. Diário Oficial de Seropédica de 8 de janeiro de 2019.
Seropédica [Município]. (2014). Lei nº 496 de 17 de dezembro de 2013. Institui o Plano Plurianual da Administração Pública Municipal para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências.
Seropédica [Município]. (2011). Lei nº 419 de 26 de dezembro de 2011. Dispõe sobre criação do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher – NIAM.
Seropédica [Município]. (2005). Lei nº 272 de 27 de abril de 2005. Cria o Conselho Municipal de Seropédica do Direito da Mulher.
Silva‚ A. F. C. et al. (2020). Violência doméstica contra a mulher: contexto sociocultural e saúde mental da vítima. Research, Society and Development, 9(3): 1-17.
Silva‚ B. C.; Ramos‚ E. M. L. S. & Souza‚ J. C. (2020). A violência virtual contra vítimas mulheres de Belém/Pará. Research, Society and Development, 9(8): 1-20.
Steiner, H. (2000). International Human Rights in Context: Law, Politics and Morals. Second edition, Oxford: Oxford University Press.
White, M. & Satyen, L. (2015). Cross-cultural differences in intimate partner violence and depression: A systematic review. Aggression and Violent Behavior, 24: 120–130.
World Health Organization (WHO). (2013). Global and regional estimates of violence against women prevalence and health effects of intimate partner violence and non-partner sexual violence. Geneva: WHO.
Young, I. M. (1990). Justice and the politics of difference. Princeton: Princeton University Press,
Young I. M. (2010). Inclusion and democracy. New York: Oxford University Press.
Young, I. M. (2011). Responsability for justice. New York: Oxford University Press.
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