Mediação de Conflitos e a Segurança Pública: proposta de aplicação da justiça restaurativa na delegacia de Polícia de Porto Nacional – TO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i6.29335

Palavras-chave:

Justiça Restaurativa; Delegacia de Polícia; Mediação de Conflitos; Menor potencial ofensivo.

Resumo

A mediação de conflitos aplicada pela segurança pública, em sede de delegacia de polícia, consiste em uma moderna prática alternativa de intervenção policial, com vistas à pacificação social e prevenção da violência e da criminalidade. A justiça restaurativa, por sua vez, tem como diretrizes a criatividade e sensibilidade, a partir de uma escuta qualificada das vítimas e seus respectivos ofensores, viabilizando a satisfativa restauração dos envolvidos. No presente estudo, foram analisados os índices de registros de Boletim de Ocorrência, em sede de crimes de menor potencial ofensivo, em nível regional, através do Painel de Monitoramento da Incidência Criminal no Tocantins, e após, proposta a aplicação de um projeto de justiça restaurativa pela Delegacia de Polícia de Porto Nacional, com o intuito de implantar uma versão piloto no estado do Tocantins.

Biografia do Autor

Larissa Puhl Bif, Universidade Federal do Tocantins

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Palmas (2018), especialização em Análise Criminal pela Universidade Católica de Brasília (2020), e especialização em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade ITOP (2021). Atualmente é mestranda em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Tocantins (PPGDR/UFT) e servidora da Secretaria de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins (SECIJU/TO), atuando como Assistente Jurídica da Central de Penas e Medidas Alternativas (CEPEMA), no Poder Judiciário do Estado do Tocantins (TJ/TO) - Comarca de Porto Nacional. 

Waldecy Rodrigues, Universidade Federal do Tocantins

Graduação em Ciências Econômicas pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) com mestrado em Economia pela Universidade de Brasília (UnB), Doutorado em Sociologia no Centro de Estudos Comparados sobre as Américas (UnB) e Pós-Doutorado em Economia (UnB). Atualmente é Professor do Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Tocantins. Atualmente, é Coordenador Adjunto de Programas Profissionais da Área de Planejamento Urbano e Regional no Brasil - CAPES (2018 - ). Pró Reitor de Pesquisa e Pós Graduação (2012-2016). Bolsista de Produtividade em Pesquisa da Área de Planejamento Urbano e Regional. Diretor da Sociedade Brasileira de Economia, Sociologia e Administração Rural - SOBER (2019 - 2022). Tem experiência na área de Desenvolvimento Regional, Economia Ecológica e Avaliação de Políticas Públicas.

Alex Pizzio da Silva, Universidade Federal do Tocantins

Doutor em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos. Coordenou o Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Tocantins - UFT de 05/2018 à 07/2021 . Implantou e coordenou o Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas -GESPOL/UFT no período de: 07/2013 a 02/2017. Possui experiência na área de pesquisa aplicada à sociologia. É pesquisador (líder) do Núcleo de Pesquisa em Desenvolvimento Regional - NUDER/UFT. É membro efetivo da Associación Mexicana de Ciencias para o Desarollo Regional - AMECIDER e da Regional Science Association International - RSAI. Co-fundador da Rede Brasileira de Pesquisa e Gestão em Desenvolvimento Territorial (RETE). As áreas de interesse concentram-se em estudos que abordem os seguintes temas: pobreza, vulnerabilidade, resiliência, reconhecimento social e capital social, tendo como campo empírico, as comunidades e territórios da região norte. De forma complementar, desenvolve estudos acerca das interfaces entre as áreas do conhecimento da sociologia e do desenvolvimento regional. Bolsista de Produtividade CNPq pelo Comitê: SA - Arquitetura,Demografia, Geografia, Turismo e Planejamento Urbano e Regional.

Leonardo de Andrade Carneiro, Universidade Federal do Tocantins

Doutorado em andamento em Desenvolvimento Regional (UFT), na linha de pesquisa Sociedade, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional, que visa investigar mudanças e impactos nos processos de desenvolvimento regional causadas tanto pelas ações estatais quanto pelo protagonismo dos atores sociais. Mestre em Modelagem Computacional de Sistemas (UFT). Graduado em administração de pequenas e médias empresas. Especialista em Gestão Pública e Especialização em Docência profissional e Tecnológica. Atualmente pesquisa sobre Espaço social da Criminalidade e Criminalidade Violenta e suas implicações para o Desenvolvimento Regional. Associado do Instituto Brasileiro de Segurança Pública (IBSP).

Referências

Araújo, W. (2021). Atuação da Justiça Restaurativa no atual contexto social mundial é discutida no último painel do curso Segurança Pública e Direitos Humanos: Um Olhar Restaurativo. Escola Superior da Magistratura Tocantinense. http://esmat.tjto.jus.br/portal/index.php/noticias/184-cursos/3453-atua%C3%A7%C3%A3o-da-justi%C3%A7a-restaurativa-no-atual-contexto-social-mundial-%C3%A9-discutida-no-%C3%BAltimo-painel-do-curso-seguran%C3%A7a-p%C3%BAblica-e-direitos-humanos-um-olhar-restaurativo.html.

Bif, Larissa. P., Alves, João. P. C., & Goncalves, Priscila. M. R. (2020) O crescimento dos registros de violência doméstica durante o isolamento social. In: xx Jornada de Iniciação Científica do Ceulp/Ulbra, 2020, Palmas - TO. XX Jornada de Iniciação Científica: A pesquisa na transformação da vida. Palmas - TO: Centro Universitário Luterano de Palmas - CEULP/ULBRA. Coordenação de Pesquisa, 2020. v. 01. p. 315-318.

