Análise do Desenvolvimento Socioeconômico em Governos Locais Brasileiros sob a ótica da Economia de Escala
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i10.32547Palavras-chave:
Economia de Escala; Transferências Governamentais; Desenvolvimento socioeconômico.Resumo
Na literatura não há consenso sobre os efeitos dos gastos públicos no desenvolvimento socioeconômico. O desenho do Federalismo brasileiro, principalmente após a constituição de 1988, atribuiu aos municípios competências no oferecimento de serviços públicos, especialmente na área de saúde e educação. No entanto, no âmbito fiscal os municípios têm competência sobre os impostos de menor expressão monetária e maior dificuldade de arrecadação. A análise da literatura sobre economia de escala mostra uma potencial contribuição para entender as diferenças de desenvolvimento no âmbito local. Este estudo propõe-se a analisar a possível existência de economia de escala a partir da comparação dos gastos públicos em diferentes grupos de municípios, e verificar relações entre desenvolvimento socioeconômico, economias de escala e transferências intergovernamentais. Para tanto, é utilizada metodologia quantitativa de análise de cluster e teste de média de Kruskall-Wallis. O estudo é realizado com municípios pertencentes a unidade federativa de Minas Gerais. Os resultados apontam para uma possível existência de economia de escala para municípios de médio porte, com população entre 20.000 e 56.000 habitantes. Há um beneficiamento dos municípios de pequeno porte no recebimento de transferências intergovernamentais. Não se observou relações entre economia de escala e desenvolvimento socioeconômico.
Referências
Ahlbrandt, R. (1973). Efficiency in the provision of fire services. Public Choice, 16(1), 1-15.
Andrews, R., & Boyne, G. A. (2009). Size, structure and administrative overheads: An empirical analysis of English local authorities. Urban Studies, 46(4), 739-759.
Baião, A. L., Cunha, A. S. M., & Souza, F. S. R. N. (2017) Papel das transferências intergovernamentais na equalização fiscal dos municípios brasileiros. Revista do Serviço Público, 68(3).
Batista, M. (2015). Burocracia local e qualidade da implementação de políticas descentralizadas: uma análise da gestão de recursos federais pelos municípios brasileiros. Revista do Serviço Público, 66(3), 345.
Bernardelli, L. V., Kortt, M. A., & Dollery, B. (2020). Economies of scale and Brazilian local government expenditure: evidence from the State of Paraná. Local Government Studies, 46(3), 436-458.
Bernardelli, L. V., Kortt, M. A., & Dollery, B. (2021). Brazilian Municipal Expenditure and Scale Economies: Evidence from São Paulo. Public Administration Quarterly, 45(2).
Bijos, D. (2012). Representação Política e Accountability na Teia das Relações Federativas Political. Revista Aurora, 5(2), 81-100.
Bonavides, P. (2000). A evolução constitucional do Brasil. Estudos avançados, 14(40), 155-176.
Boyne, G. (1995). Population size and economies of scale in local government. Policy & Politics, 23(3), 213-222.
Caitano, T. B., Ribeiro, M. M., & Morales, G. P. (2021). Análise da distribuição de royalties minerais aos municípios afetados pela atividade de mineração: Implicações no desenvolvimento socioeconômico de Barcarena, Pará, Brasil. Research, Society and Development, 10(9), e9710917670-e9710917670.
Campello, C. A. G. B. (2003). Eficiência municipal: um estudo no Estado de São Paulo (Tese de Doutorado), Universidade de São Paulo.
Corrar, L. J., Paulo, E., & Dias Filho, J. M. (2014). Análise Multivariada: para os Cursos de Administração, Ciências Contábeis e Economia. São Paulo: Atlas.
Davies, A. (2009). Human development and the optimal size of government. The Journal of Socio-Economics, 38(2), 326-330.
Divino, J. A., & Silva Junior, R. L. S. D. (2012). Composição dos gastos públicos e crescimento econômico dos municípios brasileiros. Revista Economia, 13(3), 507-528.
Dollery, B., & Fleming, E. (2006). A conceptual note on scale economies, size economies and scope economies in Australian local government. Urban Policy and Research, 24(2), 271-282.
Drew, J., Kortt, M. A., & Dollery, B. (2014). Economies of scale and local government expenditure: evidence from Australia. Administration & Society, 46(6), 632-653.
Ferguson, C. E., & Saving, T. R. (1969). Long-run scale adjustments of a perfectly competitive firm and industry. The American Economic Review, 59(5), 774-783.
Galvarro, M. D. P. S. Q., de Faria, E. R., Ferreira, M. A. M., & de Souza, G. J. P. (2012). Desigualdades regionais na saúde no Estado de Minas Gerais. RAHIS, 8(8), 12-27.
Hirsch, W. Z. (1959). Expenditure implications of metropolitan growth and consolidation. The Review of Economics and Statistics, 232-241.
Holcombe, R. G., & Williams, D. W. (2009). Are there economies of scale in municipal government expenditures?. Public Finance and Management, 9(3), 416.
Kalirajan, K., & Otsuka, K. (2012). Fiscal decentralization and development outcomes in India: An exploratory analysis. World Development, 40(8), 1511-1521.
Leroy, R. S. D., Abrantes, L. A., Almeida, F. M., Ferreira, M. A. M., & Vieira, M. A. (2017). Estrutura Arrecadatória e Desenvolvimento Socioeconômico dos Municípios Mineiros. Desenvolvimento em Questão. 15(41), p.164-201.
Maluf, S. (2003). Teoria geral do Estado: Saraiva.
Marôco, J. (2011). Análise estatística com o SPSS Statistics. ReportNumber, Lda.
Massardi, W. O., & Abrantes, L. A. (2015). Esforço fiscal, dependência do FPM e desenvolvimento socioeconômico: um estudo aplicado aos municípios de Minas Gerais. REGE-Revista de Gestão, 22(3), 295-313.
Musgrave, R. A. (1959). Theory of public finance; a study in public economy. New York.
Neduziak, L. C. R., & Correia, F. M. (2017). The allocation of government spending and economic growth: a panel data study of Brazilian states. Revista de Administração Pública, 51(4), 616-632.
Oates, W. E. (1968). The theory of public finance in a federal system. The Canadian Journal of Economics, 1(1), 37-54.
Reis, P. R.C., da Costa, T. D. M. T., & Silveira, S. D. F. R. (2013). Receita Pública e Bem-Estar Social nos Municípios Mineiros Emancipados no Período de 1988 A 1997. Revista Eletrônica de Administração, 19(1), 61-82.
Schlindwein, C. M., Cardoso, B. F., & Assis Shikida, P. F. (2014). Evolução dos indicadores de desenvolvimento socioeconômico nos municípios paranaenses que recebem royalties da Itaipu Binacional. URBE. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 6(3).
Sepulveda, C. F., & Martinez-Vazquez, J. (2011). The consequences of fiscal decentralization on poverty and income equality. Environment and Planning C: Government and Policy, 29(2), 321-343.
Simões, R., & Lima, A. D. C. (2008). Teorias do Desenvolvimento Regional e Suas Implicações de Política Econômica no Pós-Guerra. Belo Horizonte: UFMG.
Solow, R. M. (1956). A contribution to the theory of economic growth. The quarterly journal of economics, 70(1), 65-94.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Adriano Freitas de Azevedo; Schirley Maria Policario; Anderson de Oliveira Reis
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
