A mulher na prisão sob o olhar da produção científica

Resumo

Este estudo tem como objetivo analisar as representações sociais sobre a sexualidade feminina no sistema penitenciário presente nos estudos científicos. Trata-se de uma sistemática da literatura desenvolvida a partir do estudo de teses e dissertações catalogadas na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD). Toma-se como base os estudos realizados fundamentados na teoria das representações sociais. As buscas foram realizadas utilizando as palavras-chave: detentas; presas; presidiárias; privação de liberdade; encarceramento feminino; mulheres; prisão; mulheres encarceradas; sistema prisional; regime fechado; gênero; visita e encontro íntimo; visita familiar; visita íntima; visita; encontro íntimo; e relações afetivas. Teve como critério de inclusão: teses e dissertações brasileiras, sobre visitas e encontros íntimos em penitenciárias femininas, sem restrição quanto ao desenho metodológico ou período de publicação. E de exclusão: teses e dissertações realizadas em outros países, que não estejam relacionadas com visitas íntimas para mulheres privadas de liberdade e produções repetidas. Como resultado final, obteve-se 7 publicações (2 teses e 5 dissertações). Os resultados indicam a escassez de trabalhos que retratam a mulher detenta perante as visitas e encontros íntimos, reafirmando a violência de gênero e a invisibilidade da mulher, que além de estar sendo privada de sua liberdade, também é privada de sua sexualidade, não sendo considerado um direito, mas, sim, uma condição. Fazendo-se, portanto, necessário desenvolver mais estudos referentes à temática para expor as problemáticas e assegurar os direitos da mulher.