Eleições 2020: O que os candidatos à prefeitura propuseram para o meio ambiente?
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i8.31209Palavras-chave:
Agenda Socioambiental; Políticas Públicas; Planos de governo.Resumo
O processo eleitoral é um momento decisivo na criação, encerramento ou continuidade de práticas relacionadas à agenda socioambiental. Assumindo a relevância deste contexto, este trabalho tem como objetivo avaliar como a questão ambiental foi contemplada nas propostas de governo dos candidatos a prefeitos nas eleições de 2020. Foram selecionadas aleatoriamente três cidades para avaliação, mas representando uma faixa populacional específica (cidades pequena, média e grande). Foi desenvolvido um método que avalia a abordagem relacionada ao meio ambiente dos planos de governo dos candidatos à prefeitura, sendo utilizadas nove categorias (gestão de resíduos sólidos, gestão de recursos hídricos, saneamento básico, qualidade do ar, mudanças climáticas, áreas verdes, biodiversidade, desenvolvimento sustentável e educação ambiental). As categorias foram definidas de forma interativa, a partir da literatura científica em gestão ambiental e políticas públicas e a leitura dos planos de governo. Cada categoria foi avaliada em uma escala de 0 a 3, tendo cada plano uma nota final representada pelo somatório das notas das categorias. A abordagem da questão ambiental nos planos de governo mostrou-se bastante limitada e aquém da necessária. Quatro planos não fizeram referência nenhuma ao meio ambiente e as categorias menos mencionadas foram qualidade do ar, mudanças climáticas e biodiversidade. Em alguns casos, as propostas demonstraram ser de interesse eleitoral e talvez não representem uma preocupação ambiental legítima. Este estudo não abordou questões político-partidárias ou a concretude das propostas, sendo estes campos potenciais para o desenvolvimento de trabalhos futuros.
Referências
Adams, C.; Borges, Z.; Moretto, E. M. & Futemma, C. (2020). Governança ambiental no Brasil: acelerando em direção aos objetivos de desenvolvimento sustentável ou olhando pelo retrovisor? Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 25 (81), 1-13.
Alencar, L. D. & Cardoso J. C. (2015). Paisagismo funcional - O uso de projetos que integram mais que ornamentação. Revista Ciência, Tecnologia & Ambiente, 1 (1), 1-7.
Andrade, R. M. & Ferreira, J. A. (2011). A gestão de resíduos urbanos no Brasil frente às questões da globalização. REDE - Revista Eletrônica do Prodema, 6 (1), 7-22.
Assis, M. P. A.; Malheiros, T. F.; Fernandes, V. & Philippi Junior, A. (2012). Avaliação de Políticas Ambientais: desafios e perspectivas. Saúde Soc., 21, 7-20.
Barros, A. T. (2013). A visibilidade ambiental em perspectiva sociológica: estudo comparado Brasil-Portugal. Sociologias, 15, 318-345.
Barros, A. T. (2015). Política partidária e meio ambiente: a adesão dos partidos políticos brasileiros à agenda verde. OPINIÃO PÚBLICA, 21 (3), 693-733.
Barros, A. T. (2017). A governança ambiental nos planos de governo dos presidenciáveis nas eleições de 2014. Revista Brasileira de Ciência Política, (23), 181-216.
Bibri, S.E. (2019). Big Data Science and Analytics for Smart Sustainable Urbanism: Unprecedented Paradigmatic Shifts and Practical Advancements. Springer.
Bibri, S. E. & Krogstie, J. (2017) ICT of the new wave of computing for sustainable urban forms: Their big data and context-aware augmented typologies and design concepts. Sustain. Cities Soc., 32, 449-474.
Borioni, R.; Gallardo, A. L. C. F. & Sánchez, L. E. (2017). Advancing scoping practice in environmental impact assessment: an examination of the Brazilian federal system. Impact assessment and Project Appraisal, 35 (3), 200-213.
Brasil. (1997). Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9433.htm
Brasil. (1999). Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm
Brasil. (2007). Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm
Brasil. (2009). Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12187.htm
Brasil. (2010). Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm
Brasil. (2012). Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm
Brizolla, M. M. B.; Allebrandt, S; L.; Silva, P. R.; Hedlund P. R. & Zanatta, J. M. (2020). Políticas ambientais: uma avaliação dos desafios e das perspectivas do município de Ijuí/RS. Research, Society & Development, 9 (4), e89942797.
Carbonai, D.; Baum, J. & Camiz, S. (2020). Gestão municipal de resíduos e ambiente institucional no Rio Grande do Sul. EURE, 46 (139), 139-153.
Castillo, R.; Elias, D.; Peixinho, D.; Bühler, E.; Pequeno, R. & Frederico, S. (2016). Regiões do agronegócio, novas relações campo-cidade e reestruturação urbana. Revista da Anpege, 12 (18), 265-288.
