A liberdade de expressão e a tolerância em uma sociedade polarizada: um estudo histórico-filosófico sob a perspectiva do pensamento de Voltaire

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i7.29764

Palavras-chave:

Filosofia; Direito; Voltaire; Liberdade de expressão.

Resumo

O presente trabalho busca traçar um panorama histórico-filosófico de como foi constituído a liberdade de expressão e a tolerância através dos marcos históricos da humanidade, utilizando como instrumento norteador as ideologias de filósofos do século XVII e XVIII, com foco principal nos pensamentos do ilustre filósofo-iluminista François-Marie Arouet, conhecido pelo pseudônimo Voltaire. Apresentamos, inicialmente, uma abordagem conceitual acerca do processo de formação da liberdade de expressão. Na sequência, discutimos acerca do “Tratado sobre a Tolerância” de Voltaire e seus respectivos impactos para a sociedade. Por fim, discorremos sobre a democracia em uma sociedade polarizada, utilizando a República Federativa do Brasil como centro da abordagem. Para tanto, foi constituída uma análise histórica-normativa acerca da liberdade de expressão presente na história brasileira até o advento da constituição federal de 1988.

Referências

Adetunji, J. (2017). Facts versus feelings isn’t the way to think about communicating science. The Conversation.

Almeida, R. S. de, Maciel, J. C. F., Medeiros, R. F. de, Gadelha, H. S., Castro Filho, H. M., Santos, S. A. dos, Marques, A. T., & Silva, M. M. F. (2022). Freedom of expression and its limits: a critical analysis of the civil mark of the internet. Research, Society and Development, 11(2), e39111225445. https://doi.org/10.33448/rsd-v11i2.25445

Andreassa, L. (2020). O que é polarização e por que é prejudicial à democracia? Politize.

Aristóteles. (2004). A Política. Nova Cultural.

Belz, H. (1998). A Living Constitution or Fundamental Law? American Constitutionalism in Historical Perspective. Lanham et al.: Rowman & Littlefield.

Bezerra, J. (2019). Liberdade de Expressão. Toda Matéria.

Bobbio, N. A Era dos Direitos. Campus, 1992.

Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 24 de fevereiro de 1891). (1891). Nós, os representantes do povo brasileiro, reunidos em Congresso Constituinte, para organizar um regime livre e democrático, estabelecemos, decretamos e promulgamos a seguinte. Rio de Janeiro, RJ. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm

Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 16 de julho de 1934). (1934). Nós, os representantes do povo brasileiro, pondo a nossa confiança em Deus, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para organizar um regime democrático, que assegure à Nação a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico, decretamos e promulgamos a seguinte. planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Carvalho, T. (2018, 04 de outubro). O que é intolerância? Politize. https://www.politize.com.br/o-que-e-intolerancia/

Comparato, F. K. A afirmação histórica dos Direitos Humanos. (12a ed.), Saraiva, 2019.

Declaração Universal dos Direitos Humanos. (2020, 18 de setembro) ONU. https://brasil.un.org/sites/default/files/2020-09/por.pdf.

Dossiê Intolerâncias Visíveis e Invisíveis no Mundo Digital. [entre 2016 e 2022]. NOVA/SB. https://s18628.pcdn.co/wp-content/themes/comunica/dist/dossie/dossie_intolerancia.pdf.

Ferreira, E. G. (2011). Voltaire e a tolerância. (Dissertação Mestrado em Filosofia). Pontifícia Universidade de São Paulo, SP, Brasil.

Lakatos, E. M. & Marconi, M. A. (1992). Metodologia do Trabalho Científico. (4a ed.), Atlas.

Lessa, R. (2009). O experimento Bayle: forma filosófica, ceticismo, crença e configuração do mundo humano. Kriterion, (120), 461-475. https://www.scielo.br/j/kr/a/HJ5WLbXNRBKQTjvJZTt7Pqt/?lang=pt&format=pdf

Luijpen, W. A. M. (1973). Introdução à fenomenologia existencial. EPU.

Martínez, G. P. & Garcia, E. F. (1998). Historia de los Derechos Fundamentales. Institutos de Derechos Humanos Bartolome de las Casas. Madrid: Universidad Carlos III de Madrid.

Miranda, J. (2000). Manual de Direito Constitucional. Tomo IV. 3 ed. Coimbra: Coimbra editora.

Natalino, N. (2009). A constituição americana e o constitucionalismo moderno. Revista Filosofia do Direito e Intersubjetividade, 1-16. https://www.univali.br/graduacao/direito-itajai/publicacoes/revista-filosofia-do-direito-e-intersubjetividade/edicoes/Lists/Artigos/Attachments/19/nelson-natalino-frizzon.pdf

Novo, B. N. (2021). A declaração dos direitos do homem e do cidadão de 1789. Brasil Escola. https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/direito/a-declaracao-dos-direitos-homem-e-do-cidadao-de-1789.htm#:~:text=A%20Declara%C3%A7%C3%A3o%20dos%20Direitos%20do%20Homem%20e%20do%20Cidad%C3%A3o%20(em,seres%20humanos%22)%20como%20universais

Reale, M. (1994). Teoria tridimensional do direito. Saraiva.

Ri Júnior, A. D. & Dal Ri, L. (2013). Civis, hostis ac peregrinus: representações da condição de homem livre no ordo iuris da Roma Antiga. 18(2), 328-353. Fortaleza: Pensar.

Souza, L. V. (2019). O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988. Justificando. https://www.justificando.com/2019/02/14/o-principio-da-laicidade-na-constituicao-federal-de-1988/

Tavares, A. (2012). Curso de Direito Constitucional. (10a ed.), Saraiva.

Lacerda, N. (2022). Intolerância religiosa: "Brasil vive negação de direitos", afirma especialista. Brasil de Fato. https://www.brasildefato.com.br/2022/01/21/intolerancia-religiosa-brasil-vive-negacao-de-direitos-afirma-especialista

Voltaire. (2011). Tratado sobre a tolerância: por ocasião da morte de Jean Calas (1763) / Voltaire; tradução de William Lagos. – Porto Alegre, RS: L&PM. http://cabana-on.com/Ler/wp-content/uploads/2017/08/Voltaire-Tratado-sobre-a-toler%C3%A2ncia.pdf.

Zambianchi Caetano, J. P. (2016). Evolução histórica da liberdade de expressão. Encontro de Iniciação Científica, 12(12). http://intertemas.toledoprudente.edu.br/index.php/ETIC/article/view/5581

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Publicado

26/05/2022

Como Citar

GOMES, M. I. de S. .; GOMES, F. D. de S. .; CARNEIRO NETO, M. de C. .; MONTEIRO JUNIOR, F. H. . A liberdade de expressão e a tolerância em uma sociedade polarizada: um estudo histórico-filosófico sob a perspectiva do pensamento de Voltaire. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 7, p. e32411729764, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i7.29764. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/29764. Acesso em: 1 jul. 2024.

Edição

Seção

Ciências Educacionais