As implicações do planejamento sucessório patrimonial

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i13.35125

Palavras-chave:

Sucessão patrimonial; Testamento; Holding familiar.

Resumo

Introdução: O planejamento sucessório é o instrumento jurídico que permite a adoção de uma estratégia voltada para a transferência eficaz e eficiente do patrimônio de uma pessoa após a sua morte. O objetivo geral: desse estudo é analisar os meios e os métodos de planejamento sucessório patrimonial. Metodologia: Esse estudo é definido como uma pesquisa exploratória, com uma abordagem qualitativa, utilizando uma técnica de análise documental. Referencial teórico: Nesse tópico serão abordados os aspectos gerais da sucessão patrimonial, bem como os meios e métodos que estão relacionados a este. Análise dos Resultados: A apresentação dos resultados visa demonstrar a abordagem inovativas adotas em decorrência da sucessão patrimonial, a qual tem como finalidade a divisão patrimonial em vida de um indivíduo a fim de que seja cumprida a vontade do mesmo após morte, evitando assim longas disputas patrimoniais entre familiares. Considerações Finais: Com a finalidade de responder ao questionamento suscitado na questão problema, sob os meios e implicações da sucessão patrimonial, este estudo teve como objetivo destrinchar os aspectos que cercam a sucessão patrimonial, aspectos estes voltados aos aspectos gerais e finalidades, bem como os meios existentes que se remetem a sucessão.

Referências

Barbosa, J. E., & Bueno, de J. J. L. A. (2017). Holding: uma alternativa de planejamento tributário e sucessório. Revista de Administração e Contabilidade, (RAC) Rio Grande do Sul, 14(27),.71-96.

Brasil. Código Civil. Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.

Brasil. Código Civil. 46. ED. São Paulo: Saraiva, 1995.

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, 1988.

Carvalho, D. M. de., & Carvalho, D. M. de. (2012). Direito das sucessões: inventário e partilha, imprenta: Belo Horizonte, Del Rey.

Dall’asta, E., & Oltramari, V. H. (2012). Planejamento Sucessório: a vontade além da vida. Revista síntese direito de família, São Paulo, 14(72), 57-74.

Dias, M. B. (2017). Filhos do Afeto: Questões Jurídicas. 2 ED. São Paulo: Revista dos Tribunais.

Diniz, M.H. (2020). Curso de direito civil brasileiro, 7º Volume: Responsabilidade Civil, 21ª Edição da Revista. São Paulo: Saraiva.

Fabretti, L. C. (2003). Contabilidade Tributária. 8. ed. São Paulo: Atlas, 314.

Ferreira, C.G.S., & Pereira, C.F.L. (2019). A transdisciplinaridade na pesquisa do mestrado profissional em direito da empresa e dos negócios da unisinos. 3(2).

Gagliano, P. S., & Pamplona Filho, R. Novo Curso de Direito Civil. 3. ED. São Paulo: Saraiva, 2016. P. 404. V. 7.

Gil, A. C. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. - 4. ED. - São Paulo : Atlas, 2002.

Lodi, E. P., & Lodi, J. B. (2011). Holding. 4.Ed. São Paulo: Cengage Learning, 191.

Mamede, G., & Mamede, E. C. (2015). Planejamento Sucessório: Introdução à Arquitetura Estratégica – Patrimonial e Empresarial – Com Vistas à Sucessão Causa Mortis. São Paulo: Atlas, 2015, P. 8.

Mamede, G., & Mamede, E. (2011). Holding familiar e suas vantagens. 2 Ed. São Paulo: Atlas.

Nader, N. (2021). Introdução ao Estudo do Direito. Imprenta: Rio de Janeiro, Forense.

Pereira, C. M. S. (2009). Instituições de Direito Civil: Contratos. 13. Ed. Atualizada por Regis Fichtner. Rio de Janeiro: Forense, VIII, 105.

Pontes de Miranda, F. C. (1972). Sistema de Ciência Positiva do Direito. 2. Ed. Rio de Janeiro, Borsoi, 4 Tomos.

Richardson, R. J. (1999). Pesquisa Social: Métodos e Técnicas. 3.Ed. São Paulo Atlas.

Rodrigues, A. O. de et al. (2009). IRPJ e CSLL: Manual do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre Lucro Liquido. 3. Ed. São Paulo: IOB, 525.

Soares. M. D. (2006). O imposto sobre a transmissão causa mortis e doação (ITCMD) e as suas hipóteses de incidência nos procedimentos sucessórios. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 26.

Stollenwerk, M. L. (2017). Planejamento Sucessório Patrimonial: Análise de Casos Hipotéticos à Luz das Questões Controversas do Direito Sucessório. Dissertação. Rio de Janeiro.

Teixeira, D. (2018). Noções Prévias do Direito das Sucessões: Sociedade, Funcionalização e Planejamento Sucessório. In: Teixeira, Daniele Chaves (Coord.). Arquitetura do Planejamento Sucessório. Belo Horizonte: Fórum, 35.

Zangirolami, A. (2010). Planejamento Tributário: Estudo Realizado em uma Empresa que Atua no Ramo de Comércio Varejista de Combustíveis. 97 trabalho de Conclusão de Curso (bacharelado em Ciências Contábeis). Departamento de Economia e Contabilidade da Universidade Regional do Noroeste – DACON, Ijuí.

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Publicado

07/10/2022

Como Citar

SILVA, A. de C. P. .; DIAS, A. P. . As implicações do planejamento sucessório patrimonial . Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 13, p. e285111335125, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i13.35125. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/35125. Acesso em: 5 jul. 2024.

Edição

Seção

Artigos de Revisão