Chen, J. & Hoek, G. (2020). Long-term exposure to PM and all-cause and cause-specific mortality: a systematic review and meta-analysis. Environ. Int., 143.
Chuenpagdee, R. & Jentoft, S. (2009). Governability assessment for fisheries and coastal systems: A reality check. Human Ecology, 37 (1), 109-120.
Conama. (1989). Resolução CONAMA nº 5, de 15 de junho de 1989. https://www.suape.pe.gov.br/images/publicacoes/resolucao/Resolução_CONAMA_005.1989.pdf
Delmas, M A. & Burbano, V. C. (2011) The Drivers of Greenwashing. California Management Review, 54 (1), 64-87.
DeVellis, R. F. (2017). Scale development: theory and application.. Sage Publications.
Dhar-Chowdhury, P.; Haque, C. & Driedger, S. (2015). Dengue disease risk mental models in the city of Dhaka, Bangladesh: juxtapositions and gaps between the public and experts. Risk Anal., 36 (5), 874-891.
Duarte, J. P. P. (2019). Planos de governo dos presidenciáveis: uma análise sobre a abordagem da reforma agrária para a gestão 2019-2022. Espaço e Economia [Online], (16).
Dzotsi, E.; Odoom, J.; Opare; J. & Davies-Teye, B. (2016). Outbreak of cholera, Greater Accra region Ghana 2014. J. Sci. Res. Repos., 9(3), 1-12.
Fernandes, V.; Malheiros, T. F.; Philippi Junior, A. & Sampaio, C. A. C. S. (2012). Metodologia de Avaliação Estratégica de Processo de Gestão Ambiental Municipal. Saúde Soc. São Paulo, 21 (3), 128-143.
Gengo, R.C. & Henkes, J.A. (2013). A utilização do paisagismo como ferramenta na preservação e melhoria ambiental em área urbana. Gestão & Sustentabilidade Ambiental, 1 (2), 55 –81.
González-García, A.; Palomo, I.; Gonzáles, J. A.; García-Díez, V.; García-Llorente, M. & Montes, C. (2022). Biodiversity and ecosystem services mapping: Can it reconcile urban and protected area planning? Science of The Total Environment, 803, 150048.
Gouveia, R. L. & Selva, V. S. F. (2021). Governança ambiental na revitalização dos riachos urbanos na Cidade do Recife – Pernambuco – Brasil. Research, Society & Development, 10 (12), e146101220197.
Hurlimann, A.; Moosavi, S. & Browne, G. R. (2021). Urban planning policy must do more to integrate climate change adaptation and mitigation actions. Land Use Policy, 101,105188
IBGE. (2010). Censo Demográfico 2010. http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/.
Kageyama, P. Y. & Santos, J. D. (2012). Aspectos da política ambiental nos governos Lula. Revista Faac, 1 (2), 179-192.
Kanhai, G.; Fobil, J. N.; Nartey, B. A.; Spadaro, J. V & Mudu, P. (2021). Urban Municipal Solid Waste management: Modeling air pollution scenarios and health impacts in the case of Accra, Ghana. Waste Management, 123, 15-22.
Layrargues, P. P. & Lima, G. F. C. (2011). Mapeando as macro-tendências político-pedagógicas da educação ambiental contemporânea no Brasil. VI Encontro “Pesquisa em Educação Ambiental” A Pesquisa em Educação Ambiental e a Pós-Graduação no Brasil.
Lima, G. F. C. (2011). A institucionalização das políticas e da gestão ambiental no Brasil: avanços, obstáculos e contradições. Desenvolvimento e Meio Ambiente, (23), 121-132.
Lima, M. L. R.; Campos, F. F.; Ribeiro, J. S.; Lopes, R. B.; Melo, S. G.; Sousa, M. A. P.; Santana, M. B. & Moura, L. S. (2021). Cenário socioambiental de uma microbacia urbana na Amazônia oriental. Research, Society and Development, 10 (16), e234101623427.
Lima, V. M.; Costa, S. M. F. & Santos, L. S. (2020). Desafios e Reflexões para o Planejamento Urbano nas pequenas cidades do Delta da Amazônia pós- pandemia. Revista Políticas Públicas & Cidades, Volume Especial.
Liu, X.; Zhong, S.; Li, S & Yang, M. (2022). Evaluating the impact of central environmental protection inspection on air pollution: An empirical research in China. Process Safety and Environmental Protection, 160, 563-572.
Loor, I.; Rivadeneira, L. & Rivadeneira, J. (2021). Gobernanza ambiental para ciudades del Sur Global: perspectivas teóricas. Research, Society & Development, 10 (1), e56410112278.
