Recuperação verde: perspectivas para a retomada da economia após a pandemia causada pelo COVID-19 a partir do programa empregos verdes

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i6.28929

Palavras-chave:

Empregos Verdes; Recuperação verde; Ensino ambiental.

Resumo

O presente trabalho visa analisar o programa Emprego Verde, instituído pela OIT em 2008, como instrumento para recuperação econômica em um cenário pós pandemia causada pelo COVID-19 e suas variantes. O programa em questão toca em um dos principais dilemas da contemporaneidade ao buscar compatibilizar os interesses econômicos e a sustentabilidade ambiental, consoante aos preceitos da Constituição Federal de 1988. Isso porque é um instrumento que reconhece a livre iniciativa como um dos pilares da ordem econômica, assim como a valorização do trabalho humano e a preservação do meio ambiente. Assume, pois, o caráter multifacetário da sustentabilidade ambiental. A pesquisa possui natureza qualitativa, apoiando-se na compreensão de fenômenos sociais, tem caráter exploratório e utiliza-se da metodologia hipotético-dedutiva, com análise de pesquisa documental e bibliográfica para tratar da temática e analisar a ampliação do programa de emprego verde para criação de novos postos de trabalho e promover a recuperação verde.

Biografia do Autor

Jádna Cristina Germanio de Souza Ferreira, Escola Superior Dom Hélder Câmara

Mestranda do Curso de Pós-graduação em Direito da Escola Superior Dom Hélder Câmara. Graduada em Direito pela Escola Superior Dom Hélder Câmara. Servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. ORCID: https://orcid.org/my-orcid?orcid=0000-0003-1676-0525. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1780925604649683. E-mail: jadnacristina@yahoo.com.br.

Wagner Luiz Baldez da Silva, Escola Superior Dom Hélder Câmara

Mestrando do Curso de Pós-graduação em Direito da Escola Superior Dom Hélder Câmara. Graduado em Direito pela Escola Superior Dom Hélder Câmara. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8014-0553. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5375104515144160. E-mail: wsilva5973@gmail.com.

                                                         

Referências

Brasil. (1988) Constituição da República Federativa do Brasil. Constituição Federal. Diário Oficial da União: em 5 de outubro de 1988. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Brazuca, R. D. & Souza, M. T. C. (2013) Da sustentação do mercado à sustentabilidade ambiental: Teorias, políticas e práticas na realidade da Amazônia brasileira. Revista Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.10, n.9. revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/326

Bölter, S. G. & Derani, C. (2018). Direito ambiental e desenvolvimento sustentável: uma análise da judicialização das relações sociais. Revista Veredas do Direito, 15(33), 209-242. http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v15i33.1242.

Bonelli, V. V. & Lazzareschi, N. (2015) Empregos verdes e sustentabilidade: tendências e desafios no Brasil. Revista de Ciências Sociais, 46(1), 221-242. http://periodicos.ufc.br/revcienso/article/view/2440/1907

Coimbra, V. L. (2021) Os impactos da pandemia da Covid-19 na economia brasileira e suas possíveis curvas de recuperação econômica. Monografia (Graduação) – Trabalho de conclusão de curso em Ciências Econômicas. Universidade Federal de São Paulo, São Paulo. https://repositorio.unifesp.br/xmlui/bitstream/handle/11600/61721/Monografia_Victor_VF.pdf?sequence=1&isAllowed=y.

Fórum econômico mundial. (2020) O futuro da natureza e dos negócios. Geneva. https://www3.weforum.org/docs/WEF_The_Future_Of_Nature_And_Business_2020.pdf

Freitas, Juarez. (2019). Sustentabilidade direito ao futuro. Belo Horizonte: Fórum

Gascón, A. M. O. (2017) Divergencias y confluencias en el tratamiento del empleo verde por parte de la Organización Internacional del Trabajo y la Unión Europea. Futuro del Trabajo: Trabajo decente para todos. Dialnet, Universidade de La Rioja, n. 3, p. 1-12. https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---europe/---ro-geneva/---ilo-madrid/documents/article/wcms_548588.pdf.

Gomes, M. F. & Oliveira, W. R.. (2017). A efetivação do compliance ambiental diante da motivação das certificações brasileiras. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Guanambi, v.4,n.1,p.187-208.http://revistas.faculdadeguanambi.edu.br/index.php/Revistadedireito/article/view/143/64.

