Uma análise acerca do Investidor Anjo no Brasil, regulamentações, riscos e benefícios

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i15.36713

Palavras-chave:

Empreendedorismo; Investidor anjo; Legislação.

Resumo

O processo empreendedor em seu início muitas vezes é dificultoso e necessita de suporte financeiro para sua realização. O investimento anjo é uma modalidade de investimento, surgida nos Estados Unidos, que vem se desenvolvendo no Brasil nos últimos anos, tendo ainda sua regulamentação recente no país. Desta forma, o presente artigo desenvolveu uma pesquisa bibliográfica, de natureza qualitativa, acerca da temática do investimento anjo no Brasil, refletindo sobre os riscos e benefícios deste tipo de investimento e detalhando a legislação atual vigente deste tipo de investimento societário. Visualizou-se que o investidor anjo é um indivíduo que investe em uma determinada empresa com potencial de crescimento, com um possível retorno por parte da empresa. Esse tipo de investimento ainda é desconhecido tanto por parte dos investidores quanto por parte dos possíveis empreendedores. 

Biografia do Autor

Camila Henrique dos Santos, Universidade do Estado de Minas Gerais

Graduanda em Administração pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – Unidade Frutal, MG. Endereço: Av. Escócia 1001, Cidade das Águas, Frutal-MG, CEP:38202 436.

Gabrielly Braz Balduino do Val, Universidade do Estado de Minas Gerais

Graduanda em Administração pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – Unidade Frutal, MG. Endereço: Av. Escócia 1001, Cidade das Águas, Frutal-MG, CEP:38202 436. E-mail: gabriellybrazbdoval@gmail.com

Referências

Anjos do Brasil. (2021). Dúvidas sobre os Artigos 61-A, B, C, D sobre Investimento Anjo. 2021. https://www.anjosdobrasil.net/faq-respostas-as-perguntas-mais-frequentes-643346.html.

Begnoche, B. (2021). Investimento anjo: o que é e como fazer?. https://blog.eqseed.com/investimento anjo-o-que-e-como-fazer/.

Brasil. (2006). Instrução Normativa RFB nº 1719, de 19 de julho de 2017: dispõe sobre a tributação relacionada às operações de aporte de capital de que trata o art. 61-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao= anotado&idAto=84618.

Brasil. (2006). Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006: institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis no 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, da Lei no 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar no 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis no 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp123.htm.

Brasil. (2016). Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016: altera a Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, para reorganizar e simplificar a metodologia de apuração do imposto devido por optantes pelo Simples Nacional; altera as Leis nos 9.613, de 3 de março de 1998, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 7.998, de 11 de janeiro de 1990; e revoga dispositivo da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991.http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp155.htm.

Brasil. (2019). Lei Complementar nº 167, de 24 de abril de 2019: dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC) e altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro), a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (Lei do Simples Nacional), para regulamentar a ESC e instituir o Inova Simples.. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp167.htm.

Brasil. (2021). Lei Complementar nº 182, de 01 de junho de 2021: iInstitui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp182.htm.

Chiarini, H. (2021). Investidor anjo e o aporte de capital. https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/11981/Investidor anjo-e-o-aporte-de-capital.

Diniz, F. F. (2017) A regulamentação do investidor anjo através da lei complementar n.º 115/16. https://www.abdadvogados.com.br/artigos/a_regulamenta%c3%87%c3%83o_do_investidor anjo_atrav%c3%89s_da_lei_complementar_n%c2%ba_115-16.pdf.

G2D Investments. (2021) Investimento anjo: os prós e os contras desta modalidade. https://www.g2d-investments.com/investimento-anjo-os-pros-eos-contras-desta-modalidade/.

Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados – IBPAD. (2022) Pesquisa qualitativa: análise de discurso e análise de conteúdo. https://ibpad.com.br/politica/pesquisa-qualitativa-duas-estrategias/.

Johnson, K. D. (2019). A mente do empreendedor. https://www.google.com.br/books/edition/A_mente_do_empreendedor/x7aIDwAAQBAJ?hl=pt-BR&gbpv=1&printsec=frontcover.

Maia, T. F.; Silva Junior, P. A. M. e; Nóbrega, J. C. da S. & Bezerra Neto, Fr. das C. (2021a). Os tipos de investimentos no âmbito das startups. https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/13654/14174.

Maia, T. F.; Silva Junior, P. A. M. e; Nóbrega, J. C. da S. & Bezerra Neto, Fr. das C. (2021b). Riscos do investidor anjo e limites de sua responsabilidade em startups. https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/13809/14177.

Matos, A. P. (2019). Responsabilidade do investidor anjo. https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-184/a-responsabilidade-do-investidor anjo/.

Peroni, B. O. & Oliveira, I. C.. (2015). Cartilhas de capital empreendedor: investimento anjo. https://blog.cefis.com.br/wp-content/uploads/2017/01/O-que-%C3%A9-investidor anjo.pdf.

Prodanov, C. C. & Freitas, E. C. de. (2013). Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. Novo Hamburgo: Feevale.

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE. (2019) O que é um investidor anjo e como conseguir um para o seu negócio? https://g1.globo.com/ms/mato-grosso-do-sul/especial-publicitario/sebrae-ms/sebrae-e-meu-proprio-negocio/noticia/2019/06/19/o-que-e-um-investidor anjo-e-como-conseguir-um-para-o-seu-negocio.ghtml.

SibahI, L. (2016) Investidor anjo e os riscos do mercado de startups: novidades da Lei Complementar 155/2016. http://www.ftcs.com.br/investidor-anjo-e-os-riscos-do-mercado-de-startups-novidades-da-lei-complementar-1552016/.

Spina, C. A. Investidor Anjo: como conseguir investidores para seu negócio. 2a ed. São Paulo: Nversos, 2015.

Downloads

Publicado

12/11/2022

Como Citar

SANTOS, C. H. dos .; VAL, G. B. B. do .; DUTRA, J. A. A. . Uma análise acerca do Investidor Anjo no Brasil, regulamentações, riscos e benefícios. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 15, p. e143111536713, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i15.36713. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/36713. Acesso em: 22 nov. 2024.

Edição

Seção

Ciências Humanas e Sociais