Papel do assistente social nos desafios enfrentados pelas pessoas com transtorno do espectro autista no interior do Pará: relato de experiência
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v12i1.36480Palavras-chave:
Serviço Social; Transtorno do Espectro do Autismo; Inclusão social.Resumo
A presente pesquisa teve por objetivo geral relatar a experiência vivida como assistente social no acolhimento e atendimento de pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista e seus familiares, em uma instituição pública de saúde mental no município de Óbidos, no estado do Pará. No percurso metodológico foi utilizada a abordagem qualitativa, pesquisa descritiva e relato de experiência. Os instrumentos foram a observação direta e o caderno de campo. O referencial teórico trilhou sobre as políticas públicas voltadas ao tema, o contexto de desigualdade socioeconômica no país e a intervenção do assistente social na saúde pública. Os resultados da pesquisa revelaram a descontinuidade no tratamento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista; familiares com dificuldades para exercer o cuidado; rede psicossocial e intersetorial assistemática; equipe técnica com diminuto conhecimento sobre o tema e ausência de capacitação. Conclui-se que as necessidades do usuário devem ser a questão central e o assistente social precisa definir o planejamento voltado ao atendimento individual e coletivo, bem como articular com as redes de serviço psicossocial e intersetorial, visando alcançar resultados satisfatórios e qualificar a intervenção profissional.
Referências
Amaral, O. L. (2011). Transtornos Mentais. Água Branca: Instituto de Estudos e Orientação da Família.
APA (American Psychiatric Association). (2014). Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-V). 5 ed. Artemed.
Augusto, C. A., Souza, J. P. de, Dellagnelo, D. H. L., & Cario, S. A. F. (2013). Pesquisa Qualitativa: rigor metodológico no tratamento da teoria dos custos de transação em artigos apresentados nos congressos da Sober (2007-2011). Revista de Economia e Sociologia Rural, 51(4), 745-764. https://doi.org/10.1590/S0103-20032013000400007
Brasil. (1988). Constituição Federal da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Diário Oficial da União. Seção 1, CXXVI(191-A), 1-32.
Brasil. (1990a). Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Seção 1, 13563.
Brasil. (1990b). Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União: Seção 1, CXXVII(182), 18055.
Brasil. (1993a). Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências. Diário Oficial da União: Seção 1, CXXXI, 7613.
Brasil. (1993b). Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União: Seção 1, 18769.
Brasil. (1994). Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994. Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual. Diário Oficial da União: Seção 1, 9673.
Brasil. (1996). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União: Seção 1, 27.
Brasil. (2001). Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Diário Oficial da União: Seção 1, 2.
Brasil. (2003). Lei nº 10.741, de 1 de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. Diário Oficial da União: Seção 1, 1.
Brasil. (2011). Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Diário Oficial da União, Seção 1, 12.
Brasil. (2012). Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Diário Oficial da União: Seção 1, 2.
Brasil. (2015a). Lei nº 13.146, 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União: Seção 1, 2.
Brasil. (2020). Lei nº 13.977, de 8 de janeiro de 2020. Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Lei Berenice Piana), e a Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996, para instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), e dá outras providências. Diário Oficial da União: Seção 1, 1.
Brasil. Ministério da Saúde. (2002). Portaria nº 1.060, de 5 de junho de 2002, Aprova, na forma do anexo desta portaria, a Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2002/prt1060_05_06_2002.html
Brasil. Ministério da Saúde. (2010). Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010. Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União: Seção 1, 88.
Brasil. Ministério da Saúde. (2014). Diretrizes de Atenção à Reabilitação da Pessoa com Transtornos do Espectro do Autismo (TEA).
Brasil. Ministério da Saúde. (2015b). Linha de cuidado para a atenção às pessoas com transtornos do espectro do autismo e suas famílias na Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde.
Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. (2013). Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Diário Oficial da União: Seção 1, 150(112), 59.
Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. (2016). Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. Diário Oficial da União: Seção 1, (98), 44-46.
