Análise da Rede de Atenção Psicossocial da Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni/MG por meio de um modelo matemático
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i12.33580Palavras-chave:
Rede de Atenção Psicossocial; Internações hospitalares; Transtornos Mentais; Modelagem matemática.Resumo
A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) é uma rede de saúde temática que visa assegurar, às pessoas com transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de drogas, o acesso a um atendimento integral e humanizado, a partir da articulação de serviços nos diversos pontos de atenção do Sistema Único de Saúde. O objetivo desse trabalho é realizar uma análise estatística e matemática dos dados de internações hospitalares por transtornos mentais e comportamentais dos municípios sob jurisdição da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Teófilo Otoni /MG, visando suprir os vazios assistenciais e ampliar a cobertura de atendimento na RAPS. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica desenvolvida com base em material publicado em livros, revistas científicas, sites oficiais do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais (MG). Os resultados mostraram que o número médio de internações hospitalares por CAPS I é de 14 internações por ano, para cada 1000 habitantes. Esse valor é três vezes maior que o valor médio da SRS de Teófilo Otoni. No CAPS II mostra que o município de Ouro Verde de Minas interna, em média, 10 habitantes por ano, enquanto a média do município de Teófilo Otoni é de 02 internações. Conclui-se que, em torno de 60% dos municípios da SRS de Teófilo Otoni, ocorreu um aumento no número de internações por transtornos mentais, sendo apresentado projeções do número de internações para os próximos anos.
Referências
Amarante, P. (2003). A clínica e a reforma psiquiátrica. Arquivos de Saúde Mental e Atenção Psicossocial. Nau, 2003. p. 45-65.
Brasil. (2011). Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
Brasil. (2012). Ministério da Saúde. Portaria N° 148, de 31 de janeiro de 2012, que define as normas de funcionamento e habilitação do Serviço Hospitalar de Referência para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, do Componente Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial, e institui incentivos financeiros de investimento e de custeio.
Brasil. (2013). Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 664, de 23 de abril de 2013, que aprova o Plano de Ação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Estado de Minas Gerais e Municípios.
Brasil. (2013). Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria GM/MS nº 342, de 04 de março de 2013, estabelece diretrizes par a implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) no Sistema Único de Saúde – SUS, Brasília: Ministério da Saúde, 2013.
Brasil. (2017). Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação nº 3, de 28 de setembro de 2017, que em seu ANEXO V dispõe sobre a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Brasil. (2017). Ministério da Saúde. Portaria N° 3588, de 21 de dezembro de 2017: altera as Portarias de Consolidação nº 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede de Atenção Psicossocial, e dá outras providências.
Dawson B. Informe Dawson sobre el futuro de los servicios médicos y afines, 1920: informe provisional presentado al Ministerio de Salud de la Gran Bretaña en 1920 por el Consejo Consultivo de Servicios Médicos y afines. Washington. OPAS, 1964.
Mendes, E. V. (2011). As Redes de Atenção à Saúde. (2a ed.) Brasília, DF.
Minas Gerais. (2013). Secretaria de Estado de Saúde. Rede de Urgência e Emergência. 72p.
Minas Gerais. (2016). Secretaria de Estado de Saúde. Resolução 5461, de 19 de outubro de 2016: institui a Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (PESMAD).
Minas Gerais. (2016). Secretaria de Estado de Saúde. Resolução SES/MG N° 5259, de 27 de abril de 2016, que aprova a constituição dos colegiados gestores Estadual e Regionais de Saúde Mental do Estado de Minas Gerais.
Minas Gerais. (2019). Secretaria de Estado de Saúde. Deliberação CIB-SUS/MG Nº 3.030, de 13 de novembro de 2019, que aprova o Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais (CIB-SUS/MG), das Comissões Intergestores Bipartite Macrorregionais (CIB Macro) e das Comissões Intergestores Bipartite Microrregionais (CIB Micro) do Estado de Minas Gerais.
Minas Gerais. (2020). Secretaria de Estado de Saúde. Deliberação CIB-SUS/MG Nº 3.192, de 20 de julho de 2020, que aprova as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio, em caráter excepcional, destinado à realização de supervisão clínico-institucional nos Centros de Atenção Psicossocial da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais, nos termos que menciona.
Minas Gerais. (2020). Secretaria de Estado de Saúde. Nota Técnica nº 41/SES/SUBPAS-SRAS-DSMAD/2020, que estabelece sobre o Organização e fluxo de atenção em saúde mental nos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Minas Gerais. (2022). Secretaria de Estado de Saúde. Nota Técnica Nº 27 da Diretoria de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Estado de Minas Gerais, que orienta sobre Leitos de Saúde Mental em Hospital Geral (Serviço Hospitalar de Referência).
Minas Gerais. (2022). Secretaria de Estado de Saúde. Nota Técnica Nº 58 da Diretoria de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Estado de Minas Gerais de 2021, que orienta sobre as diretrizes e fluxo da Rede de Atenção Psicossocial.
Minas Gerais. (2021). Secretaria de Estado de Saúde. Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.342, de 02 de março de 2021, que aprova a alteração da Deliberação CIBSUS/MG n° 3.192, de 20 de julho de 2020.
Minas Gerais. (2021). Secretaria de Estado de Saúde. Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.327, de 18 de fevereiro de 2021, que aprovou as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio, destinado à implantação de serviço hospitalar de referência da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais.
Minas Gerais. (2021). Secretaria de Estado de Saúde. Deliberação CIB-SUS/MG nº Resolução SES/MG Nº 7.477, de 15 de abril de 2021, que altera a Resolução SES/MG n° 7.412, de 18 de fevereiro de 2021.
Minas Gerais. (2021). Secretaria de Estado de Saúde. Deliberação CIB-SUS/MG nº Resolução SES/MG Nº 7.728, de 22 de setembro de 2021, que estabelece as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio, destinado à implantação de serviço hospitalar de referência da Rede de Atenção Psicossocial das Superintendências Regionais de Saúde de Teófilo Otoni e de Governador Valadares.
Praça, F. S. G. (2015). Metodologia da pesquisa científica: organização estrutural e os desafios para redigir o trabalho de conclusão. Revista Eletrônica Diálogos Acadêmicos, 8(1), 72-87.
World Health Organization. (2001). The world report 2001. Mentalhealth new understanding newhope. Genebra: WHO.
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