Loschiavo, D. (2021). Big-city life (dis)satisfaction? The effect of urban living on subjective well-being. Journal of Economic Behavior and Organization, 192, 740–764.
Maia, D. S. (2010). Cidades Médias e pequenas do nordeste: Conferência de abertura. In: Lopes, D. M F.; Henrique, W. (orgs.). Cidades médias e pequenas: teorias, conceitos e estudos de caso. Publicações SEI.
Mickwitz, P. (2006). Environmental policy evaluation- concepts and practice. Finnish Society of Sciences and Letters.
Morais, L. A. & Freitas, L. S. (2020). Democracia e meio ambiente: um estudo bibliométrico da produção científica. Research, Society & Development, 9 (7), e364974311.
Moura, A. M. M. (2013). Governança das Políticas Ambientais no Brasil: Desafios à construção de um sistema integrado de avaliação. IPEA.
Moura, A. M. M. (2016). Governança ambiental no Brasil: Instituições, atores e políticas públicas. IPEA.
Niemets, K.; Kravchenko, K; Kandyba, Y.; Kobylin, P. & Morar, C. (2021). World cities in terms of the sustainable development concept. Geography and Sustainability, 2 (4), 304-311.
ONU. (1972). Report of the United Nations Conference on the Human Environment. https://www.un.org/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/CONF.48/14/REV.1
Peccatiello, A. F. O. (2011). Políticas públicas ambientais no Brasil: da administração dos recursos naturais (1930) à criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (2000). Desenvolvimento e Meio Ambiente, (24), 71-82.
Pereira, L. C. C.; Sousa, N. S. S.; Rodrigues, L. M .S.; Monteiro, M. C.; Silva, S. R. S.; Oliveira, A. R. G.; Dias, A. B. B. & Costa, R. M. (2021). Effects of the lack of basic public sanitation on the water quality of the Caeté River estuary in northern Brazil. Ecohydrology & Hydrobiology, 21(2), 299-314.
Philippi Junior, A.; Marcon, G. & Grisotto, L. E. G. (2009). Desafios para a gestão de recursos hídricos e o desenvolvimento urbano . REGA, 6 (2), 65-91.
Pimonenko, T.; Bilan, Y.; Horák, J.; Starchenko, L. & Gajda, W. (2020). Green Brand of Companies and Greewashing under Sustainable Development Goals. Sustainability, 12, 1-15.
Ramos, G. S. (2020). Jardim demonstrativo: Diretrizes de resgate e conservação da biodiversidade nas cidades. https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/217450/001121222.pdf?sequence=1.
Sachs, I. (2007). Rumo à ecossocioeconomia - teoria e prática do desenvolvimento. Cortez.
Santos, P. J. A. & Freitas, L. S. (2020). Governança ambiental no contexto de combate à desertificação no Estado da Paraíba. Research, Society & Development, 9 (8), e483985516.
Savino, A. (2008). Large population – more sanitation: the state of urban solid waste management in Latin America. Waste Management World, 90-97.
Scantimburgo, A. (2018). O desmonte da agenda ambiental no governo Bolsonaro. Perspectivas, 52, 103-117.
Sedrez, L. (2013). Natureza urbana na América Latina: cidades diversas e narrativas comuns. RCC Perspectives, (7), 59-68.
Seixas, C. S.; Prado, D. S.; Joly, C. A.; May, P. H.; Neves, E. M. S. C. & Teixeira, L. R. (2020). Governança Ambiental no Brasil: rumo aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)? Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 25 (81), 1-21.
Silva, P. P. & Araújo, P. S. R. (2020). Ações urbanas sustentáveis na Cidade de Salvador, Bahia, Brasil (2013-2016). Research, Society & Development, 9 (8), e319984976.
Snyder, E. G.; Watkins, T. H.; Solomon, P. A.; Thoma, E. D.; Williams, R. W.; Hagler, G. S. W.; Shelow, D.; Hindin, D.A.; Kilaru, V.J. & Preuss, P.W. (2013). The changing paradigm of air pollution monitoring. Environ. Sci. Technol., 47, 11369-11377.
Sochacka, B. A.; Kenway, S. J. & Renouf, M. (2021). A. Liveability and its interpretation in urban water management: Systematic literature review. Cities, 113, 103154.
Songsore, J. (2020). The complex interplay between everyday risks and disaster risks: the case of the 2014 cholera pandemic and 2015 flood disaster in Accra,
Ghana. Int. J. Disaster Risk Reduct., 26, 43-50.
The Royal Swedish Academy of Sciences. (2018). The prize in economic sciences 2018. https://www.kva.se/en/pressrum/pressmeddelanden/ekonomipriset-2018.
Weiss, C. H. (1999). The interface between evaluation and public policy. Evaluation, 5 (4), 468-486.
Williamson, O. (1985). The economic institutions of capitalism. Free Press.
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