Carvalho, C. (2020). Autismo: enfrentando uma crise de desregulação. Autismo em Dia. https://www.autismoemdia.com.br/blog/autismo-enfrentando-uma-crise-de-desregulacao/
CDC (Centro para el control y la prevención de enfermidades). (2020). Em comunidades monitoradas pelo CDC, é identificado um aumento na prevalência de autismo. Center of Deseases Control and Preventionhttps://www.cdc.gov/spanish/mediosdecomunicacion/comunicados/p_autismo_033020.html
CFESS. Conselho Federal de Serviço Social. (1993). Código de Ética Profissional do Assistente Social. 9. ed. CFESS.
CFESS. Conselho Federal de Serviço Social. (2010). Parâmetros para atuação de assistentes sociais na Política de Saúde. Série Trabalho e Projeto Profissional nas Políticas Sociais, nº 2.
CFESS. Conselho Federal de Serviço Social. (2012). Política de educação permanente do conjunto CFESS/CRESS.
Cury, C. R. J., Ferreira, L. A. M., Ferreira, L. G. F., & Rezende, A. M. S. da S. (2020). O aluno com deficiência e a pandemia. Instituto Fabris Ferreira, p. 1-15, 2020. https://miguelferreira.com.br/2020/07/21/o-aluno-com-deficiencia-e-a-pandemia/
De Araujo, A. M., & Honorato, M. M. (2022). Assistência de enfermagem domiciliar a criança com transtorno espectro autista (TEA): relato de experiência. https://doi.org/10.5281/ZENODO.7063335
Fiocruz (2013). Condicionantes Sociais e econômicos da Saúde. FIOCRUZ. Projeto Brasil Saúde Amanhã. O futuro da saúde no Brasil.
Fortes, C. C. M. T. (2020). Serviço Social e Saúde Mental: A Prática profissional do assistente social na saúde mental em contexto hospitalar [Dissertação de Mestrado, Instituto universitário de Lisboa, Lisboa].
Grollmus, N. S., & Tarrès, J. P. (2015). Relatos metodológicos: difractando experiências narrativas de investigación. Fórum Qualitative Social Research, 16(2).
Hospital Santa Mônica. (2018). Tudo o que você precisa saber sobre transtorno mental. hospitalsantamonica.com.br
Iamamoto, M. (2008). Serviço Social em Tempo de Capital Fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. 4. ed. Cortez.
Iamamoto, M., & Carvalho, R. de. (2005). Relações Sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. Cortez.
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). (2010). Óbidos. https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/obidos/panorama
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). (2021). PNS 2019: país tem 17,3 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/31445-pns-2019-pais-tem-17-3-milhoes-de-pessoas-com-algum-tipo-de-deficiencia
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). (2022). Projeção da população do Brasil e das Unidades da Federação. População. https://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao//
Marconi, M. de A., & Lakatos, E. M. (2003). Fundamentos de Metodologia Científica. 5. ed. Atlas.
Mendes, E. V. (2011). As redes de atenção à saúde. 2. ed. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde/representação Brasil.
Mercado, W. I. (2022). TEA – Diagnóstico precoce com reflexos na qualidade de vida da criança e da família. Research, Society and Development, 11(15), e544111537482. https://doi.org/10.33448/rsd-v11i15.37482
ONU (Organização das Nações Unidas). (2006). Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Nações Unidas.
Paula, A. J., Condeles, P. C., Moreno, A. L., Ferreira, M. B. G., Fonseca, L. M. M., & Ruiz, M. T. (2022). Parental burnout: a scoping review. Revista Brasileira de Enfermagem, 75(3), 1-10.
Ramos, E. (23 maio 2022). Desenvolvimento Humano: o que é, conceito, IDH e psicologia. https://www.linkedin.com/pulse/desenvolvimento-humano-o-que-%C3%A9-conceito-idh-e-%C3%A9rico-ramos/?originalSubdomain=pt
Sassaki, R. K. (2003). Como chamar as pessoas que têm deficiência. Instituto Rodrigo Mendes.
Silva, G. dos S. da, Lopes, I. C. M., & Quintana, S. C. R. (2020). O Serviço Social como articulador da Inclusão da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Revista Educação em Foco, 12(12), 96-112.
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