Brasil (1941). Decreto-lei Nº 3.688, de 3 de outubro de 1941.

Brasil (1995). Lei Nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.

Brasil (2018). Decreto-lei N.º 13.675 de 11 de junho de 2018.

Brasil, Conselho Nacional de Justiça (2019). Tribunal amplia Programa Delegado Conciliador. Tribunal de Justiça da Paraíba, Brasília, 25 de set. de 2019. https://www.cnj.jus.br/tribunal-amplia-programa-delegado-conciliador/.

Brasil, Constituição (1998), Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado, 1998.

Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (2018). Ministério da Justiça promove Seminário Justiça Restaurativa, Brasília, 27 de nov. de 2018. https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1543341602.15.

Carneiro, L A., & Barbosa, G. V. (2020). Projeto de pesquisa: um guia prático para iniciantes na área interdisciplinar. Revista Sítio Novo, 4(1), 20-32. http://dx.doi.org/10.47236/2594-7036.2020.v4.i1.20-32p.

Chinellato, T.A., (2013) Necrim: o mais novo instrumento alternativo de soluções de conflitos. Jusbrasil. https://thiagochinellato.jusbrasil.com.br/artigos/121942673/necrim-o-mais-novo-instrumentoalternativo-de-solucao-de-conflitos .

Matias, R. P., Santos, D., & Oliveira Soares, I. C. (2018). A Justiça Restaurativa no Brasil e suas Consequências Jurídicas. Encontro da Administração da Justiça (ENAJUS) 2018. https://www.enajus.org.br/2018/anais/a-justica-restaurativa-no-brasil-e-suas-consequencias-juridicas.

Nações Unidas. Sobre o nosso trabalho para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil. Nações Unidas no Brasil. https://brasil.un.org/pt-br/sdgs.

Neto, A. D. A. P. (2019). A possibilidade legal da mediação de conflitos nos crimes de menor potencial ofensivo por intermédio da Polícia Civil.

Nunes, A. O. (2010). Segurança pública e mediação de conflitos: a possibilidade de implementação de núcleos de mediação na secretaria de segurança pública e defesa social do estado do Ceará. 211f, 2010. Dissertação de Mestrado. Universidade de Fortaleza. Ceará, CE, Brasil.

Pisco & Luz, (2019) Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: 17 objetivos para transformar o nosso mundo. https://www.piscodeluz.org/desenvolvimento-sustentavel?gclid=CjwKCAjw5c6LBhBdEiwAP9ejGzBO9yEJT1DFIC7iWR8E6TRVjwPmy5xHqeIeF77Z_kYFGNfaGLrXlhoC078QAvD_BwE .

São Paulo (2019). Secretaria da Segurança Pública. NECRIM da Polícia Civil completa 9 anos com mais de 111 mil conciliações. Polícia Civil do Estado de São Paulo. https://www.policiacivil.sp.gov.br/portal/faces/pages_home/noticias/noticiasDetalhes?collectionId=358412565221033245&contentId=UCM_044536&rascunhoNoticia=0&_adf.ctrl- state=16lucim3gc_118&_afrLoop=1037352472322910&_afrWindowMode=0&_afrWindowId=null#!%40%40%3F_afrWindowId%3Dnull%26collectionId%3D358412565221033245%26_afrLoop%3D1037352472322910%26contentId%3DUCM_044536%26rascunhoNoticia%3D0%26_afrWindowMode%3D0%26_adf.ctrl-state%3De47lp0vte_4.

Takayama, C. (2021). Quais os objetivos da ONU para 2030? Semear. https://semearfoodsafetyculture.com.br/quais-os-objetivos-da-onu-para-2030/.

Tocantins (2021). Secretaria da Segurança Pública. Delegacia Virtual registra 121 boletins de ocorrência em apenas um dia. Governo do Estado do Tocantins, 2021. Estatísticas. https://www.to.gov.br/secom/delegacia-virtual-registra-121-boletins-de-ocorrencia-em-apenas-um-dia/2kaf6hslts5g.

Tocantins (2021). Secretaria da Segurança Pública. Painel de Monitoramento da Incidência Criminal no Tocantins. Governo do Estado do Tocantins. Estatísticas. https://www.to.gov.br/ssp/estatisticas/37s2impwz72k.

UNIC, Rio de Janeiro (2019). Especialista ministra palestra sobre Justiça restaurativa a profissionais das forças de segurança no DF. Centro de Informações das Nações Unidas no Brasil, Brasília, 19 de jul. de 2019. https://unicrio.org.br/especialista-da-palestra-sobre-justica-restaurativa-a-profissionais-das-forcas-de-seguranca-no-df/.

Downloads

Publicado

01/05/2022

Como Citar

BIF, L. P.; RODRIGUES, W. .; SILVA, A. P. da; CARNEIRO, L. de A. Mediação de Conflitos e a Segurança Pública: proposta de aplicação da justiça restaurativa na delegacia de Polícia de Porto Nacional – TO. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 6, p. e38611629335, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i6.29335. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/29335. Acesso em: 26 nov. 2024.

Edição

v. 11 n. 6

Seção

Ciências Humanas e Sociais

Licença

Copyright (c) 2022 Larissa Puhl Bif; Waldecy Rodrigues; Alex Pizzio da Silva; Leonardo de Andrade Carneiro

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.