Características epidemiológicas do estupro contra a mulher no estado do Tocantins, 2009 a 2019
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i14.35985Palavras-chave:
Estupro; Mulheres; Gênero; Saúde pública; Violência; Epidemiologia.Resumo
Introdução: A violência contra as mulheres é um problema de saúde pública em todo o mundo, particularmente nos países em desenvolvimento, incluindo o Brasil. Metodologia: Trata-se de um estudo descritivo com dados de violência sexual do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde. Foram analisados todos os casos de estupro contra mulheres residentes no estado do Tocantins no período de 2009 a 2019, totalizando 3.753 casos. Resultados: A tendência de registros de estupros foi crescente e passou de 1,33% em 2009 para 16,01% em 2019. As vítimas foram predominantemente de cor parda (76,76%), faixa etária de 10 a 14 anos (45,46%), escolaridade de 5ª a 8ª série incompleta (36,16%), residentes nas regiões de saúde Capim Dourado (43,65%), o local mais comum do estupro (69,25%) foi a residência da vítima, sendo a maioria violência de repetição (45,86%) e praticado por amigo/conhecido da família (26,38%). O principal agressor foi um amigo/conhecido (25,45%), seguido de namorado (15,89%) e padrasto (12,09%). Dos estupros que ocorreram nas escolas, o principal agressor foi um amigo/conhecido (40%), assim como no comércio/serviços (40%). Discussão: O estupro contra mulheres é um problema de saúde pública no Tocantins, a gravidade é ainda maior por essa violência ser mais frequente no ambiente domiciliar e de repetição. Considerações Finais: Os resultados desta pesquisa podem contribuir com as políticas e intervenções direcionadas para minimizar à violência contra as mulheres, pois a crescente prevalência dos registros pelos serviços de saúde deve ser tratada como um problema social significativo.
Referências
Abrahams, N., Devries, K., Watts, C., Pallitto, C., Petzold, M., Shamu, S., & Garcia-Moreno, C. (2014). Worldwide prevalence of non-partner sexual violence: a systematic review. The Lancet, 383(9929), pp. 1648-1654. Recuperado de https://doi.org/10.1016/s0140-6736(13)62243-6
Brasil. (2009). Lei nº 12.015, de 7 de agosto de 2009. Que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5o da Constituição Federal. Brasília, DF. Recuperado em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12015.htm.
Cerqueira, D. R. D. C., & Coelho, D. S. C. (2014). Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde (versão preeliminar). Repositório do Conhecimento IPEA. Recuperado em http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/5780
Cerqueira, D., Coelho, D. S. C., & Ferreira, H. (2017). Estupro no Brasil: vítimas, autores, fatores situacionais e evolução das notificações no sistema de saúde entre 2011 e 2014. Revista brasileira de segurança pública, 11(1), pp. 24-48. Recuperado em https://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/779
Deslandes, S. F., Vieira, L. J. E. de S., Cavalcanti, L. F., & Silva, R. M. da. (2016). Atendimento à saúde de crianças e adolescentes em situação de violência sexual, em quatro capitais brasileiras. Interface-Comunicação, Saúde, Educação, 20(59), pp. 865-877. Recuperado em https://doi.org/10.1590/1807-57622015.0405
dos Santos, N. D. N., & dos Santos, G. B. (2019). Impacto social da violência urbana. Revista da FAESF, 3(1), pp. 33-44. Recuperado de https://www.faesfpi.com.br/revista/index.php/faesf/article/view/78
Engel, C. L. (2017). As atualizações e a persistência da cultura do estupro no Brasil. IPEA. https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-991851.
