Reflexões sobre “o novo currículo médio” e suas implicações na formação do estudante

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i12.34255

Palavras-chave:

Ciclo de política; Novo ensino médio; BNCC.

Resumo

O presente artigo constitui resultado de estudo exploratório cuja intencionalidade visara a ampliação da experiência dos pesquisadores em torno do tema políticas educacionais, analisando sua trajetória na reformulação de políticas educativas e políticas curriculares. Das premissas, o objetivo principal deste artigo intenciona discutir o campo de políticas educacionais, localizando-as ao cenário de influência e cenário de produção textual, correlacionando-os a reforma curricular da educação média em efetividade atualmente. Com efeito, será utilizado como método de investigação a abordagem do ciclo de políticas (ACP) porque possibilita compreender cenários e contextos como fenômenos cíclicos e trajetórias mutáveis em arenas políticas contínua e plural, destoando da visão governamental de políticas públicas. Desta forma, incrementamos a ACP a pesquisa documental técnica qualitativa adequada na interpretação contextualizando (cenário de influência) e discutindo nos documentos gerais (cenário de produção de textos) seus efeitos orientadores e normativos na “implementada” da BNCC. Desse estudo nos deparamos numa realidade reformista abrangendo a educação básica, todavia fora delimitado ao novo currículo do ensino médio como objeto do estudo e a restruturação de interfaces formativa, processo organizacional de flexibilizar o saber escolar, ao passo que, retomamos um neotecnismo utilitarista e pragmático de escolarização. Assim, teóricos como Ball, Mainardes, Mainardes e Marcondes, Mainardes e Tello, Tello e Mainardes e Lopes referenciaram a abordagem em ciclos de políticas desconstroem o ideário determinístico e linear de política pública como simples resolução de problemas onde desconsidera a participação social particulariza os locais e poder decisório dos indivíduos, enquanto sujeitos produtores de políticas públicas. Por conseguinte, a lógica produtiva de política no interesse da revalorização de capital, onde o interesse privado do empresariado se sobrepõe ao interesse público, proporcionando flertes com o projeto de privatização dos serviços e bens públicos. 

Referências

Almeida, N. L. T. de. (2015). Educação e políticas públicas na cidade. In: C. M. DAVID. et. al. (org.). Desafios contemporâneos da educação. [recurso eletrônico]. 1. ed. São Paulo: Cultura Acadêmica. Recuperado de https://static.scielo.org/scielobooks/zt9xy/pdf/david-9788579836220.pdf.

Arrelias, J. da S., Bernardo, A. M. G., & Oliveira, C. M. de. (2022). Reflexões sobre aprendizagem colaborativa e uso de TIC na educação profissional e tecnológica. Research, Society and Development, 11(10), e26111032327. https://doi.org/10.33448/rsd-v11i10.32327.

Ball S. J. & Mainardes, J. (2011). Políticas Educacionais: questões e dilemas (org. Stephen J. Ball e Jefferson Mainardes). São Paulo: Cortez.

Ball, S. J. (2006). Sociologia das políticas educacionais e pesquisa crítico‑social: uma revisão pessoal das políticas educacionais e da pesquisa em política educacional. Currículo sem Fronteiras, 6(2), p.10-32. Recuperado de https://biblat. unam.mx/ hevila/CurriculosemFronteiras/2006/vol6/no2/2.pdf.

Ball, S. J., Bowe, R. & Gold, A. (1992). Reformar a educação e mudar as escolas. London: Routledge.

Ball, S. J.., Bowe, R. & Gold, A. (1994). Reformando a educação e mudando a escola: estudos de caso em sociologia política. London and New York: Routlegde.

Ball, S. J., Maguire, M., & Braun, A. (2016). Como as escolas fazem as políticas: atuação em escolas secundárias. (Tradução de Janete Bridon). Ponta Grossa: Editora UEPG, 220 p.

Base Nacional Comum Curricular (BNCC). (2018). Recuperado de http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/BNCC_EnsinoMedio_embaixa_site_ 110518.pdf.

Bentes, H. da C., & Souza , M. de F. M. de . (2022). A atuação do Estado Brasileiro na implementação das Políticas Educacionais: uma história de submissão ao capital e as organizações internacionais. Research, Society and Development, 11(10), e171111032585. https://doi.org/10.33448/rsd-v11i10.32585.

