Gestão dos resíduos sólidos na Área de Proteção Ambiental Estrada-Parque Piraputanga nos distritos de Camisão e Piraputanga, serra de Maracaju, Mato Grosso do Sul

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i7.29803

Palavras-chave:

Direito Ambiental; Gestão e Planejamento de Políticas Públicas Ambientais; Impacto Ambiental; Educação ambiental.

Resumo

A serra de Maracaju é conhecida por sua diversidade ambiental e belezas cênicas, além da presença de distritos que possuem uma rica história, que estiveram isolados devido a precariedade de acesso à região. O poder público, visando proteger os recursos naturais da região criou a Área de Proteção Ambiental Estrada-Parque Piraputanga, que acompanha a MS 450, passando pelos distritos de Camisão e Piraputanga, município de Aquidauana, Mato Grosso do Sul. Após 19 anos da criação da estrada-parque, ocorreu a pavimentação da estrada, visando impulsionar o turismo na região e melhorar a renda dos moradores dos distritos. O melhor acesso propiciou maior trafego na estrada e a criação de novos empreendimentos, oferecendo novas opções econômicas aos moradores e visitantes. Entretanto, com o avanço das novas atividades, novos problemas surgem, tais como a gestão dos resíduos sólidos. Com base nestas informações, objetivou-se investigar se a pavimentação asfáltica foi acompanhada de um planejamento quanto à gestão dos resíduos, que tendem a aumentar com o incremento do turismo nesses distritos, localizados na Área de Proteção Ambiental do município de Aquidauana. Como resultado, sugere-se que sejam adequadas as lixeiras disponíveis nos Distritos, bem como, se promova a distribuição de lixeiras nos pontos turísticos e conscientização do visitante, pautada em uma política de Educação Ambiental.

Biografia do Autor

Ingryd Khristina de Brito, Universidade Anhanguera-Uniderp

Advogada. Doutoranda pelo Programa de Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional - Universidade Anhanguera Uniderp. Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento
Regional Universidade Anhanguera Uniderp (2022). Graduada em Direito pela Universidade Anhanguera Uniderp (2019).

Giselle Marques de Araújo, Universidade Anhanguera-Uniderp

Advogada. Pós-Doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional pela UNIDERP-Anhanguera (2020). Doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida - Rio de Janeiro/RJ (2015). Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho - Rio de Janeiro/RJ (2004). Professora de Legislação Ambiental na Pós-Graduação Stricto Sensu (Conceito CAPES 4).

Rosemary Matias, Universidade Anhanguera-Uniderp

Possui Graduação em Licenciatura Plena em Química pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (1988) e mestrado (1995) e doutorado (2010) em Química pela Universidade Estadual de Maringá - UEM. É Professor adjunto I da Universidade Uniderp.

Ademir Kleber Morbeck de Oliveira, Universidade Anhanguera-Uniderp

Possui graduação em Ciências Biológicas (Licenciatura Plena) pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (1989), mestrado em Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade Federal de São Carlos (1993) e doutorado em Ciências, área de concentração em Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade Federal de São Carlos (1996). Atualmente é professor da Universidade Anhanguera-Uniderp, Curso de Ciências Biológicas e do Programa em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional, área de Ciências Ambientais, na linha de pesquisa Sociedade, Ambiente e Desenvolvimento Regional Sustentável.

Referências

Andrade, S. (2019). Concluído, asfalto da Estrada de Piraputanga vai impulsionar o turismo e a economia local. Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. http://www.ms.gov.br/concluido-asfalto-da-estrada-de-piraputanga-vai-impulsionar-o-turismo-e-a-economia-local/

Aquidauana. (2017). Lei Ordinária 2.535 de 05 de outubro de 2017. Dispõe sobre a Política Municipal de saneamento Básico do Município de Aquidauana/MS e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Aquidauana. Diário Oficial Eletrônico. ed 827. http://aquidauana.ms.gov.br/DOEM/DOEM_AQUIDAUANA-827-20171009.pdf

Ayach, L. R., Bacani, V. M., & Silva, J. F. (2014). Unidades de Conservação no Pantanal do município de Aquidauana-MS: uma análise da evolução do uso da terra e cobertura vegetal e suas implicações. Caderno de Geografia, 24(42), 138-154.

Ayach, L. R., Souza, I. M., & Silva, J. F. (2019). O planejamento das unidades de conservação a partir das bacias hidrográficas: uma análise da Área de Proteção Ambiental Estrada Parque Piraputanga, estado de Mato Grosso do Sul. Ciência Geográfica – Bauru, p. 390-409.

Bononi, V. L. R., Oliveira, A. K. M., Gugliotta, A. M. & Quevedo, J. R. (2017). Agaricomycetes (Basidiomycota, Fungi) diversity in a protected area in the Maracaju Mountains, in the Brazilian central region. Hoehnea, 44(3), 361-377.

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988.

Brasil. (2000) Lei n° 9.985 de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm

Brasil. (2010). Lei Nº 12.305, de 2 de Agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12305.htm

Brunet, A. F. D. (2016). A espacialidade dos resíduos sólidos urbanos nos municípios de Aquidauana e Anastácio – MS. 160p. Dissertação (obtenção do título de Mestre em Geografia). Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Aquidauana – MS, 2016. https://repositorio.ufms.br:8443/jspui/handle/123456789/3327.

