Modelo teórico de evolução tecnológica para cultivares: um diferencial para a cobrança de royalties

Resumo

No Brasil, a Lei de Proteção de Cultivares ampliou as condições de apropriação por parte das instituições que pesquisam novos genótipos vegetais. A partir de então, a utilização de cultivares protegidas implica no pagamento de royalties aos seus respectivos obtentores. O presente artigo sugere um modelo teórico para auxiliar na estimativa da evolução tecnológica de cultivares e sua contribuição para a cobrança de royalties. O modelo foi formulado baseado em dados de meta-análise em que se verificou como se define a taxa dos royalties para as cultivares protegidas e como estes poderiam ser ponderados no modelo de evolução tecnológica. Definição das variáveis de acordo com a cultivar e a área de produção. Simulações analisadas para o lucro do agricultor. Verificou-se que a homoscedasticidade não foi necessária para o simples intuito da previsão de valores através do modelo de regressão. Entretanto, foi feito os teste de Breusch-Pagan e Durbin-Watson para averiguar a violação dos resíduos.  A estimativa da Evolução Tecnológica das Cultivares (algodão e cana-de-açúcar) mostrou semelhanças entre as características agronômicas de acordo com o teste de Wilcoxon. Considerando a evolução tecnológica de cada cultivar a equação de correção foi proposta aos royalties cobrados nas cultivares de algodão. A equação de correção foi proposta aos royalties cobrados nas cultivares de cana-de-açúcar. O modelo de regressão linear ratificou a utilização do modelo de correção que poderá ser usado na valoração de royalties e  que pode auxiliar na identificação da evolução tecnológica das cultivares.