Brittes, L. R., & Ahmad, L. A. S. (2022). Políticas públicas e trabalho docente no contexto da Educação Básica e Profissional. Research, Society and Development, 11(10), e138111032685. https://doi.org/10.33448/rsd-v11i10.32685.

Conselho Estadual de Educação do Amazonas. (CEEAM). (2022). Proposta Curricular Pedagógica do Ensino Médio. Recuperado de https://www.sabermais.am.gov.br/pagina/novo-ensino-medio-amazonas.

Cordeiro, G. M. dos S. & Lins, C. P. A. (2018). Ação política: considerações a partir da Teoria da Atuação de Stephen Ball. In: 4104. Trabalho Completo. XXIV Encontro de Pesquisa Educacional do Nordeste: Reunião Científica Regional da ANPEd (2018). GT12 Currículo. ANPEd NE, out. 2018. Recuperado de http://anais.anped.org. br/regionais/sites/default/files/trabalhos/12/4104-TEXTO_PROPOSTA_COMPLETO.pdf.

Dias, R. E., & Abreu, R. G. de (2012). Produção de políticas curriculares de formação de professores para a escola básica. In: Carlos Eduardo Ferraço, Carmem Teresa Gabriel & Antonio Carlos Amorim (orgs.). Políticas de currículo e escola. Coleção E-book. GT12: Currículo. Recuperado de https://www.bibliotecadigital.unicamp.br/ document/52679.

Flick, U. (2009). Introdução à pesquisa qualitativa. (Joice Elias Costa Trad.). 3. ed. Porto Alegre: Artmed.

Hostins, R. C. L., & Rochadel, O. (2019). Contribuições de Stephen Ball para o campo das políticas educacionais. Revista on Line De Política e Gestão Educacional, 23(1), 61–84. https://doi.org/10.22633/rpge.v23i1.1194.

Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei9394_ldbn1.pdf.

Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 26 jun. 2014b. Seção 1, p. 1, Ed. Extra. Recuperado de https://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014.

Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Recuperado de https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw 0TZC2Mb/content/id/70268199.

Lopes, A. C. (2004). Políticas curriculares: continuidade ou mudança de rumos?. Revista Brasileira de Educação, (26), 109-118. Recuperado em http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1413-24782004000200009&lng=pt&nrm=iso

Lopes, A. C. (2006). Discurso nas políticas de currículos. Currículo sem Fronteiras, 6(2), p.33-52. Recuperado de https://www.curriculosemfronteiras.org/vol6iss2articles/lopes.pdf.

Lopes, A. C. (2008). Políticas de integração curricular. Rio de Janeiro: EdUERJ.

Lopes, A. C. (2016). A teoria da atuação de Stephen Ball. E se a noção de discurso fosse outra?. Archivos Analíticos de Políticas Educativas. Education Policy Analysis Archives, ISSN-e 1068-2341, 24(1). Recuperado de https://www.researchgate.net/publication/296475026_A_teoria_da_atuacao_de_Stephen_Ball_E_se_a_nocao_de_discurso_fosse_outra/link/571a579b08ae408367bc89bd/download.

Lopes, A. C., & Macedo, E. (2011). Teoria do currículo. São Paulo: Cortez. 280 p.

Mainardes, J. (2006). Abordagem do Ciclo de Políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação e Sociedade, 27(94), p. 47- 69. Recuperado de https://www.scielo.br/j/es/a/NGFTXWNtTvxYtCQHCJFyhsJ/?format=pdf&lang =pt.

Mainardes, J. (2015). Reflexiones sobre el objeto de estudio de la política educacional. In: C. G. Tello. Los objetos de estudios de la política educativa. (1. ed., Cap. 1, pp. 25-42.) Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Autores de Argentina. Libro digital, EPUB. Recuperado de https://www.studocu.com/es-ar/document/ifes-grupo-educativo/instituciones-educativas/los-objetos-de-estudio-de-las-politicas-educativas/20541717.

Mainardes, J. (2018). Reflexões sobre o objeto de estudo da política educacional. Laplage em Revista, 4(1), 186-201. DOI: https://doi.org/10.24115/S2446-6220201841399. Recuperado de https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/6275809.pdf.

Mainardes, J., Ferreira, M. dos S., & Tello, C. (2011). Análise de políticas: fundamentos e principais debates teórico-metodológicos. In: S. J. Ball., & J. Mainardes, J. (orgs.). Políticas educacionais: questões e dilemas. (Cap. 6, pp. 143-172). São Paulo: Cortez.