Instituto brasileiro de geografia e estatística (2022). Produto interno Bruto – PIB: https://www.ibge.gov.br/explica/pib.php.

Lima, A. V. de & Freitas, Elísio de Azevedo. (2020) A Pandemia e os impactos na economia brasileira. Boletim Economia Empírica. Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), 1(4), 17-24. https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/bee/article/view/4773/1873.

Lima, D. P. D. (2017). O compliance como instituto jurídico de combate à corrupção: uma análise da responsabilidade objetiva das empresas à luz da lei anticorrupção brasileira. 2017. 140 f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Direito. Centro Universitário 7 de Setembro, Fortaleza.https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=5379088.

Mathias, J. F. C. M. & Young, C. E. F. & Couto, L. C.; Alvarenga júnior, Márcio. (2021) Green New Deal como estratégia de desenvolvimento pós-pandemia: lições da experiência internacional. Revista Tempo do Mundo, Brasília, n. 26, p. 145-173. https://www.ipea.gov.br/revistas/index.php/rtm/article/view/313

Mendes, M. S. (2020). A resposta do estado brasileiro e os desafios pós pandemia. Boletim Economia Empírica. Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), 1(4), 150-158. https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/bee/article/view/4786/1886.

Organização mundial do trabalho (OIT). (2020). Una recuperación verde y justa en América Latina y el Caribe: una perspectiva desde el mundo del trabajo. México, 2020. https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---ro lima/documents/publication/wcms_763724.pdf.

Organização internacional do trabalho (OIT). (2020). Economias, empresas e empregos verdes: o papel das organizações de empregadores na promoção de economias e empresas ambientalmente sustentáveis. https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---europe/---ro-geneva/---ilo-lisbon/documents/publication/wcms_776652.pdf.

Oliveira, F. P. M. de & Cecato, M. A. B. (2016). Trabalho decente e emprego verde: uma análise à luz do caráter pluridimensional da sustentabilidade. Revista de Direito e Sustentabilidade, 2(2), 207-225, http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i2.1308.

Pereira, A. S. et al. Metodologia da pesquisa científica. UFSM.

Powers, M. C. F. et al. (2018). Green Social Work for Environmental Justice: Implications for International Social Workers. In L. Dominelli (Ed.), The Routledge Handbook of Green Social Work. London: Routledge, p. 74-84. https://libres.uncg.edu/ir/uncg/f/M_Powers_Green_2018.pdf.

Rocha, A. S. et al. O dom da produção acadêmica: manual de normalização e metodologia de pesquisa. Belo Horizonte: Dom Helder, 2017.

Rodrigues, I. N.r & Lumertz, E. S. S.. (2014). A economia verde como vetor do desenvolvimento sustentável. Revista Veredas do Direito. 11(21), 107-134, http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/312. DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v11i21.312

Silva, M. L. & Silva, R. A. da. (2020). Economia brasileira pré, durante e pós-pandemia do Covid-19: impactos e reflexões. Observatório Socioeconômico da Covid-19. Santa Maria, Universidade Federal de Santa Maria, texto para discussão-07. https://www.ufsm.br/app/uploads/sites/820/2020/06/Textos-para-Discuss%C3%A3o-07-Economia-Brasileira-Pr%C3%A9-Durante-e-P%C3%B3s-Pandemia.pdf.

Universidad internacional de la rioja (UNIR).(2021). Empleo em Sostenibilidad y Medio Ambiente: 10 Professiones com Futuro. La Rioja https://empleoypracticas.unir.net/wp-content/uploads/2021/01/informe-empleo-sostenibilidad-medio-ambiente-WEB_compressed.pdf

Downloads

Publicado

25/04/2022

Como Citar

ALMEIDA, I. C. A. de .; FERREIRA, J. C. G. de S. .; SILVA, W. L. B. da . Recuperação verde: perspectivas para a retomada da economia após a pandemia causada pelo COVID-19 a partir do programa empregos verdes. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 6, p. e20711628929, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i6.28929. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/28929. Acesso em: 26 dez. 2024.

Edição

Seção

Ciências Humanas e Sociais