Faleiros, V. de P. (2010). A violência sexual contra crianças e adolescentes e a construção de indicadores: a crítica do poder, da desigualdade e do imaginário. SER Social, (2), pp. 37-56. Recuperado em https://repositorio.unb.br/handle/10482/9091
Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2020). Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020. v. 14. Recuperado em 20 de setembro, 2022, de https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/02/anuario-2020-final-100221.pdf
García-Moreno, C., Jansen, H. A. F. M., Ellsberg, M., Heise, L., & Watts, C. (2005). WHO multi-country study on women's health and domestic violence against women: initial results on prevalence, health outcomes and women's responses. World Health Organization. Recuperado em 08 setembro, 2022, de https://apps.who.int/iris/handle/10665/43309
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2021). Cidades e estados - Tocantins: Área territorial. Recuperado em 14 setembro, 2022, de https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/to/
Jones, J. S., Rossman, L., Wynn, B. N., Dunnuck, C., & Schwartz, N. (2003). Comparative analysis of adult versus adolescent sexual assault: epidemiology and patterns of anogenital injury. Academic Emergency Medicine, 10(8), pp. 872-877. Recuperado em https://doi.org/10.1197/aemj.10.8.872
Kassa, G. M., & Abajobir, A. A. (2020). Prevalence of violence against women in Ethiopia: a meta-analysis. Trauma, Violence, & Abuse, 21(3), pp. 624-637. Recuperado em https://doi.org/10.1177/1524838018782205
Kim, K., Ryou, B., Choi, J., & Kim, J. W. (2021). Profile analysis of sexual assault experiences among adult women and their implications for mental health. Psychiatry investigation, 18(4), pp. 312-323. Recuperado em https://doi.org/10.30773/pi.2020.0141
Lugão, K. V. M., Gonçalves, G. E., Gomes, I. M., Silva, V. P., Jacobson, L. S., & Cardoso, C. A. A. (2012). Abuso sexual crônico: estudo de uma série de casos ocorridos na infância e na adolescência. DST - J bras Doenças Sex Transm. 24(3): 179-82
Ministério da Saúde. (2016). Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Violência Interpessoal/Autoprovocada. Recuperado em 11 setembro, 2022, de http://portalsinan.saude.gov.br/violencia-interpessoal-autoprovocada
Ministério da Saúde. (2019). Banco de Dados do Sistema Único de Saúde (DATASUS): Violência interpessoal/autoprovocada. Recuperado em 11 setembro, 2022, de http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sinannet/cnv/violebr.def
Moura, L. B. A., Gandolfi, L., Vasconcelos, A. M. N., & Pratesi, R. (2009). Violências contra mulheres por parceiro íntimo em área urbana economicamente vulnerável, Brasília, DF. Revista de Saúde Pública, 43(6), pp. 944-953. Recuperado em https://doi.org/10.1590/S0034-89102009005000069
Paludo, S. D. S., & Schirò, E. D. B. D. (2012). Um estudo sobre os fatores de risco e proteção associados à violência sexual cometida contra adolescentes e jovens adultos. Estudos de Psicologia (Natal), 17(3), pp. 397-404. Recuperado em https://doi.org/10.1590/S1413-294X2012000300007
Reed, E. (2008). Intimate partner violence: a gender-based issue?. American journal of public health, 98(2), pp. 197-198. Recuperado em https://doi.org/10.2105/AJPH.2007.125765
Saffioti, H. I. B., Almeida, S. S. (1995). Violência de gênero: poder e impotência. Rio de Janeiro: Revinter.
Santos, M. D. J., Mascarenhas, M. D. M., Malta, D. C., Lima, C. M., & Silva, M. M. A. D. (2019). Prevalência de violência sexual e fatores associados entre estudantes do ensino fundamental–Brasil, 2015. Ciência & Saúde Coletiva, 24(2), pp. 535-544. Recuperado em https://doi.org/10.1590/1413-81232018242.13112017
Silva, I. V. (2003). Violência contra mulheres: a experiência de usuárias de um serviço de urgência e emergência de Salvador, Bahia, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 19(2), S263-S272. Recuperado em https://doi.org/10.1590/S0102-311X2003000800008
Sirtoli, D. B. (2021). EPIDEMIOLOGIA DO COVID-19: UMA ANÁLISE DAS REGIÕES DE SAÚDE DO ESTADO DO TOCANTINS. Revista De Patologia Do Tocantins, 8(3), 51–55. https://doi.org/10.20873/uft.2446-6492.2021v8n3p51
Sousa, R. F. D. (2017). Cultura do estupro: prática e incitação à violência sexual contra mulheres. Revista Estudos Feministas, 25, pp. 9-29. Recuperado em https://doi.org/10.1590/1806-9584.2017v25n1p9
Spohn, C. (1994). A comparison of sexual assault cases with child and adult victims.Journal of Child Sexual Abuse, 3, 59–79. Recuperado em https://doi.org/10.1300/J070v03n04_04
Trindade, L. C., Linhares, S. M. G. M., Vanrell, J., Godoy, D., Martins, J. C. A., & Barbas, S. M. A. N. (2014). Sexual violence against children and vulnerability. Revista da Associação Médica Brasileira, 60, pp. 70-74. Recuperado em https://doi.org/10.1590/1806-9282.60.01.015
Yin, R.K. (2015). O estudo de caso. Porto Alegre: Bookman.
World Health Organization. (2005). The Bangkok charter for health promotion in a globalized world. Recuperado em 16 setembro, 2022, de https://www.who.int/teams/health-promotion/enhanced-wellbeing/sixth-global-conference/the-bangkok-charter
World Health Organization. (2013). Global and regional estimates of violence against women: prevalence and health effects of intimate partner violence and non-partner sexual violence. World Health Organization. Recuperado em 08 setembro, 2022, de https://www.who.int/publications/i/item/9789241564625
World Health Organization. (2021). Violence against women prevalence estimates, 2018: global, regional and national prevalence estimates for intimate partner violence against women and global and regional prevalence estimates for non-partner sexual violence against women. Recuperado em 08 setembro, 2022, de https://www.who.int/publications/i/item/9789240022256
Zappe, J. G., & Dell’Aglio, D. D. (2016). Variáveis pessoais e contextuais associadas a comportamentos de risco em adolescentes. Jornal Brasileiro de Psiquiatria, 65(1), pp. 44-52. Recuperado em https://doi.org/10.1590/0047-2085000000102
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