Mainardes, J., & Marcondes, M. I. (2009). Entrevista com Stephen J. Ball: um diálogo sobre justiça social, pesquisa e política educacional. Educação e Sociedade, 30(106), 303-318. Recuperado de https://www.scielo.br/j/es/a/KCJrrfcWgxsnhp8ZVN4R4Jt/?format=pdf.

Mainardes, J., & Tello C. M. (2015). Revisitando o enfoque das epistemologias da política educacional/Revisiting the focus of the epistemologies of Education Policy. Práxis Educativa, 10(1), 153-178, jan./jun. 2015. Recuperado de http://www.revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa.

Mainardes, J., & Tello, C. M. (2016). A Pesquisa no campo da Política Educacional: explorando diferentes níveis de abordagem e abstração. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, 24(75), 1-17, jul. 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.14507/epaa.24.2331.

Mainardes, J., & Tello, C. M. (2018). A abordagem do ciclo de políticas: explorando alguns desafios da sua utilização no campo da Política Educacional. Jornal de Políticas Educacionais. 12(16), 1-19. Recuperado de https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/59217/36164.

Masson, G. (2014) ReLePe: aportes, desafios e contribuições para o campo da política educacional. Conferência de abertura. II Jornadas Latinoamericanas de Estudios Epistemológicos en Política Educativa, Curitiba 18 a 20 de agosto.

Ministério da Educação e Cultura (MEC). (2000). Parâmetros Curriculares Nacionais Ensino Médio (PCNEM). Recuperado de http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/blegais.pdf.

Ministério da Educação e Cultura (MEC). (2000). Diretrizes curriculares nacionais gerais para a educação básica. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf.

Ministério da Educação e Cultura (MEC). (2013). Diretrizes curriculares nacionais gerais para educação básica (DCNGEB). Recuperado de http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view= download&alias =13448- diretrizes-curiculares-nacionais-2013-pdf&Itemid=30192.

Oliveira, I. B. de & Macedo, R. C. M. de. (2012). Políticas de currículo e escola invenções cotidianas e tensões político-práticas. In: Carlos Eduardo Ferraço, Carmem Teresa Gabriel & Antonio Carlos Amorim (orgs.). Políticas de currículo e escola. Coleção E-book. GT12: Currículo. Recuperado de https://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/52679.

Oliveira, A. de, Matheus, D. & Lopes, A. C. (2011). Políticas de currículo: a luta pela significação no contexto da prática. Trabalho Encomendado do GT Currículo da ANPEd. Recuperado de https://gtcurriculote2011.wordpress.com/2011/08/27/politicas-de-curriculo-a-luta-pela-significacao-no-contexto-da-pratica/.

Portaria nº 1.432, de 28 de dezembro de 2018. Estabelece os referenciais para elaboração dos itinerários formativos conforme preveem as Diretrizes nacionais do Ensino Médio. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei13415.pdf.

Resolução n. 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Recuperado de https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/51281622.

Silva, H. G. de S., & Graça, M. de M. A. e (2016). A política educacional: conceitos, práticas e reflexões in: Política e Legislação da Educação. INTA. Instituto Superior de Teologia Aplicada. Sobral. p. 31-63

Tello, C. M., & Mainardes, J. (2014). Revisitando o enfoque das epistemologias da política educacional. Práxis Educativa, 10(1), 153–178. https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.10i1.0007

Tello, C., & Mainardes, J. (2015). Pluralismos e investigación en política educativa: una perspectiva epistemológica. Revista mexicana de investigación educativa, 20(66), 763-788. Recuperado de http://www.scielo.org.mx/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1405-66662015000300005 &lng=es&tlng=es.

Tonet, I. (2004). Pluralismo metodológico: falso caminho. UFAL. Recuperado de http://ivotonet.xp3.biz/arquivos/pluralismo_metodologico.pdf.

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Publicado

09/09/2022

Como Citar

BERNARDES, J. F. .; BATISTA, E. R. M. . Reflexões sobre “o novo currículo médio” e suas implicações na formação do estudante. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 12, p. e122111234255, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i12.34255. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/34255. Acesso em: 8 jul. 2024.

Edição

Seção

Ensino e Ciências Educacionais