Ferreira, M. (2017). Sustentabilidade e planejamento urbano e regional. Ciência ET Praxis, 6(11), 7-12.

Freitas Pinto, M. H., Salvio, G. M. M., de Oliveira, J. E. Z., & Gomes, C. R. (2020). Estradas parque: de categoria de área natural protegida à ameaça aos parques nacionais na América Latina. Revista Tecnologia e Sociedade, 16(45), 227-242.

Gomes, S. B. V., Rocha, M. B. (2019). Study of Impacts of Solid Residues In Conservation Units: The Case of The Student Trail. Research, Society and Development, v. 8, n. 10, p. e428101412.

Gouveia, N. (2012). Resíduos sólidos urbanos: impactos socioambientais e perspectiva de manejo sustentável com inclusão social. Ciência & Saúde Coletiva, 17(6), 1503-1510.

Imasul. (2018). Cadastro Estadual das Unidades de Conservação. https://www.imasul.ms.gov.br/wp-content/uploads/2019/08/Planilha-CNUC_para-o-site_atualiz.-Dez_-2018.pdf

Lima, L. M. Q. (1995). Lixo: tratamento e biorremediação. (3a ed.), Hemus.

Marconi, M. A., & Lakatos, E. M. (2019). Fundamentos de Metodologia Científica. (8a ed.), Atlas.

Mato Grosso do Sul. (2000). Decreto nº 9.937, de 05 de junho de 2000. Cria a APA Estrada-Parque de Piraputanga, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado, nº 5.279, 2000. http://aacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/secoge/govato.nsf/fd86 00de8a55c7fc04256b2100/d8011e370bae80c004256bfd0055dec3

Mato Grosso do Sul. (2014). Decreto n° 14.072, de 7 de novembro de 2014. Institui o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Estrada-Parque de Piraputanga. Diário Oficial do Estado, nº 8.795, 2014. http://www.imasul.ms.gov.br/wp-content/uploads/2018/07/DECRETO-.-14.072.pdf

Medeiros, N.C.G., Alves, J.B., Sales, F.D.C.V., Monteiro, M.M., Nery, J.G.F., da Silva Martins, K.B., Sousa, S. M. S., Costa, A. A. & de Morais, G. V. (2021). Avaliação da eficiência do plano de gerenciamento para zona de amortecimento. Research, Society and Development, 10 (14), e133101421775-e133101421775.

Mucelin, C. A., & Bellini, M. (2008). Lixo e impactos ambientais perceptíveis no ecossistema urbano. Sociedade & Natureza, Uberlândia, 20(1), 111-124.

Oliveira, V. S. (2017). Caracterização geoturística da Área de Proteção Ambiental (APA) da Estrada Parque Piraputanga, nos municípios de Aquidauana e Dois Irmãos do Buriti – MS. 2017. 90 f. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Aquidauana, MS.

Parrião, F. G., de Lucena Bataus, Y. S., da Silva Júnior, O. L., & Balestra, R. A. (2022). Perfil do Ecoturismo no Rio Araguaia: uma Análise Histórica. Biodiversidade Brasileira-BioBrasil, 12(1), 259-276.

Pereira, J. S., Guimarães, J. P., & Farias M. S. S. (2015). Diagnóstico da poluição ambiental em área de preservação no município de Lagoa Seca – Paraíba. Revista Verde (Pombal - PB - Brasil) 10(1), 11 -14.

Pires, M. F. C. (1997). O materialismo histórico-dialético e a Educação. Interface — Comunicação, Saúde, Educação, 1(1), 83 – 94. https://www.scielo.br/pdf/icse/v1n1/06.pdf

Sachs, I. (1993). Estratégias de transição para o século XXI: desenvolvimento e meio ambiente. Nobel, 103p.

Sachs, I. (2002). Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Garamond, 96p.

Sachs, I. (2004). Desenvolvimento: includente, sustentável, sustentado. Garamond, 151p.

Silva, D. F. (2018). Percepção Ambiental da APA Estrada Parque Piraputanga. 2018. 90 f. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Aquidauana, MS, 2018.

Silva, D. F, & Ayach, L. R. (2021). Análise da Percepção Ambiental do Conselho gestor da Unidade de Conservação Estrada Parque Piraputanga – MS. Revista Geografar: 16(1), 48-70.

Soriano, A. J. S. (2006). Estrada Parque: proposta para uma definição. 2006. 113f. Tese (Doutorado em Geografia). Programa de Pós-Graduação em Geografia. Universidade Paulista Julio de Mesquita, Rio Claro.

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Publicado

25/05/2022

Como Citar

BRITO, I. K. de .; ARAÚJO, G. M. de; MATIAS, R.; OLIVEIRA, A. K. M. de . Gestão dos resíduos sólidos na Área de Proteção Ambiental Estrada-Parque Piraputanga nos distritos de Camisão e Piraputanga, serra de Maracaju, Mato Grosso do Sul. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 7, p. e29911729803, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i7.29803. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/29803. Acesso em: 2 jul. 2024.

Edição

Seção

Ciências Agrárias e Biológicas