Da formação policial ao policial educador: o papel do policial na formação do cidadão e na construção da sociedade democrática

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i5.28286

Palavras-chave:

Ensino; Eficiência policial; Unificação das polícias; Formação policial; Policial educador.

Resumo

O presente artigo analisa a relação e os possíveis desdobramentos práticos dos investimentos público e social na educação policial e quanto essa formação contribui para a atuação do policial como educador. No texto, inicialmente, examina-se o tema da redemocratização policial, as possíveis causas da violência e ineficiência da segurança pública no Brasil, no que tange à aplicação dos direitos humanos, o despreparo dos agentes de segurança e sua falta de qualificação técnica-científica para consecução de suas atribuições e o declínio financeiro dos Estados. Analisa-se as causas da ineficiência/eficiência policial e a necessidade de unificação das polícias, que a despeito das transformações na conduta dos agentes de segurança pública ainda há policiais insensíveis, cuja atitude reflete em maus tratos aos cidadãos. Por fim, discute-se a importância da educação policial para a sua efetiva atuação como policial educador. O texto destaca que cabe ao policial também atuar como educador e auxiliar na formação dos cidadãos, para contribuir com a evolução das instituições, desenvolver uma consciência ética de respeito aos Direitos Humanos fundamentais e, sobretudo, trabalhar para transformação e consolidação de uma sociedade democrática.

Biografia do Autor

Fabricio de Santis Conceição, Universidade Franciscana

Mestrando em Ensino de Humanidades e Linguagens - Universidade Franciscana - UFN. Especialista em Direito Penal - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas/SP. Graduado em Direito - Faculdade de Direito da Alta Paulista/SP. Delegado de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul. Ex-delegado de Polícia Civil do Estado da Paraíba. Advogou na área criminalista em São Paulo/SP. Ex-membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP. Professor de Direito Penal e Direito Constitucional.  

Marcos Alexandre Alves, Universidade Franciscana

Doutorado em Educação - PPGE/UFPel). Mestrado em Filosofia - PPGF/UFSM. Licenciado em Filosofia - FAFIMC. Pró-reitor de Pós-graduação e Pesquisa e Professor Adjunto do Curso de Filosofia, Programa de Pós-graduação em Ensino de Ciência e Matemática e Mestrado em Ensino de Humanidades e Linguagens - Universidade Franciscana - UFN.

Referências

Barros, R. P. de C. (2010). Prisão e Liberdade no Direito Processual Comparado. Revista da Faculdade de Direito da UFG0, no. 3, p. 74/80. https://www.amprs.com.br/public/arquivos/revista_artigo/arquivo_1292416133.pdf.

Bittner, E. (2017). Aspectos do trabalho policial. 1. Ed. 1. Reimpr. - São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo.

Bobbio, N. (2000). Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos. Rio de Janeiro: Campus.

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988: atualizada até a Emenda Constitucional n° 64.

Brasil. (1941) Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 de out. de 1941. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm.

Brasil. (2009). Proposta de Emenda Constitucional nº 430. Altera a Constituição Federal para dispor sobre a Polícia e Corpos de Bombeiros dos Estados e do Distrito Federal e Territórios, confere atribuições às Guardas Municipais e dá outras providências. Câmara dos Deputados, Brasília, DF, em 05 de novembro de 2009. https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=458500.

Brasil. (2020). Ministério da Justiça e Segurança Pública. País registra queda de 20,3% nos homicídios. Brasília, DF, 17 mar. 2020. https://www.gov.br/pt-br/noticias/justica-e-seguranca/2020/03/pais-registra-queda-de-203-nos-homicidios-em-2019.

Correio do povo. (2020). Números da criminalidade indicam queda de homicídios e roubos de veículos no RS, 2020. Disponível em: https://www.correiodopovo.com.br/not%C3%ADcias/pol%C3%ADcia/n%C3%BAmeros-da-criminalidade-indicam-queda-de-homic%C3%ADdios-e-roubos-de-ve%C3%ADculos-no-rs-1.498792.

Hagen, A. M. M. (2005). O trabalho policial: estudo da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. São Paulo: IBCCRIM.

Hobbes, T. (1974). Leviatã. São Paulo: Abril.

Jacondino, E. N. (2017). Democracia, segurança pública e educação policial militar: desafio colocado às polícias brasileiras. REIS | v. 1 | n. 1 | jan.-ago. | p. 81 – 95. https://periodicos.furg.br/reis/article/view/7200.

Lima, R. S. de e et al. (2014). Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2014. São Paulo: Ed. Open Society Foundations - OSF Fundação Getulio Vargas – FGV (EAESP e Direito SP: projeto “O Brasil que Queremos”) CAF – Banco da América Latina, p 113. https://forumseguranca.org.br/storage/8_anuario_2014_20150309.pdf.

Lima, R. S. de e et al. (2019). Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019. São Paulo: Ed. Open Society Foundations - OSF, p 16-154. http://www.forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2019/09/Anuario-2019-FINAL-v3.pdf.

Lorran, T. (2019). Atlas da Violência: veja as cidades mais e menos violentas no país. Met ropoles. https://www.metropoles.com/brasil/policia-br/atlas-da-violencia-veja-as-cidades-mais-e-menos-violentas-no-pais.

Martins, V. (2003). Policiais e populares: educadores, educandos e a higiene social. Cad. Cedes, Campinas, v. 23, n. 59, p. 79-90. https://doi.org/10.1590/S0101-32622003000100006.

Muniz, J. (2001). A Crise de Identidade das Polícias Militares Brasileiras: Dilemas e Paradoxos da Formação Educacional. Security and defense Studies Review. Rio de Janeiro.

Nalini, J. R. (2009). Ética geral e profissional. 7. ed. rev. , atual. e ampl. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.

Poncioni, P. (2012). Políticas públicas para a educação policial no Brasil: propostas e realizações. Estudos de Sociologia, [S. l.], v. 17, n. 33. https://periodicos.fclar.unesp.br/estudos/article/view/5418.

Rodrigues, C. R. G. (2020). Educação policial e segurança cidadã: análise da inserção da matriz curricular nacional na Brigada Militar/RS e na forma de policiar em democracia. Dissertação (mestrado) - Programa de pós-graduação em segurança cidadã da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Porto Alegre. https://lume.ufrgs.br/handle/10183/213150.

Storino, F. F. (2008). Um partido, três agendas?: Política de Segurança Pública no Estado de São Paulo (1995-2006). Tese (doutorado) – Escola de Administração de Empresas de São Paulo. http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/2492/TeseFabioStorino.pdf?sequence=2&isAllowed=y.

Tiellet, M. do H. S.; SILVA, M. A. (2020). A presença policial no cotidiano das escolas públicas. Educação, [S. l.], v. 45, n. 1, p. e43/ 1–20. https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/35756.

Downloads

Publicado

07/04/2022

Como Citar

CONCEIÇÃO, F. de S. .; ALVES, M. A. Da formação policial ao policial educador: o papel do policial na formação do cidadão e na construção da sociedade democrática. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 5, p. e30511528286, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i5.28286. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/28286. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

Seção

Ciências Humanas e Sociais