Mapeamento dos planos de gestão de resíduos sólidos nas cidades centrais das regiões metropolitanas da Paraíba
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i10.32544Palavras-chave:
Cidade Central; Plano de Gestão de Resíduos Sólidos; Administração púbica.Resumo
Introdução: A crescente expansão populacional e urbana tem tido como principal consequência, um crescimento exponencial da utilização de recursos naturais, e junto do aumento desse consumo, vem o aumento na geração de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), e disposição inadequada, sendo um dano gravíssimo ao meio ambiente, agravando a situação socioeconômica do país em diversos sentidos. Objetivo: Buscou-se apresentar um mapeamento dos Planos de Resíduos Sólidos (PRS) utilizados nas cidades centrais de cada Região Metropolitana na Paraíba, dentro do contexto legal, com identificação da tipologia de plano, da forma e tempo de gestão adotada por cada Município pesquisado. Método: A pesquisa documental, com abordagem exploratória e descritiva ocorreu no ano de 2022 nas cidades centrais das 12 regiões metropolitanas do estado da Paraíba. Os dados foram coletados por meio de consultas aos sites oficiais de cada cidade central, aos planos de resíduos sólidos, às legislações e documentos administrativos, além do mais, realizou-se a aplicação de questionário estruturado em meio eletrônico aos órgãos responsáveis pela gestão de resíduos sólidos, visando obter informações quanto ao tipo de plano, forma de gestão e tempo de implantação. Resultados: Os resultados mostraram que desde a promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) ainda há cidades centrais sem a construção de um PRS. Conclusão: A pesquisa constatou haver avanços na maioria dos municípios pesquisados, mas existe a necessidade de alguns municípios aprimorarem suas políticas de gestão, já que cabe ao poder público local elaborar planos municipais de resíduos sólidos, individualmente ou em parceria com outros municípios, por meio de soluções consorciadas.
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