Inseminação artificial heteróloga: o conflito entre o direito ao reconhecimento da origem genética e à intimidade do doador

Resumo

O presente artigo buscou discorrer sobre como o ordenamento jurídico brasileiro vê o conflito entre o reconhecimento da origem genética e a intimidade do doador de gametas e o futuro peso da técnica de inseminação artificial heteróloga na vida do indivíduo gerado a partir dela, uma vez que não há normatização além dos conceitos subjetivos aplicados a cada caso. Para tanto, o trabalho deu-se a partir de um estudo qualitativo desenvolvido por meio de pesquisa bibliografia, analisando as temáticas relevantes que permeiam o tema, sendo eles: o planejamento familiar, direito sexuais e reprodutivos, entre outros. Considerando, ainda, a perspectiva constitucional e os conflitos de normas constitucionais de direito a intimidade e identidade, que têm sido colocadas em lados opostos, quando na verdade são espécies que derivam de direito à personalidade. O objetivo geral foi analisar a melhor forma para solucionar o antagonismo do tema: o direito ao reconhecimento da origem genética e o direito à identidade e intimidade do doador. Mostrou-se que, a melhor forma de resolução do impasse é a partir da ponderação principiológica das normas, a medida que no ordenamento jurídico brasileiro não há hierarquia entre princípios constitucionais, sejam explícitos ou implícitos, bem como, não há lei regulamentadora, assim, averiguar quais os delineamentos dos direitos fundamentais a identidade do doador e do indivíduo se fazem mais que necessários como matéria de direito há um estado democrático e assecuratório que busca a dignidade da pessoa humana de ambas as partes.