Execução direita modelo em marca registrada como objeto de garantia ao banco de crédito

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i4.2755

Palavras-chave:

Garantia Fiduciária; Direitos de Marca Registrada; Transferência de Direito; Direitos de Execução.

Resumo

Com base no requisito que deve cumprir que o objeto pode ser uma garantia de objeto, os Direitos de Marca Registrada qualificam o requisito como garantia de objeto, porque têm valor econômico e podem ser transferidos com contrato por escrito. Em Jurídica, a existência de direitos de marca registrada é garantia de segurança jurídica para o pagamento de dívidas do devedor ou a realização de uma conquista, embora na prática os direitos de marca registrada bancária sejam apenas uma garantia adicional. Instituição de garantia que é possível onerá-lo é hipoteca ou garantia fiduciária. Neste artigo, o foco está na garantia fiduciária. Quando o devedor quer que os direitos da marca como objeto fiduciário garantam a execução, seja por execução parate, título executório ou pela venda de contrato feito em particular. No entanto, o credor ou devedor pode fazer um esforço encontrando compradores dispostos a comprar os direitos de marca registrada. Sempre que um comprador é encontrado e serve para que uma ação de transferência seja feita em marca registrada autêntica, segue-se com a remoção da garantia fiduciária e o registro da transferência dos direitos de marca registrada no IPR do Diretor Geral até a transferência de direitos de marca, além de garantir segurança jurídica ao comprador e também vinculando terceiros.

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Publicado

23/03/2020

Como Citar

USANTI, T. P. Execução direita modelo em marca registrada como objeto de garantia ao banco de crédito. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 4, p. e199942755, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i4.2755. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/2755. Acesso em: 17 jul. 2024.

Edição

v. 9 n. 4

Seção

Ciências Humanas e Sociais

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