Política Nacional de Educação Permanente em Saúde: aspectos que compõem o perfil dos profissionais que atuam nas Comissões de Integração Ensino-Serviço (CIES) Regionais no Pará
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i11.33250Palavras-chave:
Capacitação de recursos humanos em saúde; Avaliação de recursos humanos em saúde; Sistema único de saúde.Resumo
Este artigo propõe analisar aspectos que compõem o perfil dos profissionais que atuam nas Comissões de Integração Ensino Serviço (CIES) nas Regiões de Saúde no Pará, considerando a importância do funcionamento dessas comissões para o avanço da PNEPS no estado. Tratou-se de uma pesquisa do tipo estudo de caso, com análise qualitativa de carácter exploratório. Os sujeitos pesquisados foram os 25 profissionais que atuavam na Educação Permanente em Saúde na SESPA com atividades direcionadas às CIES Regionais, nos 13 Centros Regionais de Saúde. Foram utilizados questionários auto aplicáveis no formato online. Os achados evidenciaram elevada adesão dos participantes à pesquisa; o tempo médio de atuação na CIES Regional é de 2 anos; identificou-se elevado grau de escolaridade; a maioria faz parte da categoria de profissionais de saúde; todos participantes informaram ter vínculo estável e atribuiram grau alto de importancia para o funcionamento das CIES. Concluiu-se a necessidade de continuação de pesquisas nessa área, contudo, o presente estudo propôs colocar em análise os aspectos do perfil desses profissionais para somar esforços com informações que possa contribuir com as esferas de gestão do estado para o desenvolvimento de medidas que estejam alinhadas a consolidação da PNEPS enquanto política pública.
Referências
Brasil. (1990). Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília: MS.
Brasil. (2004). Política de educação e desenvolvimento para o SUS: caminhos para a educação permanente em saúde: polos de educação permanente em saúde: Ministério da Saúde.
Brasil. (2004, 13 de fevereiro). Portaria nº 198/GM Institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde para formação e desenvolvimento de trabalhadores para o setor e dá outras providências. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/MatrizesConsolidacao/comum/13150.html .
Brasil. (2006, 22 de fevereiro). Portaria Nº 399 Divulga o Pacto pela Saúde – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. Recuperado de http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0399_22_02_2006.html.
Brasil. (2009). Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Ministério da Saúde.
Brasil. Ministério da Saúde. (2009). Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde. Glossário Temático: Gestão do Trabalho e Educação na Saúde. Brasília.
Bardin, L. (1977). Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70.
Faleiros F, Käppler C, Pontes, FAR, Silva, SSC, Goes, FSN. Cucick, CD. (2016). Uso de questionário online e divulgação virtual como estratégia de coleta de dados em estudos científicos. Texto Contexto Enfermagem, 25 (04), e3880014doi:https://doi.org/10.1590/0104-07072016003880014.
Ferla, AA, Ceccim, RB & Alba, RD. (2012). Informação, educação e trabalho em saúde: para além de evidências, inteligência coletiva. Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde, 6 (2). doi: http://dx.doi.org/10.3395/reciis.v6i2.477
França, T, Medeiros, KRM, Belisario, AS, Garcia, AC, Pinto, ICM, Castro, JL & Pierantoni, CR. (2017). Política de Educação Permanente em Saúde no Brasil. A contribuição das comissões permanentes de integração ensino-serviço. Ciência & Saúde Coletiva, 22 (6), 1817-1828.doi: https://doi.org/10.1590/1413-81232017226.30272016.
França T. (Coord.). (2016). Análise da política de Educação Permanente do SUS (PEPS) implementada pelas secretarias estaduais de saúde (SES): relatório final. Rio de Janeiro: UERJ.
Gigante RL, Campos, GWS. (2016). Política de Formação e Educação Permanente em Saúde no Brasil: Bases Legais e Referências Teóricas. Trabalho, Educação e Saúde, 14 (3), 747-763.
Machado, MH & Neto FRGX (2018). Gestão da Educação e do Trabalho em Saúde no SUS: trinta anos de avanços e desafios. Ciência & Saúde Coletiva, 23(6),1971-1980. doi: 10.1590/1413-81232018236.06682018.
Pará. Secretaria de Estado de Saúde Pública. (2010, 2013, 2018, 2019). Gerência de Educação Permanente. Relatório de Gestão: acompanhar e monitorar a formação de especialistas no Estado. Belém.
Poz, MRD, Pierantoni, CR & Girardi, S. (2013). Formação, mercado de trabalho e regulação da força de trabalho em saúde no Brasil. A saúde no Brasil em 2030 - prospecção estratégica do sistema de saúde brasileiro: organização e gestão do sistema de saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz.
Santos, EJ & Lacaz, FAC. (2021). A política de educação permanente e os planos de carreiras no SUS: limites e dificuldades. Revista Fatec Zona Sul, 7 (6) . doi: http://dx.doi.org/10.26853/Refas_ISSN-2359-182X_v07n06_05
Silva, CBG, Scherer, MDA. (2020). A implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde na visão de atores que a constroem. Interface - Comunicação, Saúde, Educação,24,e190840. doi: https://doi.org/10.1590/Interface.190840.
Soares CLM, Souza EA, Silva IV, Santos L, Belisário SA, França T, Silva VO & Pinto ICM. (2016). Trabalho e educação na saúde: diálogos entre a produção científica e as políticas na saúde. Observatório de Análise Política em Saúde as questões referentes a educação ao trabalho e a educação na saúde. Salvador: EDUFBA
Schweickardt, JC, Lima RTS, Ceccim RB, Ferla AA & Chaves SE. (org). (2015). Educação permanente em gestão regionalizada da saúde: saberes e fazeres no território do Amazonas. Porto Alegre: Rede Unida. doi: 10.18310/9788566659429.
Vieira, SP, Celia Regina Pierantoni, CR, Magnago, C, França, T & Miranda, RG. (2017). Planos de carreira, cargos e salários no âmbito do Sistema Único de Saúde: além dos limites e testando possibilidades. Saúde Debate, 41 (112), 110-121.
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