A proliferação das pirâmides financeiras no Brasil frente a uma legislação defasada
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i10.32903Palavras-chave:
Pirâmide financeira; Marketing multinível; Economia do crime; Atualização legislativa; Ensino.Resumo
O presente trabalho buscou entender se a atualização da legislação vigente trará melhorias no combate a pratica do crime de pirâmide financeira no Brasil. A lei que trata do tema encontra-se deveras defasada, não abarcando as tecnologias do mundo moderno e assim não se aplicando de maneira eficiente na sociedade atual. A presente pesquisa traz à discussão de quais seriam os métodos e meios mais eficientes para tentar coibir a pratica no Brasil, e como a atualização legislativa tem um papel de suma importância, visto que a atual legislação não consegue ser eficiente no enfrentamento do ilícito. Para tal fim, foi utilizado a metodologia de revisão de literatura sistemática, a fim de analisar se de fato a atualização legislativa seria mais eficiente. O trabalho concluiu, que qualquer atualização legislativa bem elaborada, tende a ser mais eficaz que a atual, e por isso conseguem mitigar de melhor maneira o cometimento